Artigo: desenho industrial pode ser forma de proteção rápida para produtos de startups

15 . julho . 2019 |

Gustavo Simões, de Propriedade Intelectual, escreveu artigo sobre patentes para o CONJUR. Confira:

Desenho industrial pode ser forma de proteção rápida para produtos de startups

Produtos comerciais, cada vez mais, se diferenciam no mercado por suas características de design, e não por qualidades técnicas propriamente ditas. Para muitos consumidores, o que importa são os aspectos estéticos, como os ângulos agressivos do farol de um carro, o recorte de um calçado, e não necessariamente a tecnologia mais avançada.

Para esse mercado, uma ferramenta importante na disputa com a concorrência é a proteção do design dos produtos, o que, no Brasil, se consolida por meio dos registros de desenhos industriais.

Os desenhos industriais se aplicam a qualquer campo tecnológico, desde automóveis e calçados, como destacado acima, até brinquedos, móveis, eletrônicos e, inclusive, embalagens de produtos e padronagens de tecidos ou produtos 2D.

Um campo inusitado onde os desenhos industriais têm sido utilizados como forma de proteção é o das “maquininhas de cartão”. Em um mercado cada vez mais disputado por startups, as gigantes de tecnologia já começaram a proteger os designs inovadores de seus produtos. É o caso da Cielo, que tem ao menos cinco modelos diferentes de aparelhos protegidos por desenhos industriais, de acordo com a base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

Os desenhos industriais são registrados no Inpi, que, antes de conceder os registros, verifica apenas aspectos formais dos desenhos submetidos: a apresentação de todas as vistas do produto, a utilização de linhas contínuas na representação do objeto, dentre outros. Questões de mérito, como a originalidade dos desenhos, por exemplo, geralmente só serão avaliadas mediante solicitação de um terceiro interessado no caso, ou do próprio requerente.

Isso agiliza em grande parte o processo de registro, que pode ser concedido em até um ano, período extremamente curto se comparado ao tempo médio de concessão de patentes pelo mesmo instituto.

No caso dos desenhos industriais da Cielo, mencionados acima, a concessão de alguns registros ocorreu em menos de três meses. Em um mercado de constante e ágil evolução, como o das startups relacionadas a meios de pagamento, obter um direito de propriedade intelectual em tão pouco tempo pode ser crucial.

A proteção conferida por um desenho industrial, apesar de limitada à aparência do objeto registrado, representa uma ferramenta extremamente útil e eficiente no combate às cópias idênticas de produtos, sendo de fácil comparação e, consequentemente, aplicação do Direito.

Com taxas acessíveis e um processamento administrativo simplificado, não há por que as startups não entrarem no jogo e buscarem também proteção para seus designs inovadores.


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