Boas notícias do INPI: atualização do Projeto de Combate ao Backlog de Exame de Pedidos de Patente

4 . dezembro . 2019 |

Boas notícias vindas do INPI, que atualizou os números referentes ao recém-lançado Programa de Combate ao Backlog de Exame de Pedidos de Patentes. Como se sabe, o Programa estabeleceu medidas práticas com o objetivo de resolver, nos próximos 2 anos, 80% da fila de pedidos pendentes.

As medidas consistiram na publicação de duas novas Exigências Preliminares que, pelo conteúdo simplificado, permitem a emissão de maior número de pareceres e, por meio de argumentação e/ou conformação quadro reivindicatório em vista dos documentos citados, maior número de decisões.

De acordo com a atualização, já houve uma redução de 10% da fila de pedidos pendentes – representando cerca de 14,3 mil pedidos – em cerca de 4 meses após o início do projeto. Dentre estes, cerca de 2,5 mil foram decididos. Embora contabilizados como pertencentes à fila de backlog, há cerca de 33,5 mil pedidos atualmente em exame técnico em vista das mencionadas medidas. Consulte o gráfico abaixo, representando a situação em 26 de novembro de 2019, para mais detalhes.

Fonte: www.inpi.gov.br

Esse é um resultado palpável importante que coloca o Brasil no caminho certo e movendo-se em direção aos países que realmente têm a Propriedade Intelectual como ferramenta estratégica para o crescimento econômico e social.

Para mais informações, entre em contato:

Ana Paula Celidonio

ana.celidonio@ldr.com.br

Isabella Katz Migliori

isabella.migliori@ldr.com.br

Gustavo da Costa Simões

gustavo.simoes@ldr.com.br


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