Fintechs: novas tecnologias para o sistema financeiro exigem regulação rápida e eficaz

29 . maio . 2019 |

Por Daniella Tavares, sócia-gestora de Societário, Fusões e Aquisições

A evolução tecnológica transforma o mundo que conhecemos há anos, mas segue conseguindo nos espantar pela velocidade das mudanças. No mercado financeiro, especificamente, vimos o tradicional abrir espaço para o novo com a criação de empresas totalmente baseadas em tecnologia. As chamadas fintechs.

Um levantamento do Banco Mundial publicado em 2018 indica que 69% da população adulta já é bancarizada. No Brasil, a inclusão atinge 70%. Entre os não bancarizados, uma fatia de 85% possui acesso a telefonia celular, o que é um facilitador das políticas de inclusão financeira. Por isso, hoje, imaginar um sistema financeiro rico em ofertas e capaz de incluir a população que não tem conta ou acesso aos serviços básicos tornou-se algo factível.

Na semana passada tive a oportunidade de participar do Fintech Conference 2019, que aconteceu em São Paulo, e conferi de perto o que as fintechs estão fazendo para resolver alguns problemas crônicos de clientes, bancos, seguradoras e outras empresas do sistema financeiro. E essa transformação digital tem sido responsável por uma completa revolução no ambiente regulatório do País.

O Banco Central do Brasil demostra ver com bons olhos esse movimento e tem avançado na discussão e regulamentação das fintechs. Mas ao comparar a velocidade desse processo com o passo em que essas empresas apresentam novas soluções notamos a existência de uma grande lacuna. E a regulação desse ambiente não deve apenas preservar os direitos dos usuários, mas ser capaz de criar incentivos à inovação tecnológica, respeitando o ritmo acelerado do empreendedorismo e tornando o Brasil competitivo no mercado, em sintonia com o que vemos no resto do mundo.

Estamos no caminho certo, nossas instituições são sólidas, mas a percepção de que podemos ser mais atraentes aos investimentos em tecnologia financeira, em especial àqueles oriundos do mercado externo, se mantém. Temos notado isso em diversas operações que conduzimos ou consultas que recebemos no Lobo de Rizzo ao longo dos últimos dois anos.

Hoje existem mais de 500 fintechs atuando no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs). As soluções trazidas por elas, bem como a velocidade de adaptação que nos impõem vão exigir muito dos assessores jurídicos, que precisam não apenas compreender o complexo arcabouço legal, mas estar preparados para contribuir em alto nível com o ritmo de desenvolvimento do setor. Tenho certeza que, aqui no escritório, estamos aptos a atuar como protagonistas dessa revolução.


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