COVID-19 e os principais aspectos tributários

Com as crescentes preocupações relacionadas ao novo coronavírus (COVID-19), é preciso se preparar frente aos impactos que esta crise trará aos negócios e ao dia a dia das organizações.

Cientes dos impactos tributários decorrentes desse estado de calamidade pública, apresentamos o nosso guia Tributário contendo um resumo das principais medidas adotadas, no contexto da COVID-19, pelo Governo Federal, Estados e Municípios, bem como informações sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito dos Tribunais e órgãos administrativos:

• Suspensão dos prazos processuais;
• Prorrogação do prazo para recolhimento de tributos;
• Incentivos para produtos destinados ao combate da COVID-19;
• Prorrogação de prazos para obrigações acessórias;
• Programas de transação/parcelamentos; e
• Outras medidas

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