Direito Ambiental

Nossa equipe atua em todas as frentes do Direito Ambiental, desde a assessoria consultiva até o contencioso administrativo e judicial, assessorando empresas na adequação à legislação ambiental, na mitigação de riscos regulatórios, na implantação de atividades e na continuidade segura de suas operações. No mercado, nossa prática se diferencia por sua forte experiência no contencioso ambiental, além de licenciamento e due diligence ambiental.

O time é formado por advogados altamente qualificados, com formação interdisciplinar, integrando Direito, Geografia, Gestão Ambiental, Sustentabilidade e outras disciplinas, o que lhes confere visão estratégica, rigor técnico e profundo conhecimento do arcabouço normativo ambiental brasileiro.

Inserida na estrutura de um escritório full-service, a prática de Direito Ambiental está preparada para conduzir casos complexos e de alta relevância em diferentes setores da economia, incluindo indústria, energia, infraestrutura, agronegócio, papel e celulose, mineração e construção civil, com atuação alinhada às demandas regulatórias nacionais e às diretivas internacionais.

Serviços

Licenciamento ambiental
Orientação jurídica em processos de licenciamento, desde o planejamento do projeto até a obtenção e gestão das licenças, além da defesa de nossos clientes nos referidos processos administrativos e em eventuais processos judiciais.

Áreas contaminadas
Assessoria jurídica nos processos de gerenciamento de áreas contaminadas, incluindo estratégias de condução, mitigação de riscos e interlocução com autoridades ambientais.

Questões florestais
Assessoria na regularização de imóveis urbanos e rurais, em face da legislação florestal, desde a regularização de áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente, servidões ambientais e outros instrumentos de conservação, até a interface de projetos com Unidades de Conservação e demais áreas protegidas.

Resíduos
Assessoria no gerenciamento de resíduos sólidos, envolvendo sua caracterização, gestão, transporte e destinação final ambientalmente adequada, com foco em compliance e redução de impactos legais.

Contencioso ambiental judicial e administrativo
Atuação em disputas ambientais, incluindo ações civis públicas, ações populares e inquéritos civis, com foco na responsabilidade civil e administrativa e na continuidade das atividades em conformidade com a legislação ambiental.

Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta
Assessoria na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental, em interlocução com os órgãos competentes.

Auditoria e Due Diligence Ambiental
Identificação de passivos e riscos regulatórios em operações societárias, imobiliárias e de financiamento, com revisão das respectivas cláusulas e garantias contratuais ambientais.

Pareceres e opiniões legais
Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre temas ambientais.

Gestão de crises ambientais
Assessoria estratégica em crises ambientais e passivos complexos, com atuação integrada às equipes jurídicas e técnicas dos clientes na mitigação de riscos, interlocução com autoridades e condução de medidas emergenciais.

Consultas prévias, livres e informadas
Assessoria jurídica em processos de consultas prévias, livres e informadas, incluindo a condução de estratégias preventivas, interação com stakeholders e atuação em litígios administrativos e judiciais relacionados ao tema.

Clima e carbono
Assessoria em agendas de descarbonização, incluindo análise regulatória, de riscos, auditorias pré-projetos, estruturação e negociação contratual e apoio no desenvolvimento de projetos de geração de créditos de carbono.

ESG
Assessoria integrada em temas ambientais, sociais e de governança, apoiando as empresas na implementação de boas práticas.

Prêmios e reconhecimentos

• Chambers Brazil – Industries & Sectors
• Chambers Global
• Legal 500 Latin America