Bancário e Meios de Pagamento

Nossa prática de Bancário e Meios de Pagamento assessora instituições financeiras, empresas de tecnologia, instituições de pagamento e demais participantes do mercado regulado em temas estratégicos, regulatórios e transacionais. Atuamos em operações de fusões e aquisições (M&A), contratação e gestão de prestadores de serviços, análise e adequação de produtos bancários e avaliação de riscos e responsabilidades associados às atividades desenvolvidas, sempre à luz da legislação aplicável e das normas do Banco Central do Brasil.

Outra atuação pertinente ao nosso time de advogados de Direito Bancário é o apoio integral em pedidos de autorização, constituição de instituições financeiras, criação de sociedades de crédito (SCD e SEPs) e desenvolvimento de soluções de pagamento, incluindo emissores de moeda eletrônica e iniciadores de transações.

Com experiência em demandas regulatórias e transacionais complexas, oferecemos suporte robusto na análise de responsabilidades, conformidade regulatória, adequações estruturais e implantação de novos produtos e serviços. Trabalhamos de forma multidisciplinar com outras práticas do Lobo de Rizzo, garantindo visão integrada para negócios em ambientes financeiros regulados.

Combinamos conhecimento técnico profundo, experiência setorial e capacidade de navegação regulatória para nossos clientes em operações e estratégias. 

Serviços

Fusões e aquisições (M&A) reguladas
Assessoria em operações envolvendo instituições financeiras e participantes de meios de pagamento.

Contratos com prestadores de serviços
Elaboração e revisão de instrumentos contratualmente essenciais para a operação de produtos financeiros.

Análise e adequação de produtos bancários
Avaliação de riscos, responsabilidades e aderência regulatória das soluções oferecidas ao mercado.

Estruturação de instituições financeiras
Assistência jurídica desde a concepção do modelo até a constituição e cumprimento dos requisitos aplicáveis.

Autorizações perante o Banco Central
Condução de processos de autorização para instituições financeiras e instituições de pagamento.

Criação de sociedades de crédito (SCD e SEPs)
Assistência jurídica completa para modelagem, documentação e submissão regulatória.

Instituições de pagamento e arranjos
Estruturação e adequações necessárias para emissores de moeda eletrônica e iniciadores de pagamento.

Regulação de meios de pagamento
Análise de atividades, produtos, modelos operacionais e conformidade com normas aplicáveis.

Documentação e contratos do ecossistema de pagamentos
Elaboração dos instrumentos necessários ao desenvolvimento e operação dos negócios.

Adequações regulatórias e análise de riscos
Identificação de riscos legais e orientação sobre ajustes operacionais conforme requisitos normativos.
 

Prêmios e Reconhecimentos 

• Chambers Brazil – Transactional​
• Chambers Global​
• Legal 500 Latin America​
• Latin Lawyer 250​
• IFLR1000​
• Leaders League