O Lobo de Rizzo conta com profissionais de altíssima especialização atuando em diversas áreas, o que permite uma abordagem mais ampla e integrada das questões que enfrentamos.
Depoimento de cliente para a Chambers and Partner sobre a atuação de Clima e Carbono
A área de Clima e Carbono assessora clientes em temas jurídicos ligados às mudanças climáticas e ao mercado de carbono. Nossa atuação é multidisciplinar e integra advogados das práticas de Ambiental, Imobiliário, Tributário, Regulatório, Societário e Fusões e Aquisições (M&A) e Mercado de Capitais. Essa abordagem permite lidar com os desafios de um ambiente marcado por rápidas mudanças normativas, considerando aspectos regulatórios, contenciosos, transacionais e de governança.
Trabalhamos na elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a projetos de carbono, com destaque para projetos de Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD+) e de Reflorestamento (ARR). A assessoria envolve due diligence imobiliária e ambiental, regularização fundiária, análise de aderência a padrões de certificação e suporte contratual ao longo do ciclo do projeto. A prática também atua no mapeamento de riscos, na avaliação tributária, no monitoramento regulatório e em litígios relacionados direta ou indiretamente ao direito climático.
Serviços
Projetos de Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD+) e de Reflorestamento (ARR)
Assessoria jurídica integrada em projetos de REDD+ e ARR voltados à geração de créditos de carbono, da viabilidade do projeto à comercialização dos créditos.
Due diligence imobiliária e ambiental para projetos de carbono
Auditorias jurídicas de imóveis e áreas elegíveis, com foco em riscos fundiários, ambientais e de integridade do projeto.
Aderência a padrões de certificações e taxonomias atuais
Assessoria na conformidade de projetos com padrões como Verified Carbon Standard (VCS), Community & Biodiversity Alliance (CCB), Gold Standard e Global Carbon Council (GCC), e de divulgação de informações com diretrizes de taxonomias atuais, como Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD), International Financial Reporting Standards (IFRS – S1 e S2), GRI – Global Reporting Initiative, Climate Bonds Taxonomy (CBI), IFC Sustainability Framework.
Mapeamento de riscos e estratégias de mitigação
Identificação de riscos jurídicos, regulatórios e operacionais em projetos e transações de carbono.
Análise tributária de projetos de carbono
Avaliação de impactos fiscais, formas de contabilização e reflexos tributários relacionados aos créditos de carbono.
Outras modalidades de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)
Assessoria na estruturação jurídica de outras metodologias e iniciativas de PSA vinculadas a conservação e projetos climáticos.
Monitoramento regulatório e tendências em clima e carbono
Acompanhamento de normas, políticas públicas e litígios climáticos no Brasil e no exterior.
Treinamentos e governança em mercado de carbono
Treinamentos em ESG, clima e mercado de carbono, além da elaboração de políticas e manuais internos.
Financiamento climático
Assessoria jurídica em operações de financiamento climático misto (blended finance).
