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O Lobo de Rizzo Advogados NÃO SOLICITA pagamentos, dados pessoais ou informações financeiras ou de qualquer outra natureza por plataformas de mensagens instantâneas, redes sociais ou e mails que não sejam corporativos. Mensagens instantâneas com pedidos de pagamento — ainda que contenham nomes, fotos ou números de identificação de profissionais do escritório — devem ser desconsideradas. As comunicações legítimas e oficiais do escritório e de seus integrantes que envolvam assuntos financeiros são realizadas exclusivamente por e-mails com o domínio @ldr.com.br, ainda que nosso escritório disponibilize a clientes a possibilidade de envio de perguntas e dúvidas sobre assuntos limitados por meio de plataforma corporativa de mensagem instantânea. Em caso de dúvida, não efetue pagamentos e realize dupla checagem, entrando em contato diretamente com o escritório pelos canais oficiais disponíveis neste site.

Aviso de Segurança

A prática de Compliance e Investigações&nbsp;do Lobo de Rizzo é reconhecida por sua abordagem orientada aos negócios e atuação na prevenção de riscos legais e reputacionais. Ao longo dos anos, atendemos a clientes nacionais e internacionais dos mais diversos setores de atuação, como óleo e gás, energia, mercado financeiro, saúde, tecnologia, varejo, agronegócio, esportes e apostas de quota fixa, jogos e entretenimento.Nosso time se destaca por trabalhos de investigações internas, gestão de crises e na estruturação de mecanismos eficazes de prevenção, detecção e resposta a riscos de integridade e reputacionais. Também assessoramos nossos clientes na elaboração e implementação de programas de integridade, na revisão de contratos e em treinamentos internos, abrangendo temas como questões comportamentais, violações a direitos humanos, fraude corporativa, anticorrupção, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.A equipe atua de forma integrada com outras frentes do escritório, especialmente em operações de M&amp;A e mercado de capitais, apoiando a identificação e o equacionamento de riscos de compliance em processos de due diligence. Contamos ainda com ferramentas modernas e ampla experiência na condução de background checks e pesquisas independentes para avaliação de riscos em contratações de terceiros e no cumprimento das políticas internas de nossos clientes.Entre os diferenciais da prática, destacam-se sua atuação multidisciplinar para tratar riscos sob perspectivas regulatórias, transacionais, investigativas e reputacionais, sua experiência em temas estratégicos e situações críticas que demandam discrição, profundidade técnica e visão de negócios e seu reconhecimento do mercado e liderança técnica em discussões sobre temas emergentes de integridade e compliance.<h2>Serviços</h2> Condução de investigações internas Atuação independente e estruturada na apuração de condutas ilícitas, fraudes e atos de corrupção, violações éticas e outros temas sensíveis.Gerenciamento de crises Assessoria em situações críticas, com definição de estratégias jurídicas, regulatórias e reputacionais, implementação de medidas corretivas e suporte em contextos multijurisdicionais.Due diligence e risk assessment Avaliação de riscos de integridade em operações societárias e relacionamento com terceiros, incluindo background checks, Know Your Customer (KYC) e análise regulatória e reputacional.Revisão de contratos Análise e aprimoramento de cláusulas de compliance, integridade, sanções e governança de terceiros em contratos comerciais e societários.Programas de integridade Estruturação, implementação e revisão de programas de compliance, com elaboração de códigos de conduta, políticas anticorrupção e antitruste, e fortalecimento de controles internos.Treinamentos internos Desenvolvimento de treinamentos personalizados em compliance, anticorrupção e ética corporativa, além da estruturação e gestão de canais de denúncia e proteção a denunciantes.Apoio na obtenção de selos de integridade Assessoria jurídica na preparação e adequação a requisitos de certificações e reconhecimentos de integridade.Assessoria contínua em compliance Suporte jurídico permanente em temas de integridade, governança de terceiros, gestão de sanções e conformidade no dia a dia das operações. &nbsp;<h2>Prêmios e reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Global</li><li>Chambers Brasil</li><li>Legal 500 Latin America</li></ul>

Lobo de Rizzo’s Compliance practice is recognized for its business-oriented approach and its work in preventing legal and reputational risks. Over the years, we have served domestic and international clients across a wide range of industries, including oil &amp; gas, energy, financial markets, healthcare, technology, retail, agribusiness, sports and fixed-odds betting, gaming, and entertainment.Our team excels in internal investigations, crisis management, and the design of effective mechanisms for preventing, detecting, and responding to integrity and reputational risks. We also advise our clients on the development and implementation of integrity programs, contract reviews, and internal training, covering topics such as behavioral issues, human rights violations, corporate fraud, anti-corruption, money laundering, and terrorist financing.The team works in close coordination with other practice areas within the firm, particularly in M&amp;A and capital markets transactions, supporting the identification and mitigation of compliance risks during due diligence processes. We also utilize modern tools and extensive experience in conducting background checks and independent investigations to assess risks in third-party hiring and ensure compliance with clients’ internal policies.Among the practice’s key strengths are its multidisciplinary approach to addressing risks from regulatory, transactional, investigative, and reputational perspectives; its expertise in strategic issues and critical situations requiring discretion, technical depth, and business acumen; and its market recognition and technical leadership in discussions on emerging integrity and compliance issues.<h2>Services</h2>Conducting internal investigations Independent and structured approach to investigating unlawful conduct, fraud, acts of corruption, ethical violations, and other sensitive issues.Crisis management Advising on critical situations, including the development of legal, regulatory, and reputational strategies, implementation of corrective measures, and support in multi-jurisdictional contexts.Due Diligence and Risk Assessment Assessment of integrity risks in corporate transactions and third-party relationships, including background checks, Know Your Customer (KYC), and regulatory and reputational analysis.Contract Review Analysis and enhancement of compliance, integrity, sanctions, and third-party governance clauses in commercial and corporate contracts.Integrity programs Structuring, implementation, and review of compliance programs, including the development of codes of conduct, anti-corruption and antitrust policies, and the strengthening of internal controls.In-house training Development of customized training programs on compliance, anti-corruption, and corporate ethics, as well as the structuring and management of reporting channels and whistleblower protection.Support in obtaining integrity certifications Legal counsel on preparing for and meeting the requirements for integrity certifications and recognitions.Ongoing compliance advisory services Ongoing legal support on issues of integrity, third-party governance, sanctions management, and compliance in day-to-day operations.<h2>Awards</h2><ul><li>Chambers Global</li><li>Chambers Brazil</li><li>Legal 500 Latin America</li></ul>

Compliance and Investigations

Compliance e Investigações

Destaca-se em investigações internas, gestão de crises e estruturação de mecanismos de prevenção, detecção e resposta a riscos de compliance.

Compliance, Integridade e Investigações | Lobo de Rizzo

Bernardo Viana

Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira

Sérgio Varella Bruna

A prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo atua de forma estratégica em um dos setores mais dinâmicos e regulados da economia brasileira, com presença ao longo de toda a cadeia do setor elétrico, incluindo geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Nossa equipe combina profundo conhecimento jurídico com compreensão das dimensões técnicas e econômicas do setor, assessorando empresas, investidores e instituições financeiras em decisões relacionadas ao desenvolvimento e à operação de ativos de energia.Em um cenário de constantes transformações regulatórias, acompanhamos de perto a evolução do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado, a revisão de subsídios e o avanço de novos modelos de negócio, como autoprodução e geração distribuída. Atuamos de forma proativa na análise de impactos jurídico-regulatórios e na definição de estratégias que permitam aos nossos clientes atuar com segurança e identificar oportunidades.Oferecemos suporte completo em iniciativas de geração (centralizada e distribuída), com experiência em fontes renováveis, incluindo solar, eólica e hidrelétrica, desde a definição de estratégias regulatórias e participação em leilões até a implementação dos empreendimentos. Também contamos com sólida experiência na interlocução com ANEEL, MME, CCEE e ONS, bem como na análise de estruturas tarifárias, encargos setoriais e impactos associados às regras do setor.Nossa atuação é coordenada com as práticas de Regulatório, Infraestrutura, Mercados Financeiro e de Capitais, Societário e Fusões e Aquisições, permitindo atender demandas regulatórias e transacionais ao longo de todo o ciclo dos projetos. Essa integração viabiliza a assessoria a operações complexas e a entrega de soluções jurídicas consistentes e alinhadas às características específicas de cada projeto. <o:p></o:p><h2>Serviços</h2><o:p></o:p> Mercado de capitais e financiamento Estruturação e oferta de debêntures e outros instrumentos financeiros para projetos de energia elétrica, incluindo operações de financiamento estruturado de projetos internacionais (cross‑border), com integração de aspectos regulatórios, contratuais e financeiros.Estruturação regulatória e garantias para projetos de energia Estruturação regulatória e contratual de projetos de autoprodução, autoconsumo e geração centralizada e distribuída, incluindo PPAs, consórcios e SPVs, além da organização de garantias financeiras para portfólios solares e eólicos.Fusões e aquisições de ativos regulados&nbsp; Assessoria em aquisições e alienações de ativos regulados de energia elétrica, abrangendo due diligence regulatória, análise de riscos e estruturação contratual.Regulação e relacionamento com autoridades&nbsp; Atuação perante ANEEL, CCEE e ONS em processos administrativos, obtenção de autorizações e concessões, acompanhamento regulatório e análise de atos normativos, tarifas, encargos setoriais e tributos aplicáveis.Contratos e comercialização de energia elétrica&nbsp; Elaboração, revisão e negociação de contratos de comercialização de energia, incluindo PPAs, contratos no ACL e ACR e instrumentos de uso e conexão aos sistemas de transmissão e distribuição, em conformidade com as regras da CCEE.Solução de Conflitos&nbsp; Atuação em disputas administrativas, arbitrais e judiciais relacionadas a contratos, regulação e operações do setor elétrico.<h2>Energy News</h2> A Energy News reúne análises da prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo sobre atualizações regulatórias, tendências do setor elétrico e impactos para agentes de mercado. <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/noticias/#newsletter">Clique aqui</a>&nbsp;e cadastre-se para estar sempre atualizado sobre os principais movimentos do setor.

Energia Elétrica

 Assessoria jurídica em energia elétrica, com foco em aspectos regulatórios e contratuais, operações de M&A e financiamento de projetos.

Energia Elétrica e Regulação do Setor | Lobo de Rizzo

A prática de Infraestrutura do Lobo de Rizzo oferece assessoria jurídica completa e integrada na estruturação, desenvolvimento, financiamento, regulação e implementação de projetos de infraestrutura e delegações de serviços públicos. Temos grande experiência em assuntos concernentes a relações contratuais com o Poder Público para o desenvolvimento de serviços como energia elétrica, aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, saúde, educação e infraestrutura social.Nossa atuação abrange a concepção, o desenvolvimento e a implementação de projetos, em seus aspectos contratuais, regulatórios, societários, orçamentários e financeiros. Atuamos desde a modelagem do projeto, na fase de licitação, na estruturação de consórcios, apoiando nossos clientes nas suas questões transacionais, consultivas, regulatórias, de financiamento, na execução contratual, em pleitos de reequilíbrios econômico‑financeiro e em eventuais disputas.&nbsp;Temos atuado em diversas modalidades de delegação de serviço público, tais como concessões, PPPs, autorizações, permissões, processos de privatização e desestatizações. Atuamos de forma consolidada em leilões de geração e transmissão de energia, representando empresas nacionais e estrangeiras em ambientes regulatórios complexos e altamente competitivos, inclusive em fusões e aquisições, reorganizações societárias e financiamentos de projetos.No setor privado, temos reconhecida expertise em projetos greenfield, já a partir da negociação de incentivos com o Poder Público e em toda a fase de desenvolvimento do projeto, com sua estruturação societária, contratual, financeira e regulatória, buscando a viabilização jurídica de investimentos.&nbsp;&nbsp;<h2>Serviços&nbsp;</h2>Modelagem de projetos Estruturação da arquitetura jurídica de projetos de infraestrutura, incluindo a definição de modelos contratuais, alocação de riscos e mecanismos de governança.Parcerias Público‑Privadas (PPPs) e concessões&nbsp; Assessoria na concepção, estruturação, licitação, contratação e gestão de PPPs e concessões em diversos setores da infraestrutura.Licitações&nbsp; Atuação na elaboração de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, bem como assessoria a entes públicos e privados em processos licitatórios.Privatizações e desestatizações&nbsp; Assessoria jurídica em processos de privatização, desestatização e alienação de ativos de infraestrutura, incluindo suporte regulatório e contratual.Project finance Estruturação e negociação de financiamentos de projetos, incluindo debêntures incentivadas, financiamentos bancários e operações estruturadas.Leilões de geração e transmissão de energia Assessoria jurídica multidisciplinar a empresas nacionais e estrangeiras em leilões regulados, consultas prévias, avaliação de riscos e estruturação de propostas.Projetos greenfield Atuação em projetos privados desde a fase inicial, com foco na estruturação societária, contratual, financeira e regulatória de novos empreendimentos.Estruturação societária e reorganizações Atuação em reorganizações societárias, operações de M&amp;A e joint ventures envolvendo ativos e projetos de infraestrutura.&nbsp;<h2>Prêmios e Reconhecimentos&nbsp;</h2><ul><li>Legal 500 Larin America</li><li>Latin Lawyer 250</li></ul>

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoria jurídica em financiamentos e operações complexas de infraestrutura, com foco em bancabilidade e conformidade regulatória.

Infraestrutura, Concessões e PPP | Lobo de Rizzo

Óleo e Gás

Atuação regulatória, contratual e transacional em Óleo e Gás, no Brasil e no exterior, com foco em projetos, infraestrutura e operações reguladas do setor.

Óleo e Gás, Contratos e Regulação | Lobo de Rizzo

A prática de Renováveis do Lobo de Rizzo assessora entidades públicas, desenvolvedores, investidores e instituições financeiras em projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis e em iniciativas de transição energética no Brasil. Nossa equipe reúne advogados das práticas de Energia Elétrica, Óleo e Gás e Infraestrutura, com trajetória que inclui experiência in-house e em escritórios especializados, cobrindo o ciclo completo dos projetos — do desenvolvimento e licenciamento ao financiamento, construção e operação.Nossa atuação é multidisciplinar por natureza, aliamos o apoio regulatório e contratual à expertise das demais práticas do escritório em tributação setorial (incluindo incentivos da Lei nº 12.431/2011, REIDI e outros regimes especiais), compliance, resolução de disputas, direito ambiental, societário e M&amp;A, e financiamentos estruturados.<h2>Atuação nas principais tecnologias e segmentos do setor</h2>Geração centralizada e distribuída Assessoramos desenvolvedores, investidores e financiadores em projetos de geração solar fotovoltaica, eólica onshore, hidrelétrica e termelétrica a biomassa. Nossa experiência inclui a estruturação jurídica de projetos desde a fase de desenvolvimento até a negociação dos contratos de construção, acordos de operação e manutenção, contratos de compra e venda de energia, acordos de conexão e uso do sistema de transmissão e instrumentos de comercialização no ambiente livre e regulado.Hidrogênio de baixo carbono Assessoramos clientes no desenvolvimento de projetos de hidrogênio renovável e de baixo carbono no Brasil, cobrindo a estruturação jurídica e regulatória dos projetos, a interface com o MME e a ANP no contexto do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), a negociação de acordos de offtake e contratos de fornecimento de hidrogênio e amônia verde, e a captação de financiamentos junto a instituições nacionais e internacionais.&nbsp;Biometano e biocombustíveis Nossa experiência inclui o apoio jurídico a plantas de biometano e etanol em construção e operação no Brasil, compreendendo diligências regulatórias, estruturação para enquadramento como projetos prioritários para fins de incentivos fiscais e bankability, negociação de contratos de injeção de biometano na rede de distribuição de gás natural, acordos de fornecimento e certificação de biocombustíveis, incluindo biodiesel, etanol e combustível sustentável de aviação (SAF), no âmbito do RenovaBio e dos marcos de certificação ISCC e RENOVACALC.Eólica offshore Acompanhamos de perto a estruturação do marco regulatório brasileiro para a geração eólica offshore, assessorando clientes no mapeamento de oportunidades, na interpretação da regulação setorial e nas interfaces com a ANEEL, ANP, Marinha do Brasil, IBAMA e autoridades estaduais costeiras. Nossa experiência em contratos offshore confere à equipe familiaridade com os desafios contratuais e de engenharia envolvidos na instalação e operação de parques eólicos em ambiente marítimo.Armazenamento de energia Acompanhamos a evolução regulatória e tecnológica do setor de armazenamento (BESS — Battery Energy Storage Systems), assessorando clientes no mapeamento de oportunidades, estruturação de projetos, negociação de contratos de fornecimento de sistemas de armazenamento e interlocução com reguladores no contexto da abertura desse mercado no Brasil.<h2>Serviços da prática</h2>Desenvolvimento e licenciamento de projetos renováveis Assessoria jurídica na estruturação e desenvolvimento de projetos de energia solar, eólica onshore e offshore, hidrelétrica, biogás, biometano, etanol, biodiesel, SAF e hidrogênio de baixo carbono, incluindo obtenção de outorgas e autorizações perante a ANEEL e a ANP, licenciamento ambiental e interface com autoridades públicas ao longo de todas as fases do projeto.Contratos de construção e operação Elaboração, revisão e negociação de contratos EPC e EPCM, contratos EPCI para projetos offshore, acordos de operação e manutenção (O&amp;M), contratos de fornecimento de equipamentos (turbinas, painéis, eletrolisadores, sistemas de armazenamento), acordos de conexão ao sistema elétrico (CUSD/CUST) e demais instrumentos contratuais ao longo do ciclo de vida dos projetos.Comercialização de energia, PPAs e de biocombustíveis Estruturação e negociação de contratos de compra e venda de energia (PPAs) no ambiente livre (ACL) e regulado (ACR), contratos de comercialização de biocombustíveis, incluindo acordos de fornecimento de SAF com companhias aéreas e agregadores de créditos de descarbonização, acordos de offtake para projetos de hidrogênio, amônia verde e biometano, e contratos de injeção de biometano na rede de distribuição de gás natural.Financiamento de projetos Assessoria em project finance, financiamentos com garantia de ativos, emissão de debêntures incentivadas (Lei nº 12.431/2011), captações junto ao BNDES e Finep, estruturação de projetos de armazenamento de energia (BESS) para enquadramento como projetos prioritários perante o MME, e estruturação para bankability de projetos em fase de desenvolvimento e construção.Fusões, aquisições e transações Atuação em operações de M&amp;A, alienação de ativos, reorganizações societárias, due diligence e negociação de acordos de acionistas no setor de energias renováveis.Regulação setorial Análise e interpretação da regulação da ANEEL, ANP, MME e demais autoridades do setor energético, incluindo participação em leilões de energia, processos de consulta pública e interlocução regulatória em projetos de novas tecnologias, como hidrogênio de baixo carbono e eólica offshore.Estratégias de baixo carbono e descarbonização Assessoria a grandes consumidores de energia na definição de estratégias de descarbonização, migração para o mercado livre, adoção de fontes renováveis e cumprimento de metas regulatórias e compromissos ESG.Estudos e pareceres jurídico-regulatórios Elaboração de estudos e pareceres jurídicos especializados sobre projetos, novas tecnologias, regimes regulatórios e incentivos fiscais aplicáveis ao setor de renováveis.

Renováveis

Estruturação e implementação de projetos de energia renovável e forte histórico de atuação em geração centralizada e distribuída.

Energia Renovável e Baixo Carbono | Lobo de Rizzo

LACCA Approved: Anti-corruption investigations and Compliance

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Português

Inglês

Espanhol

Italiano

São Paulo

Conheça a atuação de Bernardo Viana em compliance, investigações, acordos de leniência, crises e programas de integridade.

Bernardo Viana | Compliance | Lobo de Rizzo

Sócia(o)

A prática de Direito Concorrencial do Lobo de Rizzo assessora empresas em temas relacionados à defesa da concorrência, com atuação estratégica perante o CADE, tanto em atos de concentração quanto em processos administrativos por condutas anticoncorrenciais. A equipe investe em compreender o negócio do cliente, combinando análise jurídica e entendimento dos aspectos econômicos das operações, oferecendo suporte alinhado aos objetivos empresariais dos clientes.Nossa atuação abrange o controle preventivo previsto na legislação antitruste, incluindo a estruturação de operações societárias, avaliação de riscos concorrenciais, defesa em investigações administrativas, negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação. Em juízo, representamos nossos clientes em demandas contra penalidades impostas pelo CADE, assim como em ações para reparação de danos concorrenciais (ARDC).&nbsp;Atuamos de forma conjunta com as áreas de Compliance e Societário, Fusões e Aquisições, a fim de oferecer uma abordagem integrada em operações complexas e reorganizações empresariais.No campo consultivo, prestamos orientação contínua em matéria concorrencial, auxiliando empresas na tomada de decisões comerciais, na interação com concorrentes e em estratégias de mercado que demandam análise prévia sob a ótica da livre concorrência.&nbsp;<h2>Serviços</h2> Atos de concentração econômica Notificação de atos de concentração ao CADE, incluindo fusões, aquisições, joint ventures e reorganizações societárias, sujeitas a aprovação prévia do órgão antitruste, incluindo a representação como terceiros interessados.Análise de viabilidade de M&amp;A Avaliação preliminar de riscos concorrenciais em operações de M&amp;A, apoiando decisões de investimento e a estruturação de operações.Consultivo antitruste Orientação de clientes na tomada de decisões empresariais envolvendo riscos concorrenciais, com o objetivo de alcançar objetivos de negócio de maneira segura do ponto de vista legalCompliance concorrencial Desenvolvimento e implementação de programas de compliance antitruste, com foco em prevenção de riscos, adoção de melhores práticas, treinamentos e investigações internas.Processos por condutas anticoncorrenciais Defesa em investigações e processos administrativos perante o CADE, envolvendo alegações de cartel, abuso de posição dominante e outras condutas anticoncorrenciais.Investigações internas e acordos com autoridades Assessoria na condução de investigações internas e na negociação de instrumentos negociais previstos na legislação, tais como acordos de leniência, termos de compromissos de cessação e termos de ajustamento de conduta. &nbsp;<h2>Prêmios e reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Brazil - Contentious</li><li>Chambers Latin America</li><li>Chambers Global</li><li>Legal 500 Latin America</li><li>Latin Lawyer 250</li></ul>

A equipe de Concorrencial é extremamente qualificada e compreende o negócio para além do aspecto jurídico. Assessoria excelente, ágil e assertiva.

Direito da Concorrência

Nossa prática oferece atuação estratégica perante o CADE, controle preventivo previsto na legislação antitruste e avaliação de riscos concorrenciais.

Direito Concorrencial para Empresas | Lobo de Rizzo

A prática de ESG do escritório assessora corporações, investidores e instituições financeiras na integração estratégica de critérios ambientais, sociais e de governança às decisões de negócio. Nossa atuação multidisciplinar conecta <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ldr.prod.olivasdigital.com/atuacao/ambiental/">Ambiental</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ldr.prod.olivasdigital.com/atuacao/regulatorio/">Regulatório</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/atuacao/trabalhista/">Trabalhista</a> e <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/atuacao/mercado-financeiro-e-de-capitais/">Mercado de Capitais</a>. Nossos serviços vão desde mitigação de riscos e proteção reputacional, até apoio em projetos de financiamento e fundos verdes.A assessoria jurídica em agendas ESG fortalece a governança, reduz custos regulatórios, mitiga riscos de litígios e amplia a elegibilidade a financiamentos verdes, como green bonds, social bonds e sustainability bonds. Nosso trabalho é orientado à criação de valor de longo prazo, à segurança das operações e à aderência a padrões nacionais e internacionais exigidos por investidores, reguladores e mercados.<h2>Serviços&nbsp;&nbsp;</h2>Consultivo ESG Pré-litígio Atuação estratégica em consultivo prévio a litígios judiciais e administrativos, com foco na mitigação de riscos, proteção reputacional e continuidade das operações.Componente Climática no ESG Assessoria completa para inserção e revisão da componente climática dentro de Programas e Projetos ESG. Vide também serviços específicos da nossa prática de<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/atuacao/clima-e-carbono/"> Clima e Carbono</a>.Due diligence ESG Identificação e avaliação de riscos e passivos ESG em operações societárias, financiamentos e mercado de capitais, assegurando decisões informadas.Treinamentos e governança ESG Desenvolvimento de programas de capacitação, políticas internas, manuais e modelos de governança ESG, com foco em executivos, conselhos e investidores.Infraestrutura e concessões com cláusulas ESG Assessoria jurídica em privatizações, concessões e PPPs, com integração de critérios ESG na modelagem regulatória e contratual, a exemplo de Padrões de Desempenho do IFC (IFC Performance Standards).Consultivo ESG policy Monitoramento legislativo, elaboração de pareceres e análise de tendências regulatórias e judiciais, apoiando a antecipação de riscos e oportunidades.Produtos financeiros sustentáveis Experiência com assessoria jurídica sobre títulos verdes (green bonds, social bonds e sustainability bonds), financiamento misto (blended finance) e estruturação de fundos verdes ESG.<h2>Prêmios e Reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Brazil – Transactional</li><li>Chambers Global</li></ul>

O escritório domina os temas mais específicos e atuais, com visão estratégica para encontrar soluções, além de possuir experiência de mercado e forte networking no setor.

Assessoramos corporações, investidores e instituições financeiras na integração estratégica de critérios ESG às decisões de negócio.

ESG, Governança e Sustentabilidade | Lobo de Rizzo

Nossa prática em Regulação assessora empresas e investidores com atuação estratégica em ambientes normativos complexos, em setores regulados, como energia, telecomunicações, transportes (ferroviário, rodoviário, metroferroviário, marítimo, fluvial e aéreo), educação, saúde, saneamento, iluminação pública, vigilância sanitária e profissões regulamentadas. A equipe alia profundo conhecimento jurídico à compreensão dos desafios operacionais enfrentados por agentes públicos e privados.Atuamos de forma consultiva e contenciosa, apoiando nossos clientes na obtenção de outorgas, no acompanhamento de processos administrativo sancionadores ou não em órgãos públicos e agências reguladoras, assim como na defesa de nossos clientes em demandas judiciais, especialmente em discussões relacionadas a sanções, autorizações, licenças e demais atos administrativos de liberação.Nossa atuação é multidisciplinar, com forte integração à prática de Infraestrutura, o que nos permite oferecer soluções completas em projetos regulados, concessões e contratos públicos. A sólida experiência em litígios perante órgãos licitantes, Tribunais de Contas e o Poder Judiciário é aplicada de forma técnica e estratégica, contribuindo para segurança jurídica e eficiência regulatória nos projetos de nossos clientes.&nbsp;<h2>Serviços</h2>Obtenção de outorgas e autorizações regulatórias Assessoria na estruturação e condução de pedidos de outorgas, permissões, licenças e autorizações para o exercício de atividades reguladas.Consultoria regulatória em setores regulados Atuação consultiva contínua em temas regulatórios, com análise de marcos legais, normas setoriais e obrigações aplicáveis a cada segmento.Processos administrativos perante órgãos públicos e agências reguladoras Representação e defesa em processos administrativos, incluindo autos de infração, sanções regulatórias e medidas corretivas.Contencioso judicial em matéria regulatória Atuação em ações judiciais relacionadas a atos administrativos, penalidades, autorizações e demais controvérsias regulatórias.Atuação em licitações, concessões e PPPs Suporte jurídico em procedimentos licitatórios, concessões e parcerias público-privadas, com foco em aspectos regulatórios e contratuais.Litígios perante Tribunais de Contas Representação técnica em processos de controle externo, incluindo tomadas de contas, fiscalizações e questionamentos regulatórios. &nbsp;

Um dos nossos times favoritos no Brasil. Os advogados têm profundo conhecimento técnico e estão sempre disponíveis para nos ajudar, mesmo quando os prazos são curtos.

Regulatório

Nossa prática de Regulatório assessora empresas e investidores em ambientes normativos complexos, com atuação estratégica em setores regulados.

Regulatório | Lobo de Rizzo

Chambers Brazil: Competition and Antitrust

Chambers Global: Competition and Antitrust

Legal 500 Latin America: Competition and Antitrust

Latin Lawyer 250: Antitrust & Competition

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Nossa atuação em Educação é reconhecida por seu papel de destaque e de longo prazo na consolidação do setor educacional moderno no Brasil. Desde a implementação dos principais programas federais que transformaram o mercado, nós assessoramos os mais importantes players do setor em seus momentos decisivos.Com experiência consolidada em regulação educacional, M&amp;A e operações estratégicas, participamos de praticamente todos os marcos relevantes do ensino superior no país, incluindo operações emblemáticas, desenvolvimento de estruturas jurídicas inovadoras e contribuição para a construção de referências legislativas e jurisprudenciais.Atuamos em diversas operações de fusões e aquisições no setor, desde o início do ciclo de consolidação em 2006, incluindo a primeira operação de grande porte envolvendo Ensino a Distância (EAD) e a formação das primeiras plataformas especializadas em atuação na área médica, além do desenvolvimento e expansão dos grandes grupos de ensino superior e de sistemas de ensino. Fomos ainda pioneiros nos processos de estruturação de grupos focados em cursos livres e de idiomas, atuando também para players estratégicos e financeiros no processo de consolidação de escolas dedicadas ao ensino básico. Nossa experiência abrange aquisições de grande, médio e pequeno porte, sempre com foco no atendimento ao cliente, além da participação em processos de IPO e de fechamento de capital, assim como na estruturação contratual e societária dos mais variados grupos educacionais.No campo regulatório, assessora­mos instituições de ensino e investidores em interações estratégicas com o Ministério da Educação (MEC) e demais autoridades, nas esferas administrativa, contenciosa e consultiva. Elaboramos estudos, análises de risco e pareceres que contribuíram para avanços relevantes no setor, como a expansão de programas federais de financiamento e acesso ao ensino e à saúde, incluindo o FIES, o ProUni e o Programa Mais Médicos. No ensino básico, também assessoramos instituições nas interações com os órgãos estaduais e municipais competentes.Na esfera concorrencial, estivemos à frente já dos primeiros casos de controle de concentração no setor educacional perante o CADE, atuando na definição de parâmetros que hoje norteiam operações envolvendo instituições de ensino. Essa atuação se estende ao contencioso administrativo e judicial, em matérias regulatórias e concorrenciais.Nossa assessoria inclui ainda temas tributários, governança de dados, contratos educacionais e relacionamento com alunos, sempre alinhados às exigências legais e às melhores práticas do setor.Essa trajetória é resultado de uma atuação multidisciplinar que integra as áreas de<a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/societario-fusoes-e-aquisicoes/"> Societário, Fusões e Aquisições</a>, <a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/regulatorio/">Regulatório</a>, <a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/concorrencial/">Direito Concorrencial</a>,<a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/tributario/"> Direito Tributário</a> e <a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/solucao-de-conflitos/">Solução de Conflitos</a>, garantindo aos nossos clientes segurança jurídica, visão estratégica e eficiência na execução de projetos complexos, incluindo operações que demandam aprovação de órgãos públicos e estruturas jurídicas sofisticadas.<h2>Serviços</h2>Assessoria regulatória perante o MEC Atuação em chamamentos públicos, licitações, análise de riscos regulatórios, processos de credenciamento, recredenciamento, autorizações e supervisão de instituições de ensino, incluindo interlocução com o MEC e órgãos competentes.Assessoria regulatória perante secretarias estaduais e municipais Atuação em processos de atos regulatórios para o funcionamento de instituições de ensino básico, supervisão de instituições de ensino e análise de riscos regulatórios.Fusões, aquisições e investimentos Assessoria em M&amp;A, reorganizações societárias e investimentos envolvendo grupos educacionais e plataformas de ensino.Educação digital e EAD Suporte jurídico a modelos de ensino à distância e iniciativas de educação digital, considerando regulação e estrutura contratual.Contencioso administrativo e judicial Representação de instituições de ensino em disputas regulatórias, administrativas e judiciais, incluindo discussões com órgãos reguladores, consumidores e demais stakeholders do setor educacional.Contratos educacionais e estruturantes Elaboração e negociação de contratos relacionados à operação, expansão e parcerias no setor educacional.Concorrencial Notificação de operações envolvendo o setor educacional, para aprovação do CADE. Temos larga experiência em estudos de viabilidade de operações, visando a avaliar risco de remédios antitruste.Integração com Mercado de Capitais e Companhias Abertas Assessoria jurídica em operações que envolvem captação de recursos, investimentos estruturados e empresas listadas.Consultoria jurídica estratégica para instituições de ensino Apoio contínuo em temas regulatórios, societários e operacionais, além de consultoria tributária específica no setor.

Educação

Nossa atuação em Educação é reconhecida por seu papel de destaque e de longo prazo na consolidação do setor educacional moderno no Brasil.

Educação | Lobo de Rizzo

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Conheça a atuação de Sérgio Varella Bruna em Direito da Concorrência, atos de concentração, investigações antitruste, compliance e regulação.