A prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo atua de forma estratégica em um dos setores mais dinâmicos e regulados da economia brasileira, com presença ao longo de toda a cadeia do setor elétrico, incluindo geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Nossa equipe combina profundo conhecimento jurídico com compreensão das dimensões técnicas e econômicas do setor, assessorando empresas, investidores e instituições financeiras em decisões relacionadas ao desenvolvimento e à operação de ativos de energia.
Em um cenário de constantes transformações regulatórias, acompanhamos de perto a evolução do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado, a revisão de subsídios e o avanço de novos modelos de negócio, como autoprodução e geração distribuída. Atuamos de forma proativa na análise de impactos jurídico-regulatórios e na definição de estratégias que permitam aos nossos clientes atuar com segurança e identificar oportunidades.
Oferecemos suporte completo em iniciativas de geração (centralizada e distribuída), com experiência em fontes renováveis, incluindo solar, eólica e hidrelétrica, desde a definição de estratégias regulatórias e participação em leilões até a implementação dos empreendimentos. Também contamos com sólida experiência na interlocução com ANEEL, MME, CCEE e ONS, bem como na análise de estruturas tarifárias, encargos setoriais e impactos associados às regras do setor.
Nossa atuação é coordenada com as práticas de Regulatório, Infraestrutura, Mercados Financeiro e de Capitais, Societário e Fusões e Aquisições, permitindo atender demandas regulatórias e transacionais ao longo de todo o ciclo dos projetos. Essa integração viabiliza a assessoria a operações complexas e a entrega de soluções jurídicas consistentes e alinhadas às características específicas de cada projeto.
Serviços
Mercado de capitais e financiamento
Estruturação e oferta de debêntures e outros instrumentos financeiros para projetos de energia elétrica, incluindo operações de financiamento estruturado de projetos internacionais (cross‑border), com integração de aspectos regulatórios, contratuais e financeiros.
Estruturação regulatória e garantias para projetos de energia
Estruturação regulatória e contratual de projetos de autoprodução, autoconsumo e geração centralizada e distribuída, incluindo PPAs, consórcios e SPVs, além da organização de garantias financeiras para portfólios solares e eólicos.
Fusões e aquisições de ativos regulados
Assessoria em aquisições e alienações de ativos regulados de energia elétrica, abrangendo due diligence regulatória, análise de riscos e estruturação contratual.
Regulação e relacionamento com autoridades
Atuação perante ANEEL, CCEE e ONS em processos administrativos, obtenção de autorizações e concessões, acompanhamento regulatório e análise de atos normativos, tarifas, encargos setoriais e tributos aplicáveis.
Contratos e comercialização de energia elétrica
Elaboração, revisão e negociação de contratos de comercialização de energia, incluindo PPAs, contratos no ACL e ACR e instrumentos de uso e conexão aos sistemas de transmissão e distribuição, em conformidade com as regras da CCEE.
Solução de Conflitos
Atuação em disputas administrativas, arbitrais e judiciais relacionadas a contratos, regulação e operações do setor elétrico.
Prêmios e Reconhecimentos
- Análise Editorial
Energy News
A Energy News reúne análises da prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo sobre atualizações regulatórias, tendências do setor elétrico e impactos para agentes de mercado. Clique aqui e cadastre-se para estar sempre atualizado sobre os principais movimentos do setor.
