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O Lobo de Rizzo Advogados NÃO SOLICITA pagamentos, dados pessoais ou informações financeiras ou de qualquer outra natureza por plataformas de mensagens instantâneas, redes sociais ou e mails que não sejam corporativos. Mensagens instantâneas com pedidos de pagamento — ainda que contenham nomes, fotos ou números de identificação de profissionais do escritório — devem ser desconsideradas. As comunicações legítimas e oficiais do escritório e de seus integrantes que envolvam assuntos financeiros são realizadas exclusivamente por e-mails com o domínio @ldr.com.br, ainda que nosso escritório disponibilize a clientes a possibilidade de envio de perguntas e dúvidas sobre assuntos limitados por meio de plataforma corporativa de mensagem instantânea. Em caso de dúvida, não efetue pagamentos e realize dupla checagem, entrando em contato diretamente com o escritório pelos canais oficiais disponíveis neste site.

Aviso de Segurança

A prática de ESG do escritório assessora corporações, investidores e instituições financeiras na integração estratégica de critérios ambientais, sociais e de governança às decisões de negócio. Nossa atuação multidisciplinar conecta <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ldr.prod.olivasdigital.com/atuacao/ambiental/">Ambiental</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ldr.prod.olivasdigital.com/atuacao/regulatorio/">Regulatório</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/atuacao/trabalhista/">Trabalhista</a> e <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/atuacao/mercado-financeiro-e-de-capitais/">Mercado de Capitais</a>. Nossos serviços vão desde mitigação de riscos e proteção reputacional, até apoio em projetos de financiamento e fundos verdes.A assessoria jurídica em agendas ESG fortalece a governança, reduz custos regulatórios, mitiga riscos de litígios e amplia a elegibilidade a financiamentos verdes, como green bonds, social bonds e sustainability bonds. Nosso trabalho é orientado à criação de valor de longo prazo, à segurança das operações e à aderência a padrões nacionais e internacionais exigidos por investidores, reguladores e mercados.<h2>Serviços&nbsp;&nbsp;</h2>Consultivo ESG Pré-litígio Atuação estratégica em consultivo prévio a litígios judiciais e administrativos, com foco na mitigação de riscos, proteção reputacional e continuidade das operações.Componente Climática no ESG Assessoria completa para inserção e revisão da componente climática dentro de Programas e Projetos ESG. Vide também serviços específicos da nossa prática de<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/atuacao/clima-e-carbono/"> Clima e Carbono</a>.Due diligence ESG Identificação e avaliação de riscos e passivos ESG em operações societárias, financiamentos e mercado de capitais, assegurando decisões informadas.Treinamentos e governança ESG Desenvolvimento de programas de capacitação, políticas internas, manuais e modelos de governança ESG, com foco em executivos, conselhos e investidores.Infraestrutura e concessões com cláusulas ESG Assessoria jurídica em privatizações, concessões e PPPs, com integração de critérios ESG na modelagem regulatória e contratual, a exemplo de Padrões de Desempenho do IFC (IFC Performance Standards).Consultivo ESG policy Monitoramento legislativo, elaboração de pareceres e análise de tendências regulatórias e judiciais, apoiando a antecipação de riscos e oportunidades.Produtos financeiros sustentáveis Experiência com assessoria jurídica sobre títulos verdes (green bonds, social bonds e sustainability bonds), financiamento misto (blended finance) e estruturação de fundos verdes ESG.<h2>Prêmios e Reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Brazil – Transactional</li><li>Chambers Global</li></ul>

O escritório domina os temas mais específicos e atuais, com visão estratégica para encontrar soluções, além de possuir experiência de mercado e forte networking no setor.

With demanding consumers and more rigorous and engaged in social and environmental issues investors, companies need to rethink their business model to generate value, improve performance in the medium and long term and, consequently, attract more investments in such a competitive scenario.In this scenario, Environmental, Social and Governance (ESG) are important criteria of business qualification. Companies that adopt ESG in their strategies anticipate regulation and suffer lower costs of adapting to the sustainability standards that may be issued.We count with a multidisciplinary and collaborative team with extensive experience in all matters related to the topic; ready to assist our clients both in identifying opportunities and in adapting to the numerous challenges and requirements, national and international, that composes ESG.How we can assist in each area:Environmental • Energy efficiency • Socio and environmental policies • Renewable energy • Natural resource management • Waste reduction, reverse logistics and circular economy • Sustainability of the production chain / outsourcing contracts • Climate changes • Corporate carbon management and carbon markets • Land use, forests and preserved areas • Biodiversity • Environmental certificates • Green and sustainable financing (green bonds, social bonds and sustainability bonds)Social • Protection and defense of Human Rights • Prohibition of child, forced or slave labor • Apprentices and people with disabilities • Diversity, Equity and Inclusion Programs, as well as anti-discrimination policies • Production chain and outsourcing services • Health and safety at work • Employment relationships between employee and employer, including benefits and policies • Investigations and tax assessments by the Public Ministry of Labor • Labor union relations • Hiring workers in other territories • Relationship with local/traditional communitiesGovernance • Anti-corruption • Transparent policies • Ethics and compliance • Integrity program • Risk management • Corporate governance • Board and/or board structure • LGPD and data protection • Prevention of anti-competitive practices • ESG guide for executives/investors&nbsp;

Assessoramos corporações, investidores e instituições financeiras na integração estratégica de critérios ESG às decisões de negócio.

ESG | Lobo de Rizzo

Fabio Medeiros

Marcelo Frioli Droghetti

Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira

Renata O. Pires Castanho

Maria Costa Neves Machado

Atuamos como parceiros estratégicos, aconselhando nossos clientes em assuntos ambientais diversos e nos temas sujeitos à legislação ambiental brasileira, que está em constante evolução.Somos reconhecidos pela cuidadosa estruturação e implementação de projetos, além da criteriosa análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos industriais e de serviços de diversos setores econômicos.O cuidado com os detalhes, aliás, torna nosso desempenho destacado, tanto nos processos de avaliação e seleção de greenfields para a implantação de complexos industriais, quanto no gerenciamento de áreas contaminadas (brownfields).Outro aspecto que nos diferencia diz respeito ao contencioso ambiental. Atuamos diretamente em processos judiciais ambientais (Ações Civis Públicas e Ações Populares) e Inquéritos Civis, participando ativamente de negociações de Termos de Ajustamento de Conduta, além da atuação em procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais de todo o País.

Capazes de compreender e adaptar-se aos negócios, necessidades e expectativas dos clientes.

Ambiental

Atuamos como parceiros estratégicos, aconselhando em assuntos ambientais diversos e nos temas sujeitos à legislação ambiental brasileira.

Ambiental | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

A área de Clima e Carbono assessora clientes em temas jurídicos ligados às mudanças climáticas e ao mercado de carbono. Nossa atuação é multidisciplinar e integra advogados das práticas de <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ldr.prod.olivasdigital.com/atuacao/ambiental/">Ambiental</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ldr.prod.olivasdigital.com/atuacao/imobiliario/">Imobiliário</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ldr.prod.olivasdigital.com/atuacao/tributario/">Tributário</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ldr.prod.olivasdigital.com/atuacao/regulatorio/">Regulatório</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ldr.prod.olivasdigital.com/atuacao/societario-fusoes-e-aquisicoes/">Societário e Fusões e Aquisições</a> (M&amp;A) e <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/atuacao/mercado-financeiro-e-de-capitais/">Mercado de Capitais</a>. Essa abordagem permite lidar com os desafios de um ambiente marcado por rápidas mudanças normativas, considerando aspectos regulatórios, contenciosos, transacionais e de governança.Trabalhamos na elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a projetos de carbono, com destaque para projetos de Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD+) e de Reflorestamento (ARR). A assessoria envolve due diligence imobiliária e ambiental, regularização fundiária, análise de aderência a padrões de certificação e suporte contratual ao longo do ciclo do projeto. A prática também atua no mapeamento de riscos, na avaliação tributária, no monitoramento regulatório e em litígios relacionados direta ou indiretamente ao direito climático.<h2>Serviços&nbsp;</h2> Projetos de Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD+) e de Reflorestamento (ARR) Assessoria jurídica integrada em projetos de REDD+ e ARR voltados à geração de créditos de carbono, da viabilidade do projeto à comercialização dos créditos.Due diligence imobiliária e ambiental para projetos de carbono Auditorias jurídicas de imóveis e áreas elegíveis, com foco em riscos fundiários, ambientais e de integridade do projeto.Aderência a padrões de certificações e taxonomias atuais Assessoria na conformidade de projetos com padrões como Verified Carbon Standard (VCS), Community &amp; Biodiversity Alliance (CCB), Gold Standard e Global Carbon Council (GCC), e de divulgação de informações com diretrizes de taxonomias atuais, como Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD), International Financial Reporting Standards (IFRS – S1 e S2), GRI – Global Reporting Initiative, Climate Bonds Taxonomy (CBI), IFC Sustainability Framework.Mapeamento de riscos e estratégias de mitigação Identificação de riscos jurídicos, regulatórios e operacionais em projetos e transações de carbono.Análise tributária de projetos de carbono Avaliação de impactos fiscais, formas de contabilização e reflexos tributários relacionados aos créditos de carbono.Outras modalidades de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) Assessoria na estruturação jurídica de outras metodologias e iniciativas de PSA vinculadas a conservação e projetos climáticos.Monitoramento regulatório e tendências em clima e carbono Acompanhamento de normas, políticas públicas e litígios climáticos no Brasil e no exterior.Treinamentos e governança em mercado de carbono Treinamentos em ESG, clima e mercado de carbono, além da elaboração de políticas e manuais internos.Financiamento climático Assessoria jurídica em operações de financiamento climático misto (blended finance).

O Lobo de Rizzo conta com profissionais de altíssima especialização atuando em diversas áreas, o que permite uma abordagem mais ampla e integrada das questões que enfrentamos.

Clima e Carbono

Atuação multidisplinar na elaboração, revisão e negociação de contratos de projetos de carbono e de REDD+.

Clima e Carbono | Lobo de Rizzo

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Português

Inglês

Amália S. Botter Fabbri

São Paulo

Sócia(o)

A prática de Societário, Fusões e Aquisições do Lobo de Rizzo possui sólida experiência em casos de alta relevância em M&amp;A, private equity, joint venture, venture capital, reorganizações societárias e parcerias estratégicas. A atuação combina excelência técnica e compreensão aprofundada do negócio, oferecendo suporte qualificado à tomada de decisão dos clientes em contextos de alta complexidade.Com participação em transações que somam valor combinado superior a US$ 20 bilhões, nossos advogados assessoram empresas e investidores em operações societárias e de compra e venda, domésticas e transfronteiriças, ao longo de todo o ciclo da transação.Nossa prática é reconhecida no Brasil e no exterior por sua contribuição na construção do cenário corporativo brasileiro em setores como educação, alimentos e agronegócio, tecnologia, logística, transporte, consultoria e serviços profissionais, e bens de consumo.Assessoramos nossos clientes de forma próxima, com envolvimento direto dos sócios e integrada com outras áreas do escritório. Essa abordagem se reflete em elevado padrão de fidelização e na escolha recorrente do escritório como assessor em ciclos sucessivos de investimento e consolidação. &nbsp;<h2>Serviços da prática &nbsp;</h2>Fusões e Aquisições (M&amp;A) Assessoria em operações buy side e sell side, incluindo aquisições, alienações, incorporações, cisões e takeovers, em contextos domésticos e internacionais.Private Equity Atuação recorrente junto a fundos e investidores sofisticados, com experiência em estruturas complexas de investimento, governança e desinvestimento.Venture Capital Assessoria em rodadas de investimento e em operações de M&amp;A envolvendo empresas apoiadas por venture capital, especialmente em fases de transição e consolidação.Joint Ventures Estruturação, negociação, implementação e dissolução de joint ventures, incluindo acordos societários, contratos de investimento e regras de governança.Reorganizações societárias Planejamento e implementação de reorganizações societárias, seja com foco em governança, eficiência operacional, estratégica ou regulatória.Parcerias estratégicas Estruturação de alianças estratégicas e acordos comerciais complexos, alinhados aos objetivos dos clientes.Due diligence Condução de processos estruturados de due diligence, com uso de ferramentas tecnológicas, metodologias claras de reporte e foco em eficiência e na tomada de decisão.Search funds Assessoria a search funds e compradores seriais, incluindo estruturas híbridas de financiamento, governança e modelos de aquisições sucessivas.Franchising Atuação em operações de M&amp;A envolvendo franquias, na negociação de contratos de master franquia e em modelos de expansão de redes para franqueadores nacionais e internacionais. &nbsp;<h2>Prêmios e Reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Brazil – Transactional</li><li>Chambers Global</li><li>Legal 500</li><li>Latin Lawyer 250</li><li>IFLR1000</li><li>Leaders League</li></ul>

A equipe possui uma capacidade diferenciada para lidar com matérias complexas. Atua de forma criativa, com visão de negócio, e evita desperdício de tempo com entraves desnecessários.

Societário, Fusões e Aquisições

Sólida experiência em casos de alta relevância em M&A, private equity, joint venture, venture capital, reorganizações societárias e parcerias estratégicas.

Societário, Fusões e Aquisições | Lobo de Rizzo

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Ana Paula Miguel

Rio de Janeiro

A prática de Trabalhista Empresarial do Lobo de Rizzo assessora empresas nacionais e multinacionais na estruturação de relações de trabalho, modelos de contratação, remuneração e gestão de riscos relacionados à força de trabalho, considerando os impactos jurídicos, financeiros, operacionais e reputacionais envolvidos em decisões estratégicas relacionadas a pessoas.A equipe atua de forma integrada em consultoria trabalhista, negociações coletivas, contencioso estratégico e revisão de obrigações trabalhistas e previdenciárias, apoiando empresas em contextos de crescimento, reorganizações internas, operações societárias, investigações e transformações organizacionais.A prática possui experiência relevante na estruturação de remuneração de executivos, programas de incentivos de curto e longo prazo, bônus, planos de equity (partnership) e mecanismos de permanência, bem como na elaboração e revisão de contratos, cartas-oferta, cláusulas de confidencialidade, exclusividade e não concorrência.A atuação também abrange governança corporativa e ESG, incluindo elaboração e revisão de políticas internas, programas de diversidade, equidade e inclusão, relatórios de transparência salarial, prevenção de discriminação e assédio, treinamentos corporativos, investigações internas e questões relacionadas à aprendizagem e pessoas com deficiência.Em operações societárias, a equipe assessora clientes na identificação e revisão de passivos trabalhistas materializados e contingências não materializadas, incluindo due diligences, revisão de estruturas de contratação e avaliação de práticas internas.No âmbito sindical e coletivo, a prática possui sólida experiência em negociações coletivas complexas, disputas estratégicas com sindicatos, enquadramento sindical e temas relacionados à organização do trabalho, jornadas, remuneração e benefícios.A equipe também representa empresas em litígios trabalhistas complexos, ações civis públicas, procedimentos conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho, fiscalizações e processos administrativos perante autoridades trabalhistas e previdenciárias. &nbsp;<h2>Serviços</h2> Consultoria Trabalhista Empresarial Assessoria estratégica em temas trabalhistas relacionados à organização do trabalho, contratação, remuneração, benefícios, jornadas, políticas internas e gestão de riscos.Contencioso Trabalhista Estratégico Representação de empresas em litígios trabalhistas relevantes, com foco em estratégia processual, mitigação de riscos financeiros e impactos reputacionais.Negociações Coletivas e Relações Sindicais Atuação em negociações coletivas, disputas sindicais, acordos coletivos, estratégias de relacionamento sindical e temas relacionados à organização do trabalho.Ministério Público do Trabalho e Processos Administrativos Representação em inquéritos civis, ações civis públicas, fiscalizações e processos administrativos perante autoridades trabalhistas, previdenciárias e órgãos regulatórios.Remuneração de Executivos e Incentivos Estruturação de bônus, PLR, planos de equity, incentivos de longo prazo, cláusulas de permanência e não concorrência, remuneração variável e modelos aplicáveis a executivos e posições estratégicas.Modelos de Contratação e Workforce Structuring Assessoria na definição e revisão de modelos de contratação, terceirização, contratação de executivos e C-Level, estruturas envolvendo pessoas jurídicas e reorganizações da força de trabalho.ESG, Diversidade e Governança de Pessoas Elaboração e revisão de políticas corporativas, treinamentos, investigações internas, programas de diversidade e inclusão, transparência salarial e medidas preventivas relacionadas ao ambiente de trabalho.Compliance Trabalhista e Revisão de Rotinas Revisão de práticas internas, rotinas trabalhistas e previdenciárias, enquadramento sindical, obrigações acessórias, terceiros e medidas de conformidade regulatória.M&amp;A, Due Diligence e Reorganizações Assessoria trabalhista em operações societárias, auditorias, revisão de passivos, integração pós-transação e avaliação de contingências trabalhistas e previdenciárias. &nbsp;<h2>Prêmios e reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Latin America</li><li>Legal 500 Latin America</li><li>Latin Lawyer 250</li><li>Leaders League</li><li>Análise Editorial</li></ul>

Trabalhista Empresarial

Assessoramos empresas nacionais e multinacionais em temas relacionados à gestão de relações de trabalho, oferecendo consultoria e atuação contenciosa

Trabalhista Empresarial | Lobo de Rizzo

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A prática de Infraestrutura do Lobo de Rizzo oferece assessoria jurídica completa e integrada na estruturação, desenvolvimento, financiamento, regulação e implementação de projetos de infraestrutura e delegações de serviços públicos. Temos grande experiência em assuntos concernentes a relações contratuais com o Poder Público para o desenvolvimento de serviços como energia elétrica, aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, saúde, educação e infraestrutura social.Nossa atuação abrange a concepção, o desenvolvimento e a implementação de projetos, em seus aspectos contratuais, regulatórios, societários, orçamentários e financeiros. Atuamos desde a modelagem do projeto, na fase de licitação, na estruturação de consórcios, apoiando nossos clientes nas suas questões transacionais, consultivas, regulatórias, de financiamento, na execução contratual, em pleitos de reequilíbrios econômico‑financeiro e em eventuais disputas.&nbsp;Temos atuado em diversas modalidades de delegação de serviço público, tais como concessões, PPPs, autorizações, permissões, processos de privatização e desestatizações. Atuamos de forma consolidada em leilões de geração e transmissão de energia, representando empresas nacionais e estrangeiras em ambientes regulatórios complexos e altamente competitivos, inclusive em fusões e aquisições, reorganizações societárias e financiamentos de projetos.No setor privado, temos reconhecida expertise em projetos greenfield, já a partir da negociação de incentivos com o Poder Público e em toda a fase de desenvolvimento do projeto, com sua estruturação societária, contratual, financeira e regulatória, buscando a viabilização jurídica de investimentos.&nbsp; &nbsp;<h2>Serviços da prática &nbsp;</h2>Modelagem de projetos Estruturação da arquitetura jurídica de projetos de infraestrutura, incluindo a definição de modelos contratuais, alocação de riscos e mecanismos de governança.Parcerias Público‑Privadas (PPPs) e concessões&nbsp; Assessoria na concepção, estruturação, licitação, contratação e gestão de PPPs e concessões em diversos setores da infraestrutura.Licitações&nbsp; Atuação na elaboração de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, bem como assessoria a entes públicos e privados em processos licitatórios.Privatizações e desestatizações&nbsp; Assessoria jurídica em processos de privatização, desestatização e alienação de ativos de infraestrutura, incluindo suporte regulatório e contratual.Project finance Estruturação e negociação de financiamentos de projetos, incluindo debêntures incentivadas, financiamentos bancários e operações estruturadas.Leilões de geração e transmissão de energia Assessoria jurídica multidisciplinar a empresas nacionais e estrangeiras em leilões regulados, consultas prévias, avaliação de riscos e estruturação de propostas.Projetos greenfield Atuação em projetos privados desde a fase inicial, com foco na estruturação societária, contratual, financeira e regulatória de novos empreendimentos.Estruturação societária e reorganizações Atuação em reorganizações societárias, operações de M&amp;A e joint ventures envolvendo ativos e projetos de infraestrutura. &nbsp;<h2>Prêmios e Reconhecimentos&nbsp;</h2><ul><li>Legal 500 Larin America</li><li>Latin Lawyer 250</li><li>Leaders League</li></ul>

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoria jurídica em financiamentos e operações complexas de infraestrutura, com foco em bancabilidade e conformidade regulatória.

Infraestrutura | Lobo de Rizzo

Oferecemos assessoria jurídica completa e integrada em operações financeiras, combinando conhecimento regulatório, visão de negócios e atuação estratégica em transações estruturadas no Brasil e no exterior. Nossa prática de Mercados Financeiro e de Capitais é reconhecida por casos que exigem sofisticação jurídica e está entre as principais do país em valor das operações e em volume de emissões, de acordo com o&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ttrdata.com/pt/loboderizzo/">TTR Data</a>.Com mais de 50 profissionais dedicados, nossos advogados trabalham de maneira próxima desenvolvendo soluções personalizadas para empresas, instituições financeiras e investidores, tanto nacionais quanto internacionais. Essa estrutura permite compreender com profundidade os objetivos de cada operação e estruturar alternativas juridicamente seguras e eficientes.A prática abrange operações de dívida no mercado de capitais e financiamentos estruturados, incluindo emissões de títulos, securitização e empréstimos sindicalizados, bem como transações de equity, como IPOs e follow‑ons.&nbsp; &nbsp;<h2>Serviços &nbsp;</h2>Mercado de Capitais (Equity) Assessoria em IPOs, follow‑ons, ofertas públicas e privadas e operações envolvendo companhias abertas.Mercado de Capitais (Dívida) Emissões de debêntures, notas comerciais, bonds e outros instrumentos de dívida no mercado local e internacional.Securitização Estruturação e implementação de operações de securitização de recebíveis e ativos financeiros.Financiamento de Projetos Assessoria completa em project finance, do pré‑financiamento ao pós‑financiamento, em diversos setores de infraestrutura.Operações Estruturadas Desenvolvimento de estruturas financeiras customizadas e soluções inovadoras de funding.Empréstimos Sindicalizados e Acquisition Finance Assessoria a credores e tomadores em financiamentos complexos e aquisições estruturadas.Reestruturação e Refinanciamento de Dívidas Atuação em renegociações, reestruturações financeiras e reorganizações de passivos. &nbsp;<h2>Prêmios e Reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Brazil - Transactional</li><li>Chambers Global​</li><li>Legal 500 Latin America​</li><li>Latin Lawyer 250​</li><li>IFLR1000​</li><li>Leaders League</li></ul>

O Lobo de Rizzo presta um suporte de excelência e atua de forma atenta, disponível e sensível aos nossos desafios, sempre buscando as melhores soluções.


Mercados Financeiro e de Capitais

Assessoria jurídica estratégica e integrada em Mercado de Capitais, combinando conhecimento regulatório e visão de negócios.

Mercado Financeiro e de Capitais | Lobo de Rizzo

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A prática de Compliance e Investigações&nbsp;do Lobo de Rizzo é reconhecida por sua abordagem orientada aos negócios e atuação na prevenção de riscos legais e reputacionais. Ao longo dos anos, atendemos a clientes nacionais e internacionais dos mais diversos setores de atuação, como óleo e gás, energia, mercado financeiro, saúde, tecnologia, varejo, agronegócio, esportes e apostas de quota fixa, jogos e entretenimento.Nosso time se destaca por trabalhos de investigações internas, gestão de crises e na estruturação de mecanismos eficazes de prevenção, detecção e resposta a riscos de integridade e reputacionais. Também assessoramos nossos clientes na elaboração e implementação de programas de integridade, na revisão de contratos e em treinamentos internos, abrangendo temas como questões comportamentais, violações a direitos humanos, fraude corporativa, anticorrupção, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.A equipe atua de forma integrada com outras frentes do escritório, especialmente em operações de M&amp;A e mercado de capitais, apoiando a identificação e o equacionamento de riscos de compliance em processos de due diligence. Contamos ainda com ferramentas modernas e ampla experiência na condução de background checks e pesquisas independentes para avaliação de riscos em contratações de terceiros e no cumprimento das políticas internas de nossos clientes.Entre os diferenciais da prática, destacam-se sua atuação multidisciplinar para tratar riscos sob perspectivas regulatórias, transacionais, investigativas e reputacionais, sua experiência em temas estratégicos e situações críticas que demandam discrição, profundidade técnica e visão de negócios e seu reconhecimento do mercado e liderança técnica em discussões sobre temas emergentes de integridade e compliance.<h2>Serviços</h2> Condução de investigações internas Atuação independente e estruturada na apuração de condutas ilícitas, fraudes e atos de corrupção, violações éticas e outros temas sensíveis.Gerenciamento de crises Assessoria em situações críticas, com definição de estratégias jurídicas, regulatórias e reputacionais, implementação de medidas corretivas e suporte em contextos multijurisdicionais.Due diligence e risk assessment Avaliação de riscos de integridade em operações societárias e relacionamento com terceiros, incluindo background checks, Know Your Customer (KYC) e análise regulatória e reputacional.Revisão de contratos Análise e aprimoramento de cláusulas de compliance, integridade, sanções e governança de terceiros em contratos comerciais e societários.Programas de integridade Estruturação, implementação e revisão de programas de compliance, com elaboração de códigos de conduta, políticas anticorrupção e antitruste, e fortalecimento de controles internos.Treinamentos internos Desenvolvimento de treinamentos personalizados em compliance, anticorrupção e ética corporativa, além da estruturação e gestão de canais de denúncia e proteção a denunciantes.Apoio na obtenção de selos de integridade Assessoria jurídica na preparação e adequação a requisitos de certificações e reconhecimentos de integridade.Assessoria contínua em compliance Suporte jurídico permanente em temas de integridade, governança de terceiros, gestão de sanções e conformidade no dia a dia das operações. &nbsp;<h2>Prêmios e reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Global</li><li>Chambers Brasil</li><li>Legal 500 Latin America</li><li>Leaders League</li><li>Análise Editorial</li></ul>

Compliance e Investigações

Destaca-se em investigações internas, gestão de crises e estruturação de mecanismos de prevenção, detecção e resposta a riscos de compliance.

Compliance e Investigações | Lobo de Rizzo

A prática de Direito Concorrencial do Lobo de Rizzo assessora empresas em temas relacionados à defesa da concorrência, com atuação estratégica perante o CADE, tanto em atos de concentração quanto em processos administrativos por condutas anticoncorrenciais. A equipe investe em compreender o negócio do cliente, combinando análise jurídica e entendimento dos aspectos econômicos das operações, oferecendo suporte alinhado aos objetivos empresariais dos clientes.Nossa atuação abrange o controle preventivo previsto na legislação antitruste, incluindo a estruturação de operações societárias, avaliação de riscos concorrenciais, defesa em investigações administrativas, negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação. Em juízo, representamos nossos clientes em demandas contra penalidades impostas pelo CADE, assim como em ações para reparação de danos concorrenciais (ARDC).&nbsp;Atuamos de forma conjunta com as áreas de Compliance e Societário, Fusões e Aquisições, a fim de oferecer uma abordagem integrada em operações complexas e reorganizações empresariais.No campo consultivo, prestamos orientação contínua em matéria concorrencial, auxiliando empresas na tomada de decisões comerciais, na interação com concorrentes e em estratégias de mercado que demandam análise prévia sob a ótica da livre concorrência.&nbsp;<h2>Serviços</h2> Atos de concentração econômica Notificação de atos de concentração ao CADE, incluindo fusões, aquisições, joint ventures e reorganizações societárias, sujeitas a aprovação prévia do órgão antitruste, incluindo a representação como terceiros interessados.Análise de viabilidade de M&amp;A Avaliação preliminar de riscos concorrenciais em operações de M&amp;A, apoiando decisões de investimento e a estruturação de operações.Consultivo antitruste Orientação de clientes na tomada de decisões empresariais envolvendo riscos concorrenciais, com o objetivo de alcançar objetivos de negócio de maneira segura do ponto de vista legalCompliance concorrencial Desenvolvimento e implementação de programas de compliance antitruste, com foco em prevenção de riscos, adoção de melhores práticas, treinamentos e investigações internas.Processos por condutas anticoncorrenciais Defesa em investigações e processos administrativos perante o CADE, envolvendo alegações de cartel, abuso de posição dominante e outras condutas anticoncorrenciais.Investigações internas e acordos com autoridades Assessoria na condução de investigações internas e na negociação de instrumentos negociais previstos na legislação, tais como acordos de leniência, termos de compromissos de cessação e termos de ajustamento de conduta. &nbsp;<h2>Prêmios e reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Brazil - Contentious</li><li>Chambers Latin America</li><li>Chambers Global</li><li>Legal 500 Latin America</li><li>Latin Lawyer 250</li><li>Leaders League</li><li>Análise Editorial</li></ul>

A equipe de Concorrencial é extremamente qualificada e compreende o negócio para além do aspecto jurídico. Assessoria excelente, ágil e assertiva.

Direito Concorrencial

Nossa prática oferece atuação estratégica perante o CADE, controle preventivo previsto na legislação antitruste e avaliação de riscos concorrenciais.

Direito Concorrencial | Lobo de Rizzo

Nossa prática em Regulação assessora empresas e investidores com atuação estratégica em ambientes normativos complexos, em setores regulados, como energia, telecomunicações, transportes (ferroviário, rodoviário, metroferroviário, marítimo, fluvial e aéreo), educação, saúde, saneamento, iluminação pública, vigilância sanitária e profissões regulamentadas. A equipe alia profundo conhecimento jurídico à compreensão dos desafios operacionais enfrentados por agentes públicos e privados.Atuamos de forma consultiva e contenciosa, apoiando nossos clientes na obtenção de outorgas, no acompanhamento de processos administrativo sancionadores ou não em órgãos públicos e agências reguladoras, assim como na defesa de nossos clientes em demandas judiciais, especialmente em discussões relacionadas a sanções, autorizações, licenças e demais atos administrativos de liberação.Nossa atuação é multidisciplinar, com forte integração à prática de Infraestrutura, o que nos permite oferecer soluções completas em projetos regulados, concessões e contratos públicos. A sólida experiência em litígios perante órgãos licitantes, Tribunais de Contas e o Poder Judiciário é aplicada de forma técnica e estratégica, contribuindo para segurança jurídica e eficiência regulatória nos projetos de nossos clientes. &nbsp;<h2>Serviços</h2> Obtenção de outorgas e autorizações regulatórias Assessoria na estruturação e condução de pedidos de outorgas, permissões, licenças e autorizações para o exercício de atividades reguladas.Consultoria regulatória em setores regulados Atuação consultiva contínua em temas regulatórios, com análise de marcos legais, normas setoriais e obrigações aplicáveis a cada segmento.Processos administrativos perante órgãos públicos e agências reguladoras Representação e defesa em processos administrativos, incluindo autos de infração, sanções regulatórias e medidas corretivas.Contencioso judicial em matéria regulatória Atuação em ações judiciais relacionadas a atos administrativos, penalidades, autorizações e demais controvérsias regulatórias.Atuação em licitações, concessões e PPPs Suporte jurídico em procedimentos licitatórios, concessões e parcerias público-privadas, com foco em aspectos regulatórios e contratuais.Litígios perante Tribunais de Contas Representação técnica em processos de controle externo, incluindo tomadas de contas, fiscalizações e questionamentos regulatórios. &nbsp;<h2>Prêmios e reconhecimentos</h2><ul><li>Análise Editorial &nbsp;</li></ul>

Um dos nossos times favoritos no Brasil. Os advogados têm profundo conhecimento técnico e estão sempre disponíveis para nos ajudar, mesmo quando os prazos são curtos.

Regulatório

Nossa prática de Regulatório assessora empresas e investidores em ambientes normativos complexos, com atuação estratégica em setores regulados.

ESG

O escritório domina os temas mais específicos e atuais, com visão estratégica para encontrar soluções, além de possuir experiência de mercado e forte networking no setor.

Depoimento de cliente para a Chambers and Partners sobre a atuação de ESG

Serviços

Prêmios e Reconhecimentos

Amália S. Botter Fabbri

Ana Paula Miguel

Fabio Medeiros

Marcelo Frioli Droghetti

Maria Costa Neves Machado

Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira

Renata O. Pires Castanho

Amália S. Botter Fabbri

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Maria Costa Neves Machado

Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira

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