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Aviso aos clientes:

O setor de Óleo e Gás está passando por uma transformação acelerada, impulsionada pelo aumento da demanda global, flutuações de preços e regulamentações ambientais mais rigorosas. O Lobo de Rizzo apoia empresas nacionais e internacionais na adaptação a essas condições de mercado em constante evolução no Brasil.Nossa atuação multidisciplinar abrange todo o espectro de atividades da indústria, oferecendo aos clientes um portfólio completo de soluções jurídicas.Nossos serviços incluem:<ul><li>Upstream – Assessoria regulatória em questões relacionadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo rodadas de licitação, assuntos administrativos e regulatórios, negociação e gestão de Acordos de Operação Conjunta (Joint Operating Agreements – JOAs), além de transações de participação em campos de petróleo e gás (farm-in/farm-out).</li><li>Offshore – Nossa equipe tem ampla experiência na assessoria a prestadores de serviços offshore, incluindo proprietários de FPSOs, operadores de sondas de perfuração, empresas de embarcações de apoio marítimo e operadores de unidades de regaseificação (FSRU).</li><li>Tributação Setorial – Assessoria em procedimentos de importação e exportação, planejamento tributário para projetos do setor e suporte ao Regime Especial de Tributação para a Indústria de Óleo &amp; Gás (REPETRO), entre outros incentivos fiscais relevantes.</li><li>Consultoria Trabalhista – Expertise na assessoria sobre regimes especiais de trabalho para profissionais offshore e medidas emergenciais em resposta a fiscalizações trabalhistas.</li><li>Gás Natural – Prestamos suporte jurídico para projetos de gás natural, abrangendo fluxo da produção offshore, processamento, transporte, distribuição e estruturação de iniciativas de gás para geração de energia (gas-to-power).</li></ul>&nbsp;

The Oil and Gas sector is undergoing rapid transformation, driven by increasing global demand, price fluctuations, and stricter environmental regulations. Lobo de Rizzo supports both domestic and international businesses in adapting to these evolving market conditions in Brazil.Our multidisciplinary practice covers the entire spectrum of industry activities, offering clients a comprehensive range of legal solutions.Our services include:<ul><li>Upstream – Providing regulatory advice on matters involving the National Agency of Petroleum (ANP), including bid rounds, administrative and regulatory matters, negotiating and managing Joint Operating Agreements (JOAs), and facilitating transactions for oil and gas field participations (farm-in/farm-out).</li><li>Offshore – Our team has extensive experience in advising offshore service providers, including FPSO owners, drilling rig operators, maritime support vessel companies, and regasification unit (FSRU) operators.&nbsp;</li><li>Sectoral Taxation – We provide guidance on import and export procedures, tax planning for industry-related projects, and assistance with the Special Tax Regime for the Oil &amp; Gas Industry (REPETRO) and other relevant tax incentives.</li><li>Labor Advisory – Expertise in advising on specialised work regimes for offshore personnel and emergency measures in response to labour authorities.</li><li>Natural Gas – Our team provides legal support for natural gas projects, covering offshore production flow, gas processing, transportation, distribution, and the structuring of gas-to-power initiatives. &nbsp;</li></ul>

Oil and Gas

Óleo e Gás

Assessoria jurídica especializada em Óleo e Gás no Brasil, com soluções em regulamentação, tributação e offshore para sua empresa.

Óleo e Gás | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Bernardo Viana

Loan Reis

Marcelo Lennertz

Rodnei Iazzetta

Thiago Luiz Silva

Nosso time de compliance tem grande experiência na assessoria a empresas em projetos de integridade e ética corporativa. Somos reconhecidos por nossa abordagem orientada aos negócios, quando do gerenciamento e prevenção de riscos legais e reputacionais, para clientes nacionais e internacionais dos mais diversos setores de atuação.&nbsp;Apoiamos nossos clientes na elaboração e implementação de programas de integridade, treinamentos internos, revisão de contratos e outros assuntos relacionados às melhores práticas de governança corporativa, em temas como fraude corporativa, anticorrupção, lavagem de dinheiro, violações a direitos humanos e financiamento do terrorismo.&nbsp;Atuamos desde a fase de estruturação de operações de fusões e aquisições e do mercado de capitais, com vistas ao equacionamento de riscos de compliance identificados em processos de due diligence. Contamos, ainda, com ferramentas modernas e grande experiência na condução de verificações de antecedentes (background checks) e na realização de pesquisas independentes para a avaliação de riscos nas contratações e para o cumprimento das políticas de compliance de nossos clientes.Temos ainda destacada experiência em processos de gerenciamento de crises e na condução de investigações internas independentes, seja no que diz respeito aos desdobramentos legais dos atos de não-conformidade, seja no que concerne a seus impactos contábeis. Representamos nossos clientes em inquéritos civis e outras investigações, promovidas pelo Ministério Público, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e demais autoridades administrativas, inclusive em âmbito judicial, como em ações civis públicas e de improbidade administrativa.

Compliance

Nosso time de compliance tem grande experiência na assessoria a empresas em projetos de integridade e ética corporativa.

Compliance | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Em uma indústria em constante transformação, nossa experiência e atuação multidisciplinar nos permitem atender demandas regulatórias e transacionais do setor de energia elétrica em toda a sua cadeia de valor, nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.&nbsp;Estamos preparados para oferecer soluções customizadas na estruturação de projetos de autoprodução e geração de energia (distribuída ou centralizada), com suporte integral desde os estágios preliminares de leilões e outorga de autorizações e concessões até a contratação e implementação de tais empreendimentos.&nbsp;Nossa prática também abrange aconselhamento especializado em operações de fusões e aquisições (M&amp;As), incluindo a realização de due diligence regulatória e análise de riscos para garantir a viabilidade de cada transação. Temos ampla expertise na modelagem jurídica, constituição de consórcios e sociedades de propósito específico para projetos de geração e comercialização de energia, incluindo transações de exportação e importação. &nbsp;Nos assuntos relacionados à comercialização de energia, atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos e instrumentos dos ambientes de contratação livre (ACL) e regulado (ACR), garantindo o acesso e uso eficiente dos sistemas de transmissão e distribuição por meio de análises aprofundadas de contratos como CCT, CUST, CCD e CUSD.&nbsp;Nossa equipe possui experiência relevante na análise de atos da ANEEL e MME, bem como nas Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e nos Procedimentos de Rede do ONS. Com expertise em metodologias tarifárias de transmissão e distribuição, asseguramos que nossos clientes compreendam plenamente as estruturas de custos, encargos setoriais e tributos aplicáveis.&nbsp;Além disso, oferecemos suporte especializado em procedimentos de mediação, arbitragem e contencioso administrativo e judicial envolvendo temas de energia, sempre buscando soluções eficazes que atendam aos interesses de nossos clientes.&nbsp; &nbsp;

Energia Elétrica

Assessoria jurídica especializada no setor de energia elétrica, com soluções em regulamentação, projetos de autoprodução, M&As e contratos de comercialização.

Energia Elétrica | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Estamos preparados para lidar com quaisquer assuntos na esfera de Infraestrutura, seja em questões transacionais, consultivas, regulatórias e/ou de solução de conflitos, assessorando empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos ou privados. Nossa equipe presta assessoria em leilões de geração e transmissão de energia, fusões e aquisições, reorganizações societárias, financiamento de projetos e questões regulatórias, incluindo aspectos ambientais, imobiliários, de conformidade (compliance) e anticorrupção.Na área pública, nossa atuação engloba desde o desenvolvimento do projeto, por meio de modelagem jurídica de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, até a assessoria nos procedimentos licitatórios, financiamento, aquisições e processos de privatização e desinvestimentos.Da mesma forma, no setor privado, também atuamos na estruturação societária, contratual e financeira, na área regulatória, com experiência única em alguns dos projetos greenfield mais relevantes no Brasil nos últimos tempos.&nbsp;Nossa experiência nos propicia uma visão global do projeto em todas as suas fases e abrange os mais diversos setores, como saneamento; iluminação pública; transportes (metroferroviário, ferroviário, rodoviário, aéreo, marítimo e fluvial); óleo e gás; energia elétrica (incluindo geração distribuída); mobilidade urbana; e equipamentos de educação e saúde contratados sob os mais diversos regimes, inclusive em Parcerias Público-Privadas (PPP).&nbsp;Um dos diferenciais do nosso trabalho é o fato de dispormos de equipes que prestam assessoria in loco, o que nos possibilita conhecer o projeto de forma plena e agir pronta e adequadamente. Esse jeito de atuar nos garante grande ganho de eficiência em termos de negociação e gerenciamento de contratos e claims em geral. &nbsp;

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoramos empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos e privados de infraestrutura.

Infraestrutura | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Estamos preparados para auxiliar nossos clientes na superação dos desafios da transição energética em um cenário global dinâmico.A crescente demanda por produção de energia sustentável e soluções de baixo carbono impõe novos desafios operacionais e regulatórios às empresas. Nossa equipe, com vasta experiência nos setores de energia convencional e parcerias estratégicas com líderes globais em transição energética, se posiciona como um parceiro de confiança para empresas que buscam navegar essa mudança no Brasil.Prestamos assessoria a entidades públicas, desenvolvedores, investidores, instituições financeiras e provedores de capital alternativo para compreender a complexidade e as oportunidades associadas à transição para uma matriz energética mais limpa, integrando considerações ambientais, sociais e de governança (ESG).Nossa expertise inclui:<ul style="list-style-type:disc;"><li>Desenvolvimento de projetos de energia renovável, incluindo solar, eólica, hidrogênio renovável, etanol, biometano e outros biocombustíveis.</li><li>Fusões, aquisições, transações de ativos e incorporações de empresas do setor, bem como negociação de contratos, due diligence e acordos de acionistas.</li><li>Estruturação de contratos para produção, distribuição, comercialização, importação e exportação de commodities de energia renovável.</li><li>Financiamento de projetos para construção de plataformas, refinarias, usinas solares e parques eólicos.</li><li>Suporte jurídico em processos licitatórios para concessões de exploração e geração de energia.</li><li>Consultoria sobre estratégias de baixo carbono para grandes consumidores de energia e assistência no cumprimento de metas de descarbonização do setor.</li></ul>

Renováveis

Assessoria jurídica especializada na transição energética, com foco em projetos de energia renovável, fusões, aquisições e estratégias de baixo carbono.

Renováveis | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

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Português

Inglês

Espanhol

Italiano

São Paulo

Sócia(o)

Atuamos na assessoria jurídica em todas as práticas de recursos humanos, auxiliando nossos clientes na aplicação das normas trabalhistas &nbsp;e criação de soluções estratégicas &nbsp;em questões de seleção e recrutamento de profissionais; escalas de trabalho e compensação, formas de contratação, remuneração e oferta de benefícios; segurança do trabalho; aspectos da folha de pagamentos e departamento pessoal; quadros de carreira e descrições de cargos; e treinamentos.&nbsp;No campo das relações de trabalho, temos experiência consolidada na identificação de alternativas de remuneração de executivos, como planos de ações (stock option plans) e programas de premiação, comissionamento e participações nos lucros ou resultados (PLR). Nossa prática também abrange a elaboração e revisão de offer letters, contratos, termos (exclusividade, não concorrência, confidencialidade e proteção de dados), regulamentos e políticas para os profissionais de empresas.&nbsp;Quando o assunto é solução de conflitos, exercemos a defesa dos interesses dos nossos clientes em ações trabalhistas complexas, autuações fiscais, acordos extrajudiciais, bem como procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, ou envolvendo sindicatos, inclusive por meio da negociação de convenções e acordos coletivos de trabalho.

Trabalhista

Atuamos na assessoria jurídica em todas as práticas de recursos humanos, auxiliando nossos clientes na aplicação das normas trabalhistas.

Trabalhista | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

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Rio de Janeiro

Nossa área Clima e Carbono oferece toda assistência jurídica para o planejamento estratégico climático do cliente, por meio de uma equipe multidisciplinar, composta por advogados de meio ambiente, imobiliário, tributário, contratos, regulatório, societário e mercado financeiro e de capitais, com expertise em:<ul><li>Assessoria no desenvolvimento de projetos de carbono florestais e industriais, de acordo com padrões (Verified Carbon Standard – VCS, Community &amp; Biodiversity Alliance – CCB, Gold Standard, Global Carbon Council – GCC)</li><li>Mapeamento de riscos e proposição de mitigadores relativos a projetos de carbono e parcerias</li><li>Auditorias específicas de imóveis para projetos de carbono, bem como de potenciais parceiros</li><li>Elaboração, revisão e negociação de contratos de projetos de carbono, com destaque para projetos de Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação - REDD+</li><li>Análise dos aspectos tributários de projetos de carbono, especialmente formas de contabilização e seus reflexos tributários</li><li>Avaliação de oportunidades e alternativas para Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA</li><li>Auxílio em projetos de carbono em concessões públicas</li><li>Mapeamento de tendências regulatórias e de litígios climáticos no Brasil e no exterior</li><li>Condução de inquéritos civis e litígios judiciais relacionados direta e indiretamente a questões climáticas</li><li>Elaboração e revisão de relatórios e comunicações de metas e riscos climáticos, com base nas diretrizes da Task Force on Climate-related Financial Disclosures - TCFD</li><li>Treinamentos nas empresas ESG e específicos de mercado de carbono</li><li>Auditorias específicas da cadeia de fornecedores</li><li>Elaboração e revisão de políticas, programas e manuais de boas práticas voltados a uma governança mais sustentável</li><li>Produtos financeiros sustentáveis (títulos verdes, financiamento misto (blended finance), estruturação de fundos etc.)</li></ul>

Clima e Carbono

Trabalhamos para desenvolver as melhores e mais inovadoras soluções para o planejamento estratégico climático da sua empresa.

Clima e Carbono | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Temos ampla experiência em setores regulados, como energia, telecomunicações, transportes (ferroviário, rodoviário, metroferroviário, marítimo, fluvial e aéreo), educação, saúde, saneamento, iluminação pública, vigilância sanitária e profissões regulamentadas.O conhecimento adquirido pelo nosso time nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades. Também atuamos de forma contenciosa em processos judiciais ou administrativos junto a órgãos públicos e agências reguladoras, tendo em vista a discussão de penalidades impostas e adoção de providências em face de terceiros.Nossa sólida experiência em litígios perante órgãos licitantes, Tribunais de Contas e Poder Judiciário é muito bem aplicada nos processos dos nossos clientes.De igual maneira, estamos amplamente preparados para auxiliá-los a enfrentar os desafios inerentes ao setor de infraestrutura em prol do desenvolvimento da economia do País. &nbsp;

Um dos nossos times favoritos no Brasil. Os advogados têm profundo conhecimento técnico e estão sempre disponíveis para nos ajudar, mesmo quando os prazos são curtos.

Regulatório

O conhecimento adquirido pelo nosso time nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades.

Óleo e Gás

Equipe Óleo e Gás

Bernardo Viana

Loan Reis

Marcelo Lennertz

Rodnei Iazzetta

Thiago Luiz Silva

Bernardo Viana

Loan Reis

Marcelo Lennertz

Rodnei Iazzetta

Thiago Luiz Silva