Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados

A prática de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados do Lobo de Rizzo apoia clientes no desenvolvimento, na gestão e na exploração estratégica de ativos intangíveis, combinando atuação consultiva, contratual e contenciosa, integrada às demais áreas do escritório. Assessoramos empresas de diversos setores na proteção de marcas, patentes, direitos autorais, softwares, segredos de negócio e outros ativos essenciais à geração de valor e à diferenciação competitiva no Brasil e em operações transnacionais.

Propriedade Intelectual

Nossa atuação em Propriedade Intelectual abrange a gestão estratégica de portfólios, o apoio a áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, a defesa e o exercício de direitos em disputas administrativas e judiciais e a atuação junto a autarquias e órgãos reguladores, como o INPI, bem como em auditorias e due diligences de ativos intangíveis. Também estruturamos e negociamos contratos voltados ao desenvolvimento, proteção e exploração desses direitos, com presença relevante na indústria criativa e nos setores de entretenimento, publicidade, moda e bens de consumo.

Tecnologia

Na área de Tecnologia, assessoramos empresas e investidores em operações e modelos de negócio orientados à inovação e à construção de ecossistemas digitais, nos quais software, dados e plataformas são ativos centrais. Atuamos em operações de M&A e em rodadas de investimento, bem como na estruturação e revisão de modelos digitais e na negociação de contratos e parcerias tecnológicas, incluindo licenciamento e transferência de tecnologia, além de projetos envolvendo computação em nuvem, data centers, inteligência artificial, e-commerce e temas relacionados à cybersecurity, com foco na análise de riscos, governança e alocação de responsabilidades.

Proteção de Dados

Em Proteção de Dados, apoiamos organizações na adequação à LGPD e a normas internacionais, com foco em governança, mitigação de riscos e segurança jurídica. Assessoramos desde a estruturação ou revisão de programas de privacidade até a gestão de incidentes de segurança e o relacionamento com autoridades, além da elaboração de políticas e da atuação em temas sensíveis envolvendo dados pessoais e responsabilidade de provedores, bem como na análise de viabilidade de novos produtos, modelos de negócio e operações envolvendo dados, tanto para clientes nacionais como internacionais, incluindo a implementação de mecanismos de transferência internacional de dados.
 

Serviços de Propriedade Intelectual 

Contencioso administrativo e judicial
Atuação estratégica na defesa e condução de disputas de propriedade intelectual nas esferas administrativa e judicial.

Auditoria e due diligence de ativos 
Identificação e avaliação de riscos relacionados à titularidade, ao grau de proteção e à regularidade de utilização de ativos de propriedade intelectual, que possam afetar a viabilidade e o valuation de operações societárias, contratuais e de investimento.

Gestão estratégica de portfólios de marcas
Assessoria na proteção, adequação, otimização e expansão de portfólios de marcas no Brasil e no exterior, alinhados à estratégia de negócios do cliente.

Atuação perante o INPI
Condução de registros, averbações, transferências de titularidade e demais atos administrativos perante o INPI, abrangendo marcas e contratos de licença, transferência de tecnologia, assistência técnica, franquia e software.

Negociações contratuais
Assessoria estratégica em mesas de negociação envolvendo ativos de propriedade intelectual, com foco na mitigação de riscos e maximização de valor.

Estruturação e consultoria contratual
Elaboração, análise e negociação de instrumentos contratuais sob medida, com definição de estratégias para proteção, exploração e compartilhamento de ativos de propriedade intelectual.

Direito autoral
Assessoria consultiva e contenciosa em temas de direitos autorais, incluindo proteção, licenciamento, exploração econômica e defesa dos direitos dos titulares.

Apoio à estruturação de franquias 
Assessoria na modelagem e negociação de instrumentos contratuais para a formatação de franquias e outros modelos de distribuição e inserção de produtos no mercado.

Publicidade e promoções comerciais
Apoio jurídico na análise de peças e campanhas publicitárias e adoção de providências perante as autoridades competentes, bem como atuação preventiva e defensiva perante o CONAR.

Treinamentos
Treinamentos às áreas de P&D, inovação, marketing, operacional e comercial acerca de cuidados relacionados à gestão corporativa da propriedade intelectual.
 

Serviços de Tecnologia e Proteção de Dados

M&A e investimentos em tecnologia
Assessoria jurídica em aquisições, investimentos e reorganizações societárias envolvendo empresas de tecnologia, software, healthtechs, govtechs, fintechs e edtechs.

Estruturação de negócios digitais
Planejamento e implementação de modelos digitais e plataformas tecnológicas, incluindo fluxos internacionais e análise de impactos regulatórios.

Contratos e transações de tecnologia
Estruturação e negociação de contratos de licenciamento e cessão de software, patente, know-how, prestação de serviços técnicos, P&D, computação em nuvem e data centers.

Gestão de programas de proteção de dados e privacidade
Atuação estratégica ativa ou sob demanda na concepção, implementação e revisão de programas de privacidade e proteção de dados, incluindo apoio na resposta a requisições de titulares.

Incidentes de segurança e enforcement
Atuação em incidentes de segurança e de vazamento de dados, documentação e comunicação com autoridades e mitigação de impactos legais e reputacionais.

Privacy by Design e product counsel
Assessoria jurídica desde a concepção de produtos e plataformas, com foco em privacidade, proteção de dados e conformidade regulatória.

Estratégia regulatória e go‑to‑market digital
Definição de estratégias jurídicas para lançamento e expansão de soluções SaaS, cloud e modelos digitais, incluindo transferências internacionais de dados.

Due diligence e gestão de riscos regulatórios
Avaliação de riscos legais e regulatórios em operações, contratações e parcerias estratégicas, com foco em tecnologia, proteção de dados e compliance.

Assessoria consultiva 
Aconselhamento jurídico contínuo em tecnologia, inovação e proteção de dados, incluindo estruturação de modelos de negócio, projetos de adequação à LGPD, elaboração de políticas, treinamentos corporativos e suporte estratégico à gestão de riscos regulatórios e uso de dados.
 

Prêmios e Reconhecimentos

• Chambers Brazil – Contentious
• Chambers Global
• Legal 500 Latin  America
• Leaders League
• Análise Editorial