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Valor Econômico | Preços-teto de leilão criaram ruído em momento ‘tenso’ para sistema elétrico
João Pedro Assis, sócio da área de Energia Elétrica, analisou os impactos dos preços-teto no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) e os desafios regulatórios do setor elétrico em um momento sensível para a segurança energética do país, além de abordar os ruídos gerados pela definição inicial dos valores, os efeitos na dinâmica de competição entre tecnologias e as incertezas relacionadas à ampliação de hidrelétricas sob o regime de cotas, especialmente quanto à remuneração e à alocação da garantia física.
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Valor Econômico | Migração de investidor para modelo de taxa fixa deve ser feita com cautela
Guilherme Cooke, sócio da área de Fundos de Investimento, analisou a migração de investidores para o modelo de taxa fixa (fee based) e os limites estruturais desse modelo, além de abordar as diferenças entre assessoria, consultoria e gestão e ressaltar a importância da transparência na relação com o investidor.
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Latin Lawyer | SABESP realiza a maior emissão de blue bonds da América Latina, no valor de US$ 1,5 bilhão
Nosso time de Mercados Financeiro e de Capitais assessorou a Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na conclusão da maior emissão de blue bonds já realizada na América Latina, no valor de US$ 1,5 bilhão, por meio de uma estrutura inovadora de dívida e financiamento com participação do IDB Invest. A emissão viabilizou investimentos relevantes em infraestrutura de água e saneamento no estado de São Paulo, incluindo melhorias em estações de tratamento de esgoto e a expansão dos sistemas de coleta.
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Valor Econômico | Pedidos de dano moral em ações trabalhistas crescem desde 2020
Fabio Medeiros, sócio da área de Trabalhista, analisou o aumento dos pedidos de indenização por danos morais em ações trabalhistas, destacando os impactos da decisão do STF sobre os honorários de sucumbência, as provas apresentadas pelos reclamantes e o papel das verbas indenizatórias nos acordos judiciais, que podem gerar menos custos para as partes solucionarem acordos judiciais.
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BNamericas | Por que o mais esperado leilão do setor elétrico brasileiro ganhou atratividade?
Maria Carolina Priolli, advogada da prática de Óleo e Gás, foi entrevistada pelo BNAmericas para comentar as medidas adotadas pelo MME e pela ANP para aumentar a atratividade do próximo leilão de reserva de capacidade (LRCAP).
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BNamericas | Por que o setor de energia do Rio de Janeiro enfrenta maior escrutínio jurídico e institucional
Em matéria publicada pela BNamericas, nosso sócio Thiago Luiz Silva, da prática de Óleo e Gás, analisou o crescente escrutínio jurídico e institucional sobre o setor de energia do Rio de Janeiro, a partir da análise pelo TCE-RJ da possível renovação das concessões de distribuição de gás canalizado. Thiago ponderou sobre como a atuação do TCE pode alterar o cenário decisório da AGENERSA e destacou os pontos regulatórios que serão determinantes para a definição do modelo de renovação.
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Lobo de Rizzo é destaque em diversas operações noticiadas pela imprensa em janeiro
Nossos times de Infraestrutura e Mercados Financeiro e de Capitais assessoraram operações relevantes em diferentes setores de atividade que ganharam visibilidade na imprensa ao longo do mês de janeiro. As matérias reforçam a atuação do Lobo de Rizzo em operações estratégicas que contribuem para o desenvolvimento de diversos setores da economia.
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Latin Lawyer | Correios obtêm empréstimo de US$ 2,2 bilhões para reestruturação
O escritório assessorou os bancos credores na operação de financiamento de R$ 12 bilhões concedida à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), como parte do programa de reestruturação da estatal. A operação fornece recursos essenciais para o reequilíbrio do capital de giro da companhia, apoiando seu processo de reorganização e a implementação de medidas voltadas ao aumento de eficiência e redução de custos.
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Veja | O escritório de advocacia que avança em operações do BNDES
Em 2025, o Lobo de Rizzo assessorou mais de R$ 11 bilhões em operações financeiras com participação do BNDES.
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Valor Econômico | Especialistas veem teste institucional diante de pressões políticas na CVM
Em entrevista ao Valor Econômico, Guilherme Cooke, sócio da prática de Fundos de Investimento e Participantes do Mercado, comentou os desafios da regulação atual e a necessidade de fortalecer a supervisão no mercado de capitais. A análise destaca a importância de maior capacidade institucional para garantir fiscalização eficiente e preservar a confiança de investidores.
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JOTA | STF e STJ analisam disputa sobre responsabilidade por dívidas trabalhistas após alienação de ativos
Em entrevista ao JOTA, Maurício Reis, sócio da prática de Trabalhista, comentou os impactos da discussão sobre sucessão trabalhista em operações de alienação de unidades empresariais, tema que chegou ao Supremo Tribunal Federal. A análise destaca os reflexos para credores e empresas em processos de recuperação judicial.
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JOTA | Reforma Tributária: ajustes na LC 214/2025
Em entrevista ao JOTA, Maria Carolina Bachur, sócia da prática de Tributário, analisou as mudanças trazidas pelo PLP 108 na LC 214/2025, como a unificação das penalidades do IBS e da CBS, novas infrações e regras para plataformas digitais. A reportagem também aborda os vetos presidenciais e a implementação da plataforma digital da reforma.
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Latin Lawyer | Assessoria na maior operação de financiamento do setor aeroportuário no Brasil
O escritório assessorou os Bancos na operação de financiamento de R$ 5,7 bilhões realizada pelo Bloco de Onze Aeroportos do Brasil, subsidiária da Aena, destinada à modernização e à expansão de 11 aeroportos no país. A estrutura da operação envolveu a emissão de debêntures e financiamento direto, viabilizando investimentos estratégicos em infraestrutura aeroportuária.
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BNamericas | O que falta para a geração eólica offshore debutar no Brasil?
Thiago Luiz Silva analisou os próximos passos para viabilizar a geração eólica offshore no Brasil, após um ano da aprovação do marco legal. Nosso sócio comentou os desafios regulatórios que ainda precisam ser superados para que os projetos saiam do papel e apontou cinco áreas estratégicas que serão decisivas para destravar o setor.
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BNamericas | Por que o primeiro leilão de baterias do Brasil pode ser esvaziado?
João Pedro Assis analisou os fatores que podem influenciar a atratividade do primeiro leilão de baterias do Brasil, previsto para 2026. Nosso sócio comentou os efeitos da proximidade com o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) sobre o interesse dos investidores e destacou a importância do armazenamento para a segurança do sistema elétrico.
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Valor Econômico | Complexa, caducidade é inédita para distribuidoras
João Pedro Assis analisou os aspectos jurídicos e regulatórios da eventual caducidade de concessões de distribuição, destacando a complexidade do processo, os riscos envolvidos e as alternativas previstas em contrato.
confira maisBrasil Energia | Medidas do Pnast têm regras de transição
João Pedro Assis comentou os impactos do decreto nº 12.772/25, que criou a Política Nacional de Acesso aos Sistemas de Transmissão (Pnast), abordando as regras de transição, as Temporadas de Acesso e a nova lógica de concorrência econômica.
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Latin Lawyer | Lobo de Rizzo assessora Grupo Colorado na aquisição da Usina Continental
Nosso escritório assessorou a Açúcar e Etanol Oswaldo Ribeiro de Mendonça S.A. (Grupo Colorado) na aquisição da Usina Continental, unidade sucroenergética localizada em Colômbia (SP) e com capacidade instalada de aproximadamente 2 milhões de toneladas de moagem por safra.
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Valor Econômico | TJMT manda Fazenda aceitar seguro-garantia da Bunge
Andrey Biagini analisou as polêmicas envolvendo o seguro-garantia, que vem se consolidando como uma alternativa ao depósito judicial para viabilizar disputas tributárias. Nosso sócio destacou as diferenças práticas entre os dois instrumentos e a questão ainda pendente no STJ sobre a capacidade de o seguro-garantia afastar protesto e inscrição no Cadin.
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AIPPI | Ambush Marketing in Major Events: What Does Brazilian Regulation Say?
Marcos Blasi e Mariana Dessotti assinaram o artigo publicado pela AIPPI (International Association for the Protection of Intellectual Property), no qual analisam como o ordenamento jurídico brasileiro enquadra o ambush marketing (ou marketing de emboscada) durante grandes eventos esportivos - tema que ganha ainda mais relevância diante da aproximação da Copa do Mundo de 2026.
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Valor Econômico | Crédito privado pode ter 'risco oculto' para investidores
Guilherme Cooke analisou os desafios da marcação de ativos ilíquidos nas carteiras dos fundos de investimento. Nosso sócio abordou as dificuldades enfrentadas pelos administradores na precificação desses papéis, o descompasso entre o risco real e a informação disponível e a alocação desproporcional de responsabilidades entre administradores e gestores.
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Exame | Ampliação do prazo altera 'corrida pelo dividendos'? Advogados respondem
Mariana Lima comentou a proposta de ampliação do prazo para aprovação da distribuição de dividendos isentos. Nossa sócia explicou que a mudança aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ainda não tem validade e que, portanto, as empresas devem seguir considerando o prazo de 31 de dezembro de 2025 em seus planejamentos.
leia maisBrasil Energia | Novas regras para o gás não são "botão de preço" no curto prazo
Thiago Luiz Silva analisou os efeitos da Lei nº 15.269/2025 sobre a política de gás natural no país. Nosso sócio abordou os novos instrumentos criados pela norma, o fortalecimento do papel do CNPE na definição de diretrizes para o setor e as mudanças na atuação da PPSA na comercialização do gás da União.
saiba maisABVCast | Tributação de Fundos de Investimento
Guilherme Cooke participou do episódio #17 do ABVCast, da ABVCAP, em uma conversa sobre a tributação de fundos de investimento, abordando as mudanças recentes trazidas pela Lei 14.754/2023, que uniformizou a tributação entre fundos abertos e fechados, e discutindo os impactos dessas alterações na indústria, além da evolução das regras aplicáveis a FIPs, FIDCs, FIAGROs e outros veículos.
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O Globo | 99 e Uber anunciam retorno do motoapp em São Paulo
Luis Fernando Guerrero comentou o retorno do serviço de moto por aplicativo em São Paulo após as decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
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