Fintechs: novas tecnologias para o sistema financeiro exigem regulação rápida e eficaz

Por Daniella Tavares, sócia-gestora de Societário, Fusões e Aquisições A evolução tecnológica transforma o mundo que conhecemos há anos, mas segue conseguindo nos espantar pela velocidade das mudanças. No mercado financeiro, especificamente, vimos o tradicional abrir espaço para o novo com a criação de empresas totalmente baseadas em tecnologia. As chamadas fintechs. Um levantamento do Banco Mundial publicado em 2018 indica que 69% da população adulta já é bancarizada. No Brasil, a inclusão atinge 70%. Entre os não bancarizados, uma fatia de 85% possui acesso a telefonia celular, o que é um facilitador das políticas de inclusão financeira. Por isso, hoje, imaginar um sistema financeiro rico em ofertas e capaz de incluir a população que não tem conta ou acesso aos serviços básicos tornou-se algo factível. Na semana passada tive a oportunidade de participar do Fintech Conference 2019, que aconteceu em São Paulo, e conferi de perto o que as fintechs estão fazendo para resolver alguns problemas crônicos de clientes, bancos, seguradoras e outras empresas do sistema financeiro. E essa transformação digital tem sido responsável por uma completa revolução no ambiente regulatório do País. O Banco Central do Brasil demostra ver com bons olhos esse movimento e tem avançado na discussão e regulamentação das fintechs. Mas ao comparar a velocidade desse processo com o passo em que essas empresas apresentam novas soluções notamos a existência de uma grande lacuna. E a regulação desse ambiente não deve apenas preservar os direitos dos usuários, mas ser capaz de criar incentivos à inovação tecnológica, respeitando o ritmo acelerado do empreendedorismo e tornando o Brasil competitivo no mercado, em sintonia com o que vemos no resto do mundo. Estamos no caminho certo, nossas instituições são sólidas, mas a percepção de que podemos ser mais atraentes aos investimentos em tecnologia financeira, em especial àqueles oriundos do mercado externo, se mantém. Temos notado isso em diversas operações que conduzimos ou consultas que recebemos no Lobo de Rizzo ao longo dos últimos dois anos. Hoje existem mais de 500 fintechs atuando no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs). As soluções trazidas por elas, bem como a velocidade de adaptação que nos impõem vão exigir muito dos assessores jurídicos, que precisam não apenas compreender o complexo arcabouço legal, mas estar preparados para contribuir em alto nível com o ritmo de desenvolvimento do setor. Tenho certeza que, aqui no escritório, estamos aptos a atuar como protagonistas dessa revolução.By Daniella Tavares, partner of the Corporate, Mergers and Acquisitions practice of Lobo de Rizzo Technological evolution transforms the world we have known for years, but it keeps on amazing us by the speed that changes are taking place. In the financial market, specifically, we have seen traditions open space for the new with the creation of fully technology-based companies: the so-called fintechs. A World Bank survey published in 2018 indicates that 69% of the adult population already uses banking services. In Brazil, this percentage reaches 70%. Among those who don't , a share of 85% has access to mobile telephony, which is a facilitator of financial inclusion policies. Therefore, today, imagining a financial system rich in offers and capable of including the population that does not have bank accounts or access to basic services has become feasible. Last week I had the opportunity to attend the 2019 Fintech Conference, which took place in São Paulo, and I closely checked what fintechs are doing to solve some chronic problems of customers, banks, insurance and other companies in the financial system. And this digital transformation has been responsible for a complete revolution in the Brazil's regulatory environment. The Central Bank of Brazil sees this movement as positive and has advanced in the discussions and regulations of fintechs. But when comparing the speed of this process with the speed in which these companies present new solutions, we notice there is a huge gap. And regulating this environment should not only preserve the rights of users, but also create incentives for technological innovation, respecting the accelerated pace of entrepreneurship and making Brazil competitive in the market, in line with what we see in the rest of the world. We are on the right track, our institutions are solid, but the perception that we can be more attractive to investments in financial technology, especially those from the foreign market, remains. We have noticed this in the various operations we conduct or consultations our office has received over the past two years. Today, there are more than 500 fintechs operating in Brazil, according to the Brazilian Association of Fintechs (ABFintechs). Their solutions, as well as the speed of adaptation they impose on us, will require a great deal of legal advisors, who need not only understand the complex legal framework, but also be prepared to contribute at a high level to the developing pace of the sector. I am sure that here at Lobo de Rizzo, we are able to act as protagonists of this revolution.