José Orlando Lobo fala sobre os desafios do Direito nas empresas em artigo na BM&FBOVESPA

O artigo do sócio-gestor de Societário, Fusões e Aquisições, José Orlando Lobo, sobre direito empresarial, foi publicado no site da BM&FBOVESPA. Leia o conteúdo completo aqui: Direito, o grande desconhecido Por José Orlando A. Arrochela Lobo, jose.lobo@localhost Escritórios de advocacia empresarial, sobretudo os que se dedicam a assistir os seus clientes de uma forma ampla, tratando de questões societárias, tributárias, trabalhistas, imobiliárias, financeiras, regulatórias, etc., são verdadeiras vitrines do que ocorre com a economia brasileira e com o ambiente de negócios no País. No escritório, sentimos tendências antes que a mídia se encarregue de as divulgar, conhecemos a fundo as múltiplas questões que afligem os setores mais diversos da economia, enxergamos ao vivo e a cores, com o nosso permanente contato com investidores estrangeiros, como o mundo vê o Brasil. Periodicamente, eu e os meus sócios iremos aqui passar um pouco desse nosso conhecimento e da nossa experiência, abordando tanto temas de natureza mais técnica, jurídica, como assuntos que surgem do nosso papel de conselheiros de empresas. Para começo de conversa, trago aqui um tema sobre o qual me tenho debruçado mais recentemente: o Direito como uma disciplina que, apesar de permear as nossas vidas pessoais e profissionais diariamente, permanece quase como uma ciência oculta, conhecida apenas por aqueles que diretamente lidam com a lei – e olhe lá. O resultado deste desconhecimento, quando ocorre dentro de empresas, é sempre maléfico e muitas vezes desastroso. Pense bem: quantos colaboradores de uma empresa assumem a cada dia obrigações perante terceiros, em nome da empresa? O comprador que negocia matérias-primas ou componentes, o vendedor que faz concessões para fechar suas vendas, os profissionais da área financeira, contábil ou tributária, que tomam todo dia decisões quanto aos tributos da empresa ou aqueles que tratam dos assuntos ligados a recursos humanos. Apesar da responsabilidade inerente a essas funções, e das consequências sérias que uma escolha errada ou um passo em falso possam ter para a empresa, será que esses colaboradores têm realmente noção do que está envolvido, em termos de Direito, no que eles fazem todo santo dia? A nossa experiência nos diz que frequentemente a resposta é não. Treinamentos são dados em sistemas de informática, gerenciamento de processos, gestão de pessoas, enfim, uma lista crescente de assuntos que exigem a atenção das empresas, mas Direito geralmente não está nessa lista. Tempos atrás, começamos a disponibilizar para os nossos clientes um treinamento básico, uma pequena introdução ao mundo do Direito, aplicado às atividades mais comuns de empresas em geral. O foco é em conceitos absolutamente básicos, começando pelos princípios essenciais da nossa Constituição, e caminhando até as consequências mais diretas de atos de gestão, mesmo aqueles de natureza puramente operacional. Falamos também de temas específicos de Compliance, mas a conversa começa bem antes, com tópicos de menor sofisticação – mas nem por isso menos importantes – e termina bem depois, abordando preocupações que ainda não são objeto de políticas de conformidade, mas que um dia provavelmente serão. A curiosidade e o interesse que a apresentação desperta são sempre grandes. A discussão às vezes vai longe. E o que eu tenho notado é que a lição é aprendida, sim. Erros cometidos não são repetidos, a cautela aumenta, a consciência do que pode e não pode ser feito fica. Uma conversa que vale cada minuto gasto.   José Orlando A. de Arrochela Lobo é especialista em Direito Societário, com vasta experiência na assessoria de fusões, aquisições, joint ventures, private equity, contratos comerciais e operações envolvendo o mercado de capitais. Representa inúmeras empresas brasileiras e internacionais em complexas transações domésticas e cross-border, sendo profundo conhecedor dos setores automotivo, de moda e de franquias, entre outros. É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), 1981; e membro do IBA Closely Held and Growing Business Enterprises Committee. Fluente em inglês.