Óleo e Gás: principais destaques no 1º trimestre de 2026

O primeiro trimestre de 2026 foi marcado pela retomada do risco geopolítico como variável central do setor energético global, com impactos diretos sobre preços, segurança do abastecimento e cadeias logísticas. Nesse cenário, o Brasil atravessou o período com desempenho robusto, apoiado em uma combinação pouco comum: elevada produção no pré-sal, base consolidada de biocombustíveis, estabilidade institucional e avanço consistente da agenda regulatória.

Nesta edição da Newsletter de Óleo e Gás, nossa equipe reúne os principais notícias de movimentos regulatórios e decisões que impactaram o setor ao longo dos últimos três meses.

Veja a seguir os destaques da edição ou baixe o material completo.

Novidades da ANP

Durante o período, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou dados sobre a produtividade do setor e publicou decisões que influenciam produtores, transportadores, importadores, distribuidores e demais players. Confira um resumo abaixo.

Óleo e gás

• Produção nacional
  Entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, a produção nacional de petróleo e gás natural superou, de forma consistente, a marca de 5 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). O pré-sal respondeu por aproximadamente 80% do total, com destaque para os campos de Búzios, Tupi e Mero, além de elevados índices de aproveitamento de gás natural, acima de 97%.

   

• Repasses de royalties
  No mesmo período, a ANP concluiu sucessivos repasses de royalties referentes às produções de outubro, novembro e dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Os valores mensais distribuídos à União, estados e municípios superaram R$ 4 bilhões, reforçando a relevância fiscal da atividade de E&P nos regimes de concessão, partilha e cessão onerosa.

Gás natural

• Novo marco tarifário para transporte de gás
  A publicação da Resolução ANP nº 991/2026 instituiu um novo marco regulatório para o cálculo das tarifas de transporte de gás natural, substituindo a Resolução nº 15/2014. A norma atualiza critérios de Receita Máxima Permitida (RMP), Base Regulatória de Ativos (BRA) e metodologia tarifária, adotando o modelo de entrada e saída, com maior previsibilidade e transparência.

   

• Avanço do programa Gas Release
  A ANP avançou na agenda do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release), com a realização de workshop técnico e coleta de subsídios junto aos agentes econômicos, etapa fundamental para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e futura proposta normativa.

Biocombustíveis

• Programa de descarbonização do produtor e importador de gás
  Foram aprovadas as Resoluções ANP nº 995 e nº 996/2026, que regulamentam a emissão do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB) e a individualização das metas anuais de aquisição. As normas estruturam o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural, com critérios de certificação, verificação de cumprimento e regime sancionatório.

Combustíveis, lubrificantes e derivados

• Segurança do abastecimento e flexibilização de estoques
  Diante do cenário internacional, a ANP declarou Sobreaviso no Abastecimento, autorizando monitoramento extraordinário de estoques e fluxos logísticos. De forma excepcional, houve flexibilização temporária dos estoques mínimos obrigatórios de gasolina e diesel até 30/04/2026, medida voltada à fluidez do suprimento nacional.

   

• Subvenção econômica ao diesel rodoviário
  No âmbito regulatório, a ANP viabilizou a implementação da subvenção ao diesel rodoviário, instituída pela MP nº 1.340/2026 e regulamentada pelos Decretos nº 12.878 e nº 12.883/2026, com valor de R$ 0,32 por litro e vigência até 31/12/2026. Foram definidos critérios de adesão e metodologia diária do Preço de Referência (PR).

Confira mais atualizações da ANP no material completo.

Intensificação da fiscalização no setor

Entre janeiro e fevereiro de 2026, a ANP intensificou as ações de fiscalização em todo o país, com destaque para a Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro, voltada ao combate a fraudes volumétricas, adulteração de combustíveis e inconformidades operacionais, resultando em autuações, interdições e apreensões.

Políticas públicas e iniciativas do Poder Executivo

No âmbito do Poder Executivo, o trimestre foi marcado por iniciativas voltadas à segurança do abastecimento, à mitigação de impactos de preços e à integração entre política energética, social e econômica. As medidas incluem instrumentos temporários, programas estruturantes e debates legislativos que afetam a cadeia de energia de forma transversal, com reflexos para agentes do setor de combustíveis, gás natural e soluções energéticas de menor emissão.

Ampliação do programa Gás do Povo

A sanção da Lei nº 15.348/2026 ampliou o programa Gás do Povo, criando uma modalidade voltada a famílias rurais, com instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono. A medida integra o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo e admite múltiplas fontes de financiamento.

Datacenters: Redata segue em debate

O PL nº 278/2026 (Redata) institui regime especial de tributação para datacenters, condicionado ao suprimento elétrico por fontes limpas ou renováveis. Seguem em debate emendas que propõem a inclusão de gás natural, biometano e energia nuclear como fontes elegíveis no Redata.

Confira essas e outras novidades do primeiro trimestre de 2026 no material produzido por nossa equipe de Óleo e Gás. Leia aqui e inscreva-se em nossa newsletter para receber análises em primeira mão.