A página que você procura não existe, foi removida ou renomeada.

O Lobo de Rizzo Advogados NÃO SOLICITA pagamentos, dados pessoais ou informações financeiras ou de qualquer outra natureza por plataformas de mensagens instantâneas, redes sociais ou e mails que não sejam corporativos. Mensagens instantâneas com pedidos de pagamento — ainda que contenham nomes, fotos ou números de identificação de profissionais do escritório — devem ser desconsideradas. As comunicações legítimas e oficiais do escritório e de seus integrantes que envolvam assuntos financeiros são realizadas exclusivamente por e-mails com o domínio @ldr.com.br, ainda que nosso escritório disponibilize a clientes a possibilidade de envio de perguntas e dúvidas sobre assuntos limitados por meio de plataforma corporativa de mensagem instantânea. Em caso de dúvida, não efetue pagamentos e realize dupla checagem, entrando em contato diretamente com o escritório pelos canais oficiais disponíveis neste site.

Aviso de Segurança

A prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo atua de forma estratégica em um dos setores mais dinâmicos e regulados da economia brasileira, com presença ao longo de toda a cadeia do setor elétrico, incluindo geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Nossa equipe combina profundo conhecimento jurídico com compreensão das dimensões técnicas e econômicas do setor, assessorando empresas, investidores e instituições financeiras em decisões relacionadas ao desenvolvimento e à operação de ativos de energia.Em um cenário de constantes transformações regulatórias, acompanhamos de perto a evolução do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado, a revisão de subsídios e o avanço de novos modelos de negócio, como autoprodução e geração distribuída. Atuamos de forma proativa na análise de impactos jurídico-regulatórios e na definição de estratégias que permitam aos nossos clientes atuar com segurança e identificar oportunidades.Oferecemos suporte completo em iniciativas de geração (centralizada e distribuída), com experiência em fontes renováveis, incluindo solar, eólica e hidrelétrica, desde a definição de estratégias regulatórias e participação em leilões até a implementação dos empreendimentos. Também contamos com sólida experiência na interlocução com ANEEL, MME, CCEE e ONS, bem como na análise de estruturas tarifárias, encargos setoriais e impactos associados às regras do setor.Nossa atuação é coordenada com as práticas de Regulatório, Infraestrutura, Mercados Financeiro e de Capitais, Societário e Fusões e Aquisições, permitindo atender demandas regulatórias e transacionais ao longo de todo o ciclo dos projetos. Essa integração viabiliza a assessoria a operações complexas e a entrega de soluções jurídicas consistentes e alinhadas às características específicas de cada projeto. <o:p></o:p><h2>Serviços</h2><o:p></o:p> Mercado de capitais e financiamento Estruturação e oferta de debêntures e outros instrumentos financeiros para projetos de energia elétrica, incluindo operações de financiamento estruturado de projetos internacionais (cross‑border), com integração de aspectos regulatórios, contratuais e financeiros.Estruturação regulatória e garantias para projetos de energia Estruturação regulatória e contratual de projetos de autoprodução, autoconsumo e geração centralizada e distribuída, incluindo PPAs, consórcios e SPVs, além da organização de garantias financeiras para portfólios solares e eólicos.Fusões e aquisições de ativos regulados&nbsp; Assessoria em aquisições e alienações de ativos regulados de energia elétrica, abrangendo due diligence regulatória, análise de riscos e estruturação contratual.Regulação e relacionamento com autoridades&nbsp; Atuação perante ANEEL, CCEE e ONS em processos administrativos, obtenção de autorizações e concessões, acompanhamento regulatório e análise de atos normativos, tarifas, encargos setoriais e tributos aplicáveis.Contratos e comercialização de energia elétrica&nbsp; Elaboração, revisão e negociação de contratos de comercialização de energia, incluindo PPAs, contratos no ACL e ACR e instrumentos de uso e conexão aos sistemas de transmissão e distribuição, em conformidade com as regras da CCEE.Solução de Conflitos&nbsp; Atuação em disputas administrativas, arbitrais e judiciais relacionadas a contratos, regulação e operações do setor elétrico.<h2>Energy News</h2> A Energy News reúne análises da prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo sobre atualizações regulatórias, tendências do setor elétrico e impactos para agentes de mercado. <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/noticias/#newsletter">Clique aqui</a>&nbsp;e cadastre-se para estar sempre atualizado sobre os principais movimentos do setor.

Energia Elétrica

 Assessoria jurídica em energia elétrica, com foco em aspectos regulatórios e contratuais, operações de M&A e financiamento de projetos.

Energia Elétrica e Regulação do Setor | Lobo de Rizzo

A prática de Infraestrutura do Lobo de Rizzo oferece assessoria jurídica completa e integrada na estruturação, desenvolvimento, financiamento, regulação e implementação de projetos de infraestrutura e delegações de serviços públicos. Temos grande experiência em assuntos concernentes a relações contratuais com o Poder Público para o desenvolvimento de serviços como energia elétrica, aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, saúde, educação e infraestrutura social.Nossa atuação abrange a concepção, o desenvolvimento e a implementação de projetos, em seus aspectos contratuais, regulatórios, societários, orçamentários e financeiros. Atuamos desde a modelagem do projeto, na fase de licitação, na estruturação de consórcios, apoiando nossos clientes nas suas questões transacionais, consultivas, regulatórias, de financiamento, na execução contratual, em pleitos de reequilíbrios econômico‑financeiro e em eventuais disputas.&nbsp;Temos atuado em diversas modalidades de delegação de serviço público, tais como concessões, PPPs, autorizações, permissões, processos de privatização e desestatizações. Atuamos de forma consolidada em leilões de geração e transmissão de energia, representando empresas nacionais e estrangeiras em ambientes regulatórios complexos e altamente competitivos, inclusive em fusões e aquisições, reorganizações societárias e financiamentos de projetos.No setor privado, temos reconhecida expertise em projetos greenfield, já a partir da negociação de incentivos com o Poder Público e em toda a fase de desenvolvimento do projeto, com sua estruturação societária, contratual, financeira e regulatória, buscando a viabilização jurídica de investimentos.&nbsp;&nbsp;<h2>Serviços&nbsp;</h2>Modelagem de projetos Estruturação da arquitetura jurídica de projetos de infraestrutura, incluindo a definição de modelos contratuais, alocação de riscos e mecanismos de governança.Parcerias Público‑Privadas (PPPs) e concessões&nbsp; Assessoria na concepção, estruturação, licitação, contratação e gestão de PPPs e concessões em diversos setores da infraestrutura.Licitações&nbsp; Atuação na elaboração de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, bem como assessoria a entes públicos e privados em processos licitatórios.Privatizações e desestatizações&nbsp; Assessoria jurídica em processos de privatização, desestatização e alienação de ativos de infraestrutura, incluindo suporte regulatório e contratual.Project finance Estruturação e negociação de financiamentos de projetos, incluindo debêntures incentivadas, financiamentos bancários e operações estruturadas.Leilões de geração e transmissão de energia Assessoria jurídica multidisciplinar a empresas nacionais e estrangeiras em leilões regulados, consultas prévias, avaliação de riscos e estruturação de propostas.Projetos greenfield Atuação em projetos privados desde a fase inicial, com foco na estruturação societária, contratual, financeira e regulatória de novos empreendimentos.Estruturação societária e reorganizações Atuação em reorganizações societárias, operações de M&amp;A e joint ventures envolvendo ativos e projetos de infraestrutura.&nbsp;<h2>Prêmios e Reconhecimentos&nbsp;</h2><ul><li>Legal 500 Larin America</li><li>Latin Lawyer 250</li></ul>

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoria jurídica em financiamentos e operações complexas de infraestrutura, com foco em bancabilidade e conformidade regulatória.

Infraestrutura, Concessões e PPP | Lobo de Rizzo

Legal 500 Latin America: Projects and Infrastructure 

João Pedro Assis

Chambers Brazil: Public Law; Project Developme

Chambers Global: Public Law; Project Development

Legal 500 Latin America: Projects and Infrastructure; Public Law

Latin Lawyer 250: Project Finance & Infrastructure  

Rodnei Iazzetta

LACCA Approved: Anti-corruption investigations and Compliance

Bernardo Viana

Lucas Fantini Buonamici

Victor A. Beraldo dos Santos

A edição de maio do nosso Informe Mensal de Energia Elétrica reúne as principais atualizações regulatórias e institucionais do setor no mês de abril de 2026, com destaque para o avanço na regulamentação da PNAST, a discussão sobre novo “Dia do Perdão” e iniciativas do MME voltadas ao suprimento de potência para o sistema.Entre os temas abordados, estão:<h2>PNAST: MME publica diretrizes para as Temporadas de Acesso</h2>O MME publicou a Portaria Normativa nº 129/2026, que estabelece as diretrizes para as Temporadas de Acesso no âmbito da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A norma define o desenho geral do procedimento, incluindo suas etapas, premissas e responsabilidades dos agentes envolvidos, consolidando a transição para um modelo estruturado de acesso à Rede Básica, com avaliação conjunta das solicitações e eventual competição por capacidade disponível.<h2>ANEEL discute novo “Dia do Perdão” para contratos de transmissão</h2>A ANEEL aprovou a abertura da Consulta Pública nº 7/2026 para discutir um mecanismo excepcional relacionado à manutenção de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) por centrais geradoras. A proposta envolve a possibilidade de rescisão contratual condicionada ao cumprimento de requisitos específicos, em um contexto de identificação, pela Agência, de projetos de geração considerados inviáveis que atualmente ocupam capacidade no sistema e podem gerar riscos de inadimplemento.<h2>MME avalia antecipação de potência contratada no LRCAP 2026</h2>O MME sinalizou a possibilidade de antecipação da entrega de potência por agentes vencedores dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) de 2026. A medida busca reforçar o atendimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN) já a partir de agosto de 2026, e sua viabilidade será analisada pelo ONS e pela EPE.<h2>Consultas Públicas em andamento no setor elétrico</h2>O informe também consolida as principais Consultas Públicas e Tomadas de Subsídios em andamento na ANEEL e no MME, abrangendo temas como revisão tarifária, regras de acesso à transmissão, mercado de energia e aprimoramentos regulatórios diversos.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://painel-website.ldr.com.br/uploads/2026_05_Informe_Mensal_9ed09c8397.pdf"><img class="image_resized" style="aspect-ratio:1900/595;width:75%;" src="https://painel-website.ldr.com.br/uploads/pc_informe_a6ef564417.png" alt="pc informe.png" srcset="https://painel-website.ldr.com.br/uploads/thumbnail_pc_informe_a6ef564417.png 245w,https://painel-website.ldr.com.br/uploads/small_pc_informe_a6ef564417.png 500w,https://painel-website.ldr.com.br/uploads/medium_pc_informe_a6ef564417.png 750w,https://painel-website.ldr.com.br/uploads/large_pc_informe_a6ef564417.png 1000w," sizes="100vw" width="1900" height="595"></a>

Confira as principais atualizações regulatórias e institucionais do setor elétrico no Informe Mensal de Energia Elétrica, com destaques de abril

Principais atualizações do setor de Energia Elétrica em abril de 2026

PNAST: MME publica diretrizes para as Temporadas de Acesso

ANEEL discute novo “Dia do Perdão” para contratos de transmissão

MME avalia antecipação de potência contratada no LRCAP 2026

Consultas Públicas em andamento no setor elétrico

João Pedro Assis

Rodnei Iazzetta

Bernardo Viana

Lucas Fantini Buonamici

Victor A. Beraldo dos Santos