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Aviso de Segurança

A prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo atua de forma estratégica em um dos setores mais dinâmicos e regulados da economia brasileira, com presença ao longo de toda a cadeia do setor elétrico, incluindo geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Nossa equipe combina profundo conhecimento jurídico com compreensão das dimensões técnicas e econômicas do setor, assessorando empresas, investidores e instituições financeiras em decisões relacionadas ao desenvolvimento e à operação de ativos de energia.Em um cenário de constantes transformações regulatórias, acompanhamos de perto a evolução do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado, a revisão de subsídios e o avanço de novos modelos de negócio, como autoprodução e geração distribuída. Atuamos de forma proativa na análise de impactos jurídico-regulatórios e na definição de estratégias que permitam aos nossos clientes atuar com segurança e identificar oportunidades.Oferecemos suporte completo em iniciativas de geração (centralizada e distribuída), com experiência em fontes renováveis, incluindo solar, eólica e hidrelétrica, desde a definição de estratégias regulatórias e participação em leilões até a implementação dos empreendimentos. Também contamos com sólida experiência na interlocução com ANEEL, MME, CCEE e ONS, bem como na análise de estruturas tarifárias, encargos setoriais e impactos associados às regras do setor.Nossa atuação é coordenada com as práticas de Regulatório, Infraestrutura, Mercados Financeiro e de Capitais, Societário e Fusões e Aquisições, permitindo atender demandas regulatórias e transacionais ao longo de todo o ciclo dos projetos. Essa integração viabiliza a assessoria a operações complexas e a entrega de soluções jurídicas consistentes e alinhadas às características específicas de cada projeto. <o:p></o:p><h2>Serviços</h2><o:p></o:p> Mercado de capitais e financiamento Estruturação e oferta de debêntures e outros instrumentos financeiros para projetos de energia elétrica, incluindo operações de financiamento estruturado de projetos internacionais (cross‑border), com integração de aspectos regulatórios, contratuais e financeiros.Estruturação regulatória e garantias para projetos de energia Estruturação regulatória e contratual de projetos de autoprodução, autoconsumo e geração centralizada e distribuída, incluindo PPAs, consórcios e SPVs, além da organização de garantias financeiras para portfólios solares e eólicos.Fusões e aquisições de ativos regulados&nbsp; Assessoria em aquisições e alienações de ativos regulados de energia elétrica, abrangendo due diligence regulatória, análise de riscos e estruturação contratual.Regulação e relacionamento com autoridades&nbsp; Atuação perante ANEEL, CCEE e ONS em processos administrativos, obtenção de autorizações e concessões, acompanhamento regulatório e análise de atos normativos, tarifas, encargos setoriais e tributos aplicáveis.Contratos e comercialização de energia elétrica&nbsp; Elaboração, revisão e negociação de contratos de comercialização de energia, incluindo PPAs, contratos no ACL e ACR e instrumentos de uso e conexão aos sistemas de transmissão e distribuição, em conformidade com as regras da CCEE.Solução de Conflitos&nbsp; Atuação em disputas administrativas, arbitrais e judiciais relacionadas a contratos, regulação e operações do setor elétrico.<h2>Energy News</h2> A Energy News reúne análises da prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo sobre atualizações regulatórias, tendências do setor elétrico e impactos para agentes de mercado. <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/noticias/#newsletter">Clique aqui</a>&nbsp;e cadastre-se para estar sempre atualizado sobre os principais movimentos do setor.

Energia Elétrica

 Assessoria jurídica em energia elétrica, com foco em aspectos regulatórios e contratuais, operações de M&A e financiamento de projetos.

Energia Elétrica e Regulação do Setor | Lobo de Rizzo

A prática de Infraestrutura do Lobo de Rizzo oferece assessoria jurídica completa e integrada na estruturação, desenvolvimento, financiamento, regulação e implementação de projetos de infraestrutura e delegações de serviços públicos. Temos grande experiência em assuntos concernentes a relações contratuais com o Poder Público para o desenvolvimento de serviços como energia elétrica, aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, saúde, educação e infraestrutura social.Nossa atuação abrange a concepção, o desenvolvimento e a implementação de projetos, em seus aspectos contratuais, regulatórios, societários, orçamentários e financeiros. Atuamos desde a modelagem do projeto, na fase de licitação, na estruturação de consórcios, apoiando nossos clientes nas suas questões transacionais, consultivas, regulatórias, de financiamento, na execução contratual, em pleitos de reequilíbrios econômico‑financeiro e em eventuais disputas.&nbsp;Temos atuado em diversas modalidades de delegação de serviço público, tais como concessões, PPPs, autorizações, permissões, processos de privatização e desestatizações. Atuamos de forma consolidada em leilões de geração e transmissão de energia, representando empresas nacionais e estrangeiras em ambientes regulatórios complexos e altamente competitivos, inclusive em fusões e aquisições, reorganizações societárias e financiamentos de projetos.No setor privado, temos reconhecida expertise em projetos greenfield, já a partir da negociação de incentivos com o Poder Público e em toda a fase de desenvolvimento do projeto, com sua estruturação societária, contratual, financeira e regulatória, buscando a viabilização jurídica de investimentos.&nbsp;&nbsp;<h2>Serviços&nbsp;</h2>Modelagem de projetos Estruturação da arquitetura jurídica de projetos de infraestrutura, incluindo a definição de modelos contratuais, alocação de riscos e mecanismos de governança.Parcerias Público‑Privadas (PPPs) e concessões&nbsp; Assessoria na concepção, estruturação, licitação, contratação e gestão de PPPs e concessões em diversos setores da infraestrutura.Licitações&nbsp; Atuação na elaboração de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, bem como assessoria a entes públicos e privados em processos licitatórios.Privatizações e desestatizações&nbsp; Assessoria jurídica em processos de privatização, desestatização e alienação de ativos de infraestrutura, incluindo suporte regulatório e contratual.Project finance Estruturação e negociação de financiamentos de projetos, incluindo debêntures incentivadas, financiamentos bancários e operações estruturadas.Leilões de geração e transmissão de energia Assessoria jurídica multidisciplinar a empresas nacionais e estrangeiras em leilões regulados, consultas prévias, avaliação de riscos e estruturação de propostas.Projetos greenfield Atuação em projetos privados desde a fase inicial, com foco na estruturação societária, contratual, financeira e regulatória de novos empreendimentos.Estruturação societária e reorganizações Atuação em reorganizações societárias, operações de M&amp;A e joint ventures envolvendo ativos e projetos de infraestrutura.&nbsp;<h2>Prêmios e Reconhecimentos&nbsp;</h2><ul><li>Legal 500 Larin America</li><li>Latin Lawyer 250</li></ul>

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoria jurídica em financiamentos e operações complexas de infraestrutura, com foco em bancabilidade e conformidade regulatória.

Infraestrutura, Concessões e PPP | Lobo de Rizzo

Legal 500 Latin America: Projects and Infrastructure 

João Pedro Assis

Conheça a atuação de João Pedro Assis em energia elétrica, infraestrutura, regulação, renováveis e projetos de geração.

João Pedro Assis | Energia Elétrica | Lobo de Rizzo

Chambers Brazil: Public Law; Project Developme

Chambers Global: Public Law; Project Development

Legal 500 Latin America: Projects and Infrastructure; Public Law

Latin Lawyer 250: Project Finance & Infrastructure  

Rodnei Iazzetta

Conheça a atuação de Rodnei Iazzetta em infraestrutura, energia, concessões, PPPs, regulação, licitações e projetos de grande porte.

Rodnei Iazzetta | Infraestrutura | Lobo de Rizzo

LACCA Approved: Anti-corruption investigations and Compliance

Bernardo Viana

Conheça a atuação de Bernardo Viana em compliance, investigações, acordos de leniência, crises e programas de integridade.

Bernardo Viana | Compliance | Lobo de Rizzo

Victor A. Beraldo dos Santos

Conheça a atuação de Victor A. Beraldo dos Santos em infraestrutura, energia elétrica, concessões, projetos regulados e operações do setor de energia.

Victor A. Beraldo | Infraestrutura | Lobo de Rizzo

A edição de julho do nosso Informe Mensal de Energia Elétrica reúne os principais destaques regulatórios do setor, com foco nas decisões recentes da ANEEL e nas alterações normativas de maior impacto para o mercado.Entre os temas abordados, estão:MP nº 1.304/2025: teto para a CDE, criação do ECR e substituição de térmicas inflexíveis por hidrelétricas.&nbsp;REN nº 1.128/2025: prorrogação de CUSTs de geradoras beneficiadas pela MP nº 1.212/2024.Consulta Pública nº 27/2025: aprimoramento da regulação sobre confiabilidade da transmissão.Leilão de Energia Nova A-5: marcado para 22.8.2025, voltado a hidrelétricas de até 50 MW.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://api-ldr.prod.olivasdigital.com/uploads/2025_08_Informe_Energy_News_E_mail_7c483afa7d.pdf"><img class="image_resized" style="aspect-ratio:2062/544;width:75%;" src="https://api-ldr.prod.olivasdigital.com/uploads/Imagem1_5_2f655cb900.png" alt="Imagem1 5.png" srcset="https://api-ldr.prod.olivasdigital.com/uploads/thumbnail_Imagem1_5_2f655cb900.png 245w,https://api-ldr.prod.olivasdigital.com/uploads/small_Imagem1_5_2f655cb900.png 500w,https://api-ldr.prod.olivasdigital.com/uploads/medium_Imagem1_5_2f655cb900.png 750w,https://api-ldr.prod.olivasdigital.com/uploads/large_Imagem1_5_2f655cb900.png 1000w," sizes="100vw" width="2062" height="544"></a>

Confira as principais atualizações regulatórias e institucionais do setor elétrico em junho de 2025 e os impactos para o mercado de energia.

Principais atualizações do setor de Energia Elétrica em julho de 2025

João Pedro Assis

Rodnei Iazzetta

Bernardo Viana

Victor A. Beraldo dos Santos