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Aviso de Segurança

A prática de Infraestrutura do Lobo de Rizzo oferece assessoria jurídica completa e integrada na estruturação, desenvolvimento, financiamento, regulação e implementação de projetos de infraestrutura e delegações de serviços públicos. Temos grande experiência em assuntos concernentes a relações contratuais com o Poder Público para o desenvolvimento de serviços como energia elétrica, aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, saúde, educação e infraestrutura social.Nossa atuação abrange a concepção, o desenvolvimento e a implementação de projetos, em seus aspectos contratuais, regulatórios, societários, orçamentários e financeiros. Atuamos desde a modelagem do projeto, na fase de licitação, na estruturação de consórcios, apoiando nossos clientes nas suas questões transacionais, consultivas, regulatórias, de financiamento, na execução contratual, em pleitos de reequilíbrios econômico‑financeiro e em eventuais disputas.&nbsp;Temos atuado em diversas modalidades de delegação de serviço público, tais como concessões, PPPs, autorizações, permissões, processos de privatização e desestatizações. Atuamos de forma consolidada em leilões de geração e transmissão de energia, representando empresas nacionais e estrangeiras em ambientes regulatórios complexos e altamente competitivos, inclusive em fusões e aquisições, reorganizações societárias e financiamentos de projetos.No setor privado, temos reconhecida expertise em projetos greenfield, já a partir da negociação de incentivos com o Poder Público e em toda a fase de desenvolvimento do projeto, com sua estruturação societária, contratual, financeira e regulatória, buscando a viabilização jurídica de investimentos.&nbsp;&nbsp;<h2>Serviços&nbsp;</h2>Modelagem de projetos Estruturação da arquitetura jurídica de projetos de infraestrutura, incluindo a definição de modelos contratuais, alocação de riscos e mecanismos de governança.Parcerias Público‑Privadas (PPPs) e concessões&nbsp; Assessoria na concepção, estruturação, licitação, contratação e gestão de PPPs e concessões em diversos setores da infraestrutura.Licitações&nbsp; Atuação na elaboração de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, bem como assessoria a entes públicos e privados em processos licitatórios.Privatizações e desestatizações&nbsp; Assessoria jurídica em processos de privatização, desestatização e alienação de ativos de infraestrutura, incluindo suporte regulatório e contratual.Project finance Estruturação e negociação de financiamentos de projetos, incluindo debêntures incentivadas, financiamentos bancários e operações estruturadas.Leilões de geração e transmissão de energia Assessoria jurídica multidisciplinar a empresas nacionais e estrangeiras em leilões regulados, consultas prévias, avaliação de riscos e estruturação de propostas.Projetos greenfield Atuação em projetos privados desde a fase inicial, com foco na estruturação societária, contratual, financeira e regulatória de novos empreendimentos.Estruturação societária e reorganizações Atuação em reorganizações societárias, operações de M&amp;A e joint ventures envolvendo ativos e projetos de infraestrutura.&nbsp;<h2>Prêmios e Reconhecimentos&nbsp;</h2><ul><li>Legal 500 Larin America</li><li>Latin Lawyer 250</li></ul>

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoria jurídica em financiamentos e operações complexas de infraestrutura, com foco em bancabilidade e conformidade regulatória.

Infraestrutura, Concessões e PPP | Lobo de Rizzo

A prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo atua de forma estratégica em um dos setores mais dinâmicos e regulados da economia brasileira, com presença ao longo de toda a cadeia do setor elétrico, incluindo geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Nossa equipe combina profundo conhecimento jurídico com compreensão das dimensões técnicas e econômicas do setor, assessorando empresas, investidores e instituições financeiras em decisões relacionadas ao desenvolvimento e à operação de ativos de energia.Em um cenário de constantes transformações regulatórias, acompanhamos de perto a evolução do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado, a revisão de subsídios e o avanço de novos modelos de negócio, como autoprodução e geração distribuída. Atuamos de forma proativa na análise de impactos jurídico-regulatórios e na definição de estratégias que permitam aos nossos clientes atuar com segurança e identificar oportunidades.Oferecemos suporte completo em iniciativas de geração (centralizada e distribuída), com experiência em fontes renováveis, incluindo solar, eólica e hidrelétrica, desde a definição de estratégias regulatórias e participação em leilões até a implementação dos empreendimentos. Também contamos com sólida experiência na interlocução com ANEEL, MME, CCEE e ONS, bem como na análise de estruturas tarifárias, encargos setoriais e impactos associados às regras do setor.Nossa atuação é coordenada com as práticas de Regulatório, Infraestrutura, Mercados Financeiro e de Capitais, Societário e Fusões e Aquisições, permitindo atender demandas regulatórias e transacionais ao longo de todo o ciclo dos projetos. Essa integração viabiliza a assessoria a operações complexas e a entrega de soluções jurídicas consistentes e alinhadas às características específicas de cada projeto. <o:p></o:p><h2>Serviços</h2><o:p></o:p> Mercado de capitais e financiamento Estruturação e oferta de debêntures e outros instrumentos financeiros para projetos de energia elétrica, incluindo operações de financiamento estruturado de projetos internacionais (cross‑border), com integração de aspectos regulatórios, contratuais e financeiros.Estruturação regulatória e garantias para projetos de energia Estruturação regulatória e contratual de projetos de autoprodução, autoconsumo e geração centralizada e distribuída, incluindo PPAs, consórcios e SPVs, além da organização de garantias financeiras para portfólios solares e eólicos.Fusões e aquisições de ativos regulados&nbsp; Assessoria em aquisições e alienações de ativos regulados de energia elétrica, abrangendo due diligence regulatória, análise de riscos e estruturação contratual.Regulação e relacionamento com autoridades&nbsp; Atuação perante ANEEL, CCEE e ONS em processos administrativos, obtenção de autorizações e concessões, acompanhamento regulatório e análise de atos normativos, tarifas, encargos setoriais e tributos aplicáveis.Contratos e comercialização de energia elétrica&nbsp; Elaboração, revisão e negociação de contratos de comercialização de energia, incluindo PPAs, contratos no ACL e ACR e instrumentos de uso e conexão aos sistemas de transmissão e distribuição, em conformidade com as regras da CCEE.Solução de Conflitos&nbsp; Atuação em disputas administrativas, arbitrais e judiciais relacionadas a contratos, regulação e operações do setor elétrico.<h2>Energy News</h2> A Energy News reúne análises da prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo sobre atualizações regulatórias, tendências do setor elétrico e impactos para agentes de mercado. <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/noticias/#newsletter">Clique aqui</a>&nbsp;e cadastre-se para estar sempre atualizado sobre os principais movimentos do setor.

Energia Elétrica

 Assessoria jurídica em energia elétrica, com foco em aspectos regulatórios e contratuais, operações de M&A e financiamento de projetos.

Energia Elétrica e Regulação do Setor | Lobo de Rizzo

Legal 500 Latin America: Projects and Infrastructure 

João Pedro Assis

Chambers Brazil: Public Law; Project Developme

Chambers Global: Public Law; Project Development

Legal 500 Latin America: Projects and Infrastructure; Public Law

Latin Lawyer 250: Project Finance & Infrastructure  

Rodnei Iazzetta

LACCA Approved: Anti-corruption investigations and Compliance

Bernardo Viana

Lucas Fantini Buonamici

Victor A. Beraldo dos Santos

Nosso Informe Mensal de Energia Elétrica reúne as principais atualizações regulatórias e institucionais do setor no mês de maio de 2026, com destaque para a regulamentação do armazenamento de energia e a divulgação das diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) e para a aprovação do novo “Dia do Perdão” pela ANEEL. Nessa edição, você vai ler também sobre regras de avaliação da eficiência econômico-financeira das distribuidoras e o primeiro acionamento do plano emergencial de gestão de excedentes de energia pelo ONS.Veja a seguir um resumo dos principais assuntos ou baixe o <a href="https://painel-website.ldr.com.br/uploads/2026_06_Informe_Mensal_4005181b05.pdf">material completo</a>.<a href="https://www.ldr.com.br/noticias/#newsletter"><img src="https://painel-website.ldr.com.br/uploads/Imagem1_cde5642b5b.png" alt="Imagem1.png" srcset="https://painel-website.ldr.com.br/uploads/thumbnail_Imagem1_cde5642b5b.png 245w,https://painel-website.ldr.com.br/uploads/small_Imagem1_cde5642b5b.png 500w,https://painel-website.ldr.com.br/uploads/medium_Imagem1_cde5642b5b.png 750w,https://painel-website.ldr.com.br/uploads/large_Imagem1_cde5642b5b.png 1000w," sizes="100vw" width="1949" height="180"></a><h2>Armazenamento de energia: regulamentação pela ANEEL e diretrizes para o LRCAP</h2>A ANEEL aprovou a regulamentação do armazenamento de energia, tema que estava em debate há anos na Agência. Na sequência, o MME publicou a Portaria nº 136/2026, estabelecendo as diretrizes para a realização do LRCAP – Armazenamento, dividido em dois leilões previstos para dezembro de 2026, sendo um destinado a projetos com equipamentos nacionais e fornecedores credenciados pelo BNDES e outro sem essa restrição.<h2>ANEEL aprova novo “Dia do Perdão” para projetos de geração</h2>A ANEEL aprovou mecanismo regulatório excepcional para revogação de outorgas de geração e rescisão de CUSTs de projetos que não entraram em operação. A medida estabelece requisitos específicos, incluindo renúncia a disputas relacionadas à outorga, EUST e multas, além da regularização de determinadas obrigações, com prazo de manifestação até 16.6.2026.<h2>ONS realiza primeiro corte emergencial de geração</h2>O ONS acionou, pela primeira vez, o Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, determinando restrição de 1.000 MW de geração em 7.6.2026, em resposta a desequilíbrios entre geração e carga no SIN.<h2>Consultas e tomadas de subsídios em andamento no setor elétrico</h2>O informe também reúne as principais Consultas Públicas e Tomadas de Subsídios em andamento na ANEEL, com destaque para discussões sobre micro e minigeração distribuída, revisão tarifária de distribuidoras, modernização das tarifas de distribuição, procedimentos de rede, resposta da demanda e custos operacionais das concessionárias.Confira essas e outras novidades do mês de maio no material produzido por nossas equipes de&nbsp;<a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/oleo-e-gas/">Energia</a> Elétrica e Infraestrutura.&nbsp;<a href="https://painel-website.ldr.com.br/uploads/2026_06_Informe_Mensal_4005181b05.pdf">Clique aqui</a> para se aprofundar no assunto.

Resumo das atualizações do setor elétrico em maio de 2026: armazenamento de energia, LRCAP, “Dia do Perdão”, regras para distribuidoras e ações do ONS…

Setor de energia elétrica em maio: Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP), “Dia do Perdão” e mais

Armazenamento de energia: regulamentação pela ANEEL e diretrizes para o LRCAP

ANEEL aprova novo “Dia do Perdão” para projetos de geração

ONS realiza primeiro corte emergencial de geração

Consultas e tomadas de subsídios em andamento no setor elétrico

João Pedro Assis

Rodnei Iazzetta

Bernardo Viana

Lucas Fantini Buonamici

Victor A. Beraldo dos Santos