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Em uma indústria em constante transformação, nossa experiência e atuação multidisciplinar nos permitem atender demandas regulatórias e transacionais do setor de energia elétrica em toda a sua cadeia de valor, nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.&nbsp;Estamos preparados para oferecer soluções customizadas na estruturação de projetos de autoprodução e geração de energia (distribuída ou centralizada), com suporte integral desde os estágios preliminares de leilões e outorga de autorizações e concessões até a contratação e implementação de tais empreendimentos.&nbsp;Nossa prática também abrange aconselhamento especializado em operações de fusões e aquisições (M&amp;As), incluindo a realização de due diligence regulatória e análise de riscos para garantir a viabilidade de cada transação. Temos ampla expertise na modelagem jurídica, constituição de consórcios e sociedades de propósito específico para projetos de geração e comercialização de energia, incluindo transações de exportação e importação. &nbsp;Nos assuntos relacionados à comercialização de energia, atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos e instrumentos dos ambientes de contratação livre (ACL) e regulado (ACR), garantindo o acesso e uso eficiente dos sistemas de transmissão e distribuição por meio de análises aprofundadas de contratos como CCT, CUST, CCD e CUSD.&nbsp;Nossa equipe possui experiência relevante na análise de atos da ANEEL e MME, bem como nas Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e nos Procedimentos de Rede do ONS. Com expertise em metodologias tarifárias de transmissão e distribuição, asseguramos que nossos clientes compreendam plenamente as estruturas de custos, encargos setoriais e tributos aplicáveis.&nbsp;Além disso, oferecemos suporte especializado em procedimentos de mediação, arbitragem e contencioso administrativo e judicial envolvendo temas de energia, sempre buscando soluções eficazes que atendam aos interesses de nossos clientes.&nbsp; &nbsp;

Energia Elétrica

Assessoria jurídica especializada no setor de energia elétrica, com soluções em regulamentação, projetos de autoprodução, M&As e contratos de comercialização.

Energia Elétrica | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Estamos preparados para lidar com quaisquer assuntos na esfera de Infraestrutura, seja em questões transacionais, consultivas, regulatórias e/ou de solução de conflitos, assessorando empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos ou privados. Nossa equipe presta assessoria em leilões de geração e transmissão de energia, fusões e aquisições, reorganizações societárias, financiamento de projetos e questões regulatórias, incluindo aspectos ambientais, imobiliários, de conformidade (compliance) e anticorrupção.Na área pública, nossa atuação engloba desde o desenvolvimento do projeto, por meio de modelagem jurídica de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, até a assessoria nos procedimentos licitatórios, financiamento, aquisições e processos de privatização e desinvestimentos.Da mesma forma, no setor privado, também atuamos na estruturação societária, contratual e financeira, na área regulatória, com experiência única em alguns dos projetos greenfield mais relevantes no Brasil nos últimos tempos.&nbsp;Nossa experiência nos propicia uma visão global do projeto em todas as suas fases e abrange os mais diversos setores, como saneamento; iluminação pública; transportes (metroferroviário, ferroviário, rodoviário, aéreo, marítimo e fluvial); óleo e gás; energia elétrica (incluindo geração distribuída); mobilidade urbana; e equipamentos de educação e saúde contratados sob os mais diversos regimes, inclusive em Parcerias Público-Privadas (PPP).&nbsp;Um dos diferenciais do nosso trabalho é o fato de dispormos de equipes que prestam assessoria in loco, o que nos possibilita conhecer o projeto de forma plena e agir pronta e adequadamente. Esse jeito de atuar nos garante grande ganho de eficiência em termos de negociação e gerenciamento de contratos e claims em geral. &nbsp;

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoramos empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos e privados de infraestrutura.

Infraestrutura | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Temos ampla experiência em setores regulados, como energia, telecomunicações, transportes (ferroviário, rodoviário, metroferroviário, marítimo, fluvial e aéreo), educação, saúde, saneamento, iluminação pública, vigilância sanitária e profissões regulamentadas.O conhecimento adquirido pelo nosso time nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades. Também atuamos de forma contenciosa em processos judiciais ou administrativos junto a órgãos públicos e agências reguladoras, tendo em vista a discussão de penalidades impostas e adoção de providências em face de terceiros.Nossa sólida experiência em litígios perante órgãos licitantes, Tribunais de Contas e Poder Judiciário é muito bem aplicada nos processos dos nossos clientes.De igual maneira, estamos amplamente preparados para auxiliá-los a enfrentar os desafios inerentes ao setor de infraestrutura em prol do desenvolvimento da economia do País. &nbsp;

Um dos nossos times favoritos no Brasil. Os advogados têm profundo conhecimento técnico e estão sempre disponíveis para nos ajudar, mesmo quando os prazos são curtos.

Regulatório

O conhecimento adquirido pelo nosso time nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades.

Regulatório | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Estamos preparados para auxiliar nossos clientes na superação dos desafios da transição energética em um cenário global dinâmico.A crescente demanda por produção de energia sustentável e soluções de baixo carbono impõe novos desafios operacionais e regulatórios às empresas. Nossa equipe, com vasta experiência nos setores de energia convencional e parcerias estratégicas com líderes globais em transição energética, se posiciona como um parceiro de confiança para empresas que buscam navegar essa mudança no Brasil.Prestamos assessoria a entidades públicas, desenvolvedores, investidores, instituições financeiras e provedores de capital alternativo para compreender a complexidade e as oportunidades associadas à transição para uma matriz energética mais limpa, integrando considerações ambientais, sociais e de governança (ESG).Nossa expertise inclui:<ul style="list-style-type:disc;"><li>Desenvolvimento de projetos de energia renovável, incluindo solar, eólica, hidrogênio renovável, etanol, biometano e outros biocombustíveis.</li><li>Fusões, aquisições, transações de ativos e incorporações de empresas do setor, bem como negociação de contratos, due diligence e acordos de acionistas.</li><li>Estruturação de contratos para produção, distribuição, comercialização, importação e exportação de commodities de energia renovável.</li><li>Financiamento de projetos para construção de plataformas, refinarias, usinas solares e parques eólicos.</li><li>Suporte jurídico em processos licitatórios para concessões de exploração e geração de energia.</li><li>Consultoria sobre estratégias de baixo carbono para grandes consumidores de energia e assistência no cumprimento de metas de descarbonização do setor.</li></ul>

Renováveis

Assessoria jurídica especializada na transição energética, com foco em projetos de energia renovável, fusões, aquisições e estratégias de baixo carbono.

João Pedro Assis

Experiência

Graduação