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Nossa área Clima e Carbono oferece toda assistência jurídica para o planejamento estratégico climático do cliente, por meio de uma equipe multidisciplinar, composta por advogados de meio ambiente, imobiliário, tributário, contratos, regulatório, societário e mercado financeiro e de capitais, com expertise em:<ul><li>Assessoria no desenvolvimento de projetos de carbono florestais e industriais, de acordo com padrões (Verified Carbon Standard – VCS, Community &amp; Biodiversity Alliance – CCB, Gold Standard, Global Carbon Council – GCC)</li><li>Mapeamento de riscos e proposição de mitigadores relativos a projetos de carbono e parcerias</li><li>Auditorias específicas de imóveis para projetos de carbono, bem como de potenciais parceiros</li><li>Elaboração, revisão e negociação de contratos de projetos de carbono, com destaque para projetos de Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação - REDD+</li><li>Análise dos aspectos tributários de projetos de carbono, especialmente formas de contabilização e seus reflexos tributários</li><li>Avaliação de oportunidades e alternativas para Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA</li><li>Auxílio em projetos de carbono em concessões públicas</li><li>Mapeamento de tendências regulatórias e de litígios climáticos no Brasil e no exterior</li><li>Condução de inquéritos civis e litígios judiciais relacionados direta e indiretamente a questões climáticas</li><li>Elaboração e revisão de relatórios e comunicações de metas e riscos climáticos, com base nas diretrizes da Task Force on Climate-related Financial Disclosures - TCFD</li><li>Treinamentos nas empresas ESG e específicos de mercado de carbono</li><li>Auditorias específicas da cadeia de fornecedores</li><li>Elaboração e revisão de políticas, programas e manuais de boas práticas voltados a uma governança mais sustentável</li><li>Produtos financeiros sustentáveis (títulos verdes, financiamento misto (blended finance), estruturação de fundos etc.)</li></ul>

Clima e Carbono

Trabalhamos para desenvolver as melhores e mais inovadoras soluções para o planejamento estratégico climático da sua empresa.

Clima e Carbono | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Estamos preparados para lidar com quaisquer assuntos na esfera de Infraestrutura, seja em questões transacionais, consultivas, regulatórias e/ou de solução de conflitos, assessorando empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos ou privados. Nossa equipe presta assessoria em leilões de geração e transmissão de energia, fusões e aquisições, reorganizações societárias, financiamento de projetos e questões regulatórias, incluindo aspectos ambientais, imobiliários, de conformidade (compliance) e anticorrupção.Na área pública, nossa atuação engloba desde o desenvolvimento do projeto, por meio de modelagem jurídica de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, até a assessoria nos procedimentos licitatórios, financiamento, aquisições e processos de privatização e desinvestimentos.Da mesma forma, no setor privado, também atuamos na estruturação societária, contratual e financeira, na área regulatória, com experiência única em alguns dos projetos greenfield mais relevantes no Brasil nos últimos tempos.&nbsp;Nossa experiência nos propicia uma visão global do projeto em todas as suas fases e abrange os mais diversos setores, como saneamento; iluminação pública; transportes (metroferroviário, ferroviário, rodoviário, aéreo, marítimo e fluvial); óleo e gás; energia elétrica (incluindo geração distribuída); mobilidade urbana; e equipamentos de educação e saúde contratados sob os mais diversos regimes, inclusive em Parcerias Público-Privadas (PPP).&nbsp;Um dos diferenciais do nosso trabalho é o fato de dispormos de equipes que prestam assessoria in loco, o que nos possibilita conhecer o projeto de forma plena e agir pronta e adequadamente. Esse jeito de atuar nos garante grande ganho de eficiência em termos de negociação e gerenciamento de contratos e claims em geral. &nbsp;

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoramos empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos e privados de infraestrutura.

Infraestrutura | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Temos ampla experiência em setores regulados, como energia, telecomunicações, transportes (ferroviário, rodoviário, metroferroviário, marítimo, fluvial e aéreo), educação, saúde, saneamento, iluminação pública, vigilância sanitária e profissões regulamentadas.O conhecimento adquirido pelo nosso time nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades. Também atuamos de forma contenciosa em processos judiciais ou administrativos junto a órgãos públicos e agências reguladoras, tendo em vista a discussão de penalidades impostas e adoção de providências em face de terceiros.Nossa sólida experiência em litígios perante órgãos licitantes, Tribunais de Contas e Poder Judiciário é muito bem aplicada nos processos dos nossos clientes.De igual maneira, estamos amplamente preparados para auxiliá-los a enfrentar os desafios inerentes ao setor de infraestrutura em prol do desenvolvimento da economia do País. &nbsp;

Um dos nossos times favoritos no Brasil. Os advogados têm profundo conhecimento técnico e estão sempre disponíveis para nos ajudar, mesmo quando os prazos são curtos.

Regulatório

O conhecimento adquirido pelo nosso time nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades.

Regulatório | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Estamos preparados para auxiliar nossos clientes na superação dos desafios da transição energética em um cenário global dinâmico.A crescente demanda por produção de energia sustentável e soluções de baixo carbono impõe novos desafios operacionais e regulatórios às empresas. Nossa equipe, com vasta experiência nos setores de energia convencional e parcerias estratégicas com líderes globais em transição energética, se posiciona como um parceiro de confiança para empresas que buscam navegar essa mudança no Brasil.Prestamos assessoria a entidades públicas, desenvolvedores, investidores, instituições financeiras e provedores de capital alternativo para compreender a complexidade e as oportunidades associadas à transição para uma matriz energética mais limpa, integrando considerações ambientais, sociais e de governança (ESG).Nossa expertise inclui:<ul style="list-style-type:disc;"><li>Desenvolvimento de projetos de energia renovável, incluindo solar, eólica, hidrogênio renovável, etanol, biometano e outros biocombustíveis.</li><li>Fusões, aquisições, transações de ativos e incorporações de empresas do setor, bem como negociação de contratos, due diligence e acordos de acionistas.</li><li>Estruturação de contratos para produção, distribuição, comercialização, importação e exportação de commodities de energia renovável.</li><li>Financiamento de projetos para construção de plataformas, refinarias, usinas solares e parques eólicos.</li><li>Suporte jurídico em processos licitatórios para concessões de exploração e geração de energia.</li><li>Consultoria sobre estratégias de baixo carbono para grandes consumidores de energia e assistência no cumprimento de metas de descarbonização do setor.</li></ul>

Renováveis

Assessoria jurídica especializada na transição energética, com foco em projetos de energia renovável, fusões, aquisições e estratégias de baixo carbono.

Renováveis | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

O setor de Óleo e Gás está passando por uma transformação acelerada, impulsionada pelo aumento da demanda global, flutuações de preços e regulamentações ambientais mais rigorosas. O Lobo de Rizzo apoia empresas nacionais e internacionais na adaptação a essas condições de mercado em constante evolução no Brasil.Nossa atuação multidisciplinar abrange todo o espectro de atividades da indústria, oferecendo aos clientes um portfólio completo de soluções jurídicas.Nossos serviços incluem:<ul><li>Upstream – Assessoria regulatória em questões relacionadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo rodadas de licitação, assuntos administrativos e regulatórios, negociação e gestão de Acordos de Operação Conjunta (Joint Operating Agreements – JOAs), além de transações de participação em campos de petróleo e gás (farm-in/farm-out).</li><li>Offshore – Nossa equipe tem ampla experiência na assessoria a prestadores de serviços offshore, incluindo proprietários de FPSOs, operadores de sondas de perfuração, empresas de embarcações de apoio marítimo e operadores de unidades de regaseificação (FSRU).</li><li>Tributação Setorial – Assessoria em procedimentos de importação e exportação, planejamento tributário para projetos do setor e suporte ao Regime Especial de Tributação para a Indústria de Óleo &amp; Gás (REPETRO), entre outros incentivos fiscais relevantes.</li><li>Consultoria Trabalhista – Expertise na assessoria sobre regimes especiais de trabalho para profissionais offshore e medidas emergenciais em resposta a fiscalizações trabalhistas.</li><li>Gás Natural – Prestamos suporte jurídico para projetos de gás natural, abrangendo fluxo da produção offshore, processamento, transporte, distribuição e estruturação de iniciativas de gás para geração de energia (gas-to-power).</li></ul>&nbsp;

Óleo e Gás

Assessoria jurídica especializada em Óleo e Gás no Brasil, com soluções em regulamentação, tributação e offshore para sua empresa.

Marcelo Lennertz

Experiência

Graduação