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Atuamos amplamente na assessoria de instituições financeiras e outras instituições autorizadas ou não a funcionar pelo Banco Central do Brasil em todos os aspectos pertinentes ao Direito Bancário e Meios de Pagamento brasileiro. Com relação a instituições financeiras, estamos preparados para prestar serviços em diversos tipos de operações, incluindo fusões e aquisições (M&amp;A), contratos com prestadores de serviços, análise e adequação de produtos bancários, análise de riscos e responsabilidades de diversas atividades de acordo com a legislação aplicável.Com relação a meios de pagamentos, nossos serviços incluem apoio jurídico na constituição e solicitação das autorizações necessárias junto ao Banco Central para a criação de instituições financeiras, incluindo sociedades de crédito (SCD e SEPs), e instituições de pagamento, incluindo emissores de moeda eletrônica e iniciadores de transações de pagamento, desde o pedido de autorização junto ao Banco Central até as adequações necessárias para a implementação dos instrumentos exigidos pela regulamentação aplicável.Além disso, prestamos assessoria aos instituidores e participantes de arranjos de pagamento e prestadores de serviços de meios de pagamento na análise de suas atividades e produtos, estruturação e adequações e elaboração de contratos e outros documentos necessários ao desenvolvimento de seus negócios.

Bancário e Meios de Pagamento

Atuamos amplamente na assessoria nos aspectos pertinentes ao Direito Bancário e Meios de Pagamento brasileiro.

Bancário | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Somos especialistas na assessoria às companhias abertas no cumprimento das normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como em obrigações relacionadas aos diferentes segmentos de listagem da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3).Nossa assessoria abrange atividades rotineiras, como a documentação envolvendo assembleias gerais ordinárias e extraordinárias (incluindo o voto a distância), Formulário de Referência, Fato Relevante, relacionamento com stakeholders. Elaboramos também, respostas a ofícios e questionamentos formulados pela CVM, B3 e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).Ademais, prestamos assessoria em processos decisórios de acionistas controladores e nos diferentes níveis da administração das companhias. Assuntos como conflito de interesses, abuso de poder, estruturação de operações societárias, deveres fiduciários e responsabilização estão entre os temas sobre os quais temos domínio.Além dessa atenção aos detalhes, necessária na rotina das companhias abertas, nossa atuação contempla as melhores práticas de governança corporativa, desde a estruturação de sistemas de governança, até a elaboração e atualização de políticas e códigos de conduta.

“Sua abordagem é sempre muito técnica, desempenhando importante papel no momento de cobrir as lacunas que surgem em qualquer estruturação de negócios.”

Companhias Abertas

Somos especialistas na assessoria às companhias abertas no cumprimento das normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Companhias abertas | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Temos ampla experiência na representação de grandes empresas e fundos de investimento, nacionais e estrangeiros, em transações de Fusões e Aquisições, Joint Ventures, Reorganizações Societárias, Mercado de Capitais, Private Equity, Contratos Comerciais, entre outras atividades.Um dos aspectos de nossa atuação que nos destaca no mercado é uma cuidadosa estruturação e implementação das transações mais sofisticadas e complexas, sempre pautada pela preservação dos interesses e segurança jurídica de nossos clientes.Reflexo disso é o reconhecimento consolidado que conquistamos como um dos principais escritórios de Fusões e Aquisições do País, segundo os principais rankings e guias jurídicos que cobrem o setor.

Sua abordagem é sempre muito técnica, desempenhando importante papel no momento de cobrir as lacunas que surgem em qualquer estruturação de negócios.

Societário, Fusões e Aquisições

Temos ampla experiência na representação de grandes empresas e fundos de investimento, nacionais e estrangeiros, em transações desta natureza.

Maria Amélia Senra

Experiência

Graduação