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Atuamos como parceiros estratégicos, aconselhando nossos clientes em assuntos ambientais diversos e nos temas sujeitos à legislação ambiental brasileira, que está em constante evolução.Somos reconhecidos pela cuidadosa estruturação e implementação de projetos, além da criteriosa análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos industriais e de serviços de diversos setores econômicos.O cuidado com os detalhes, aliás, torna nosso desempenho destacado, tanto nos processos de avaliação e seleção de greenfields para a implantação de complexos industriais, quanto no gerenciamento de áreas contaminadas (brownfields).Outro aspecto que nos diferencia diz respeito ao contencioso ambiental. Atuamos diretamente em processos judiciais ambientais (Ações Civis Públicas e Ações Populares) e Inquéritos Civis, participando ativamente de negociações de Termos de Ajustamento de Conduta, além da atuação em procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais de todo o País.

Capazes de compreender e adaptar-se aos negócios, necessidades e expectativas dos clientes.

Ambiental

Atuamos como parceiros estratégicos, aconselhando em assuntos ambientais diversos e nos temas sujeitos à legislação ambiental brasileira.

Ambiental | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Nossa área Clima e Carbono oferece toda assistência jurídica para o planejamento estratégico climático do cliente, por meio de uma equipe multidisciplinar, composta por advogados de meio ambiente, imobiliário, tributário, contratos, regulatório, societário e mercado financeiro e de capitais, com expertise em:<ul><li>Assessoria no desenvolvimento de projetos de carbono florestais e industriais, de acordo com padrões (Verified Carbon Standard – VCS, Community &amp; Biodiversity Alliance – CCB, Gold Standard, Global Carbon Council – GCC)</li><li>Mapeamento de riscos e proposição de mitigadores relativos a projetos de carbono e parcerias</li><li>Auditorias específicas de imóveis para projetos de carbono, bem como de potenciais parceiros</li><li>Elaboração, revisão e negociação de contratos de projetos de carbono, com destaque para projetos de Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação - REDD+</li><li>Análise dos aspectos tributários de projetos de carbono, especialmente formas de contabilização e seus reflexos tributários</li><li>Avaliação de oportunidades e alternativas para Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA</li><li>Auxílio em projetos de carbono em concessões públicas</li><li>Mapeamento de tendências regulatórias e de litígios climáticos no Brasil e no exterior</li><li>Condução de inquéritos civis e litígios judiciais relacionados direta e indiretamente a questões climáticas</li><li>Elaboração e revisão de relatórios e comunicações de metas e riscos climáticos, com base nas diretrizes da Task Force on Climate-related Financial Disclosures - TCFD</li><li>Treinamentos nas empresas ESG e específicos de mercado de carbono</li><li>Auditorias específicas da cadeia de fornecedores</li><li>Elaboração e revisão de políticas, programas e manuais de boas práticas voltados a uma governança mais sustentável</li><li>Produtos financeiros sustentáveis (títulos verdes, financiamento misto (blended finance), estruturação de fundos etc.)</li></ul>

Clima e Carbono

Trabalhamos para desenvolver as melhores e mais inovadoras soluções para o planejamento estratégico climático da sua empresa.

Clima e Carbono | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Com consumidores cada vez mais exigentes e investidores mais criteriosos e engajados com as questões socioambientais, as empresas precisam atualizar seu modelo de negócios para criar valor, melhorar o desempenho no médio e longo prazos e, consequentemente, atrair investimentos em um cenário tão competitivo.Dessa forma, questões Ambientais, Sociais e de Governança (Environment, Social and Governance – ESG, em inglês) são parâmetros importantes para a qualificação dos negócios. Empresas que adotam elementos ESG em suas estratégias também se antecipam à regulação e sofrem custos menores de adaptação às mudanças e normas de sustentabilidade que virão a ser editadas.Nossa prática ESG é formada por uma equipe multidisciplinar colaborativa com vasta experiência em todos os assuntos relacionados ao tema. Estamos preparados para apoiar nossos clientes na identificação de oportunidades e na adaptação aos inúmeros desafios e exigências, nacionais e internacionais, que compõem o ESG. &nbsp;

Estamos preparados para apoiar nossos clientes na identificação de oportunidades e na adaptação aos inúmeros desafios e exigências que compõem o ESG.

ESG | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

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Português

Inglês

Renata O. Pires Castanho

São Paulo

Sócia(o)

Rafaela Corrêa Marini

Advogada(o)

Raphael Maia Braga Avellar Machado

Estamos preparados para lidar com quaisquer assuntos na esfera de Infraestrutura, seja em questões transacionais, consultivas, regulatórias e/ou de solução de conflitos, assessorando empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos ou privados. Nossa equipe presta assessoria em leilões de geração e transmissão de energia, fusões e aquisições, reorganizações societárias, financiamento de projetos e questões regulatórias, incluindo aspectos ambientais, imobiliários, de conformidade (compliance) e anticorrupção.Na área pública, nossa atuação engloba desde o desenvolvimento do projeto, por meio de modelagem jurídica de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, até a assessoria nos procedimentos licitatórios, financiamento, aquisições e processos de privatização e desinvestimentos.Da mesma forma, no setor privado, também atuamos na estruturação societária, contratual e financeira, na área regulatória, com experiência única em alguns dos projetos greenfield mais relevantes no Brasil nos últimos tempos.&nbsp;Nossa experiência nos propicia uma visão global do projeto em todas as suas fases e abrange os mais diversos setores, como saneamento; iluminação pública; transportes (metroferroviário, ferroviário, rodoviário, aéreo, marítimo e fluvial); óleo e gás; energia elétrica (incluindo geração distribuída); mobilidade urbana; e equipamentos de educação e saúde contratados sob os mais diversos regimes, inclusive em Parcerias Público-Privadas (PPP).&nbsp;Um dos diferenciais do nosso trabalho é o fato de dispormos de equipes que prestam assessoria in loco, o que nos possibilita conhecer o projeto de forma plena e agir pronta e adequadamente. Esse jeito de atuar nos garante grande ganho de eficiência em termos de negociação e gerenciamento de contratos e claims em geral. &nbsp;

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoramos empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos e privados de infraestrutura.

Infraestrutura | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

O setor de Óleo e Gás está passando por uma transformação acelerada, impulsionada pelo aumento da demanda global, flutuações de preços e regulamentações ambientais mais rigorosas. O Lobo de Rizzo apoia empresas nacionais e internacionais na adaptação a essas condições de mercado em constante evolução no Brasil.Nossa atuação multidisciplinar abrange todo o espectro de atividades da indústria, oferecendo aos clientes um portfólio completo de soluções jurídicas.Nossos serviços incluem:<ul><li>Upstream – Assessoria regulatória em questões relacionadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo rodadas de licitação, assuntos administrativos e regulatórios, negociação e gestão de Acordos de Operação Conjunta (Joint Operating Agreements – JOAs), além de transações de participação em campos de petróleo e gás (farm-in/farm-out).</li><li>Offshore – Nossa equipe tem ampla experiência na assessoria a prestadores de serviços offshore, incluindo proprietários de FPSOs, operadores de sondas de perfuração, empresas de embarcações de apoio marítimo e operadores de unidades de regaseificação (FSRU).</li><li>Tributação Setorial – Assessoria em procedimentos de importação e exportação, planejamento tributário para projetos do setor e suporte ao Regime Especial de Tributação para a Indústria de Óleo &amp; Gás (REPETRO), entre outros incentivos fiscais relevantes.</li><li>Consultoria Trabalhista – Expertise na assessoria sobre regimes especiais de trabalho para profissionais offshore e medidas emergenciais em resposta a fiscalizações trabalhistas.</li><li>Gás Natural – Prestamos suporte jurídico para projetos de gás natural, abrangendo fluxo da produção offshore, processamento, transporte, distribuição e estruturação de iniciativas de gás para geração de energia (gas-to-power).</li></ul>&nbsp;

Óleo e Gás

Assessoria jurídica especializada em Óleo e Gás no Brasil, com soluções em regulamentação, tributação e offshore para sua empresa.

Óleo e Gás | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Atuamos na assessoria jurídica em todas as práticas de recursos humanos, auxiliando nossos clientes na aplicação das normas trabalhistas &nbsp;e criação de soluções estratégicas &nbsp;em questões de seleção e recrutamento de profissionais; escalas de trabalho e compensação, formas de contratação, remuneração e oferta de benefícios; segurança do trabalho; aspectos da folha de pagamentos e departamento pessoal; quadros de carreira e descrições de cargos; e treinamentos.&nbsp;No campo das relações de trabalho, temos experiência consolidada na identificação de alternativas de remuneração de executivos, como planos de ações (stock option plans) e programas de premiação, comissionamento e participações nos lucros ou resultados (PLR). Nossa prática também abrange a elaboração e revisão de offer letters, contratos, termos (exclusividade, não concorrência, confidencialidade e proteção de dados), regulamentos e políticas para os profissionais de empresas.&nbsp;Quando o assunto é solução de conflitos, exercemos a defesa dos interesses dos nossos clientes em ações trabalhistas complexas, autuações fiscais, acordos extrajudiciais, bem como procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, ou envolvendo sindicatos, inclusive por meio da negociação de convenções e acordos coletivos de trabalho.

Trabalhista

Atuamos na assessoria jurídica em todas as práticas de recursos humanos, auxiliando nossos clientes na aplicação das normas trabalhistas.

Renata O. Pires Castanho

Experiência

Graduação