Propriedade Intelectual, Inovação e Entretenimento
Atuamos de forma consultiva, contratual e contenciosa (inclusive em atividades de perícia e assistência técnica, além de notificações extrajudiciais e medidas judiciais) no desenvolvimento, gestão, utilização, proteção e exploração de ativos intangíveis, tais como direitos autorais, marcas, patentes, software, design, indicações geográficas, cultivares, tecnologia e segredos de negócio. Realizamos treinamentos para áreas corporativas internas (como TI, P&D, negócios, comunicação e marketing e operações) e apoiamos a estruturação de projetos corporativos de gestão de conhecimento e inovação.
Elaboramos, analisamos, revisamos e negociamos contratos relacionados à indústria criativa, tais como produções/coproduções audiovisuais e artísticas, e à viabilização de eventos culturais, artísticos, musicais e esportivos (como contratos de patrocínio, naming rights, licenciamento, distribuição, divulgação e transmissão); assessoramos em contratos de desenvolvimento e comercialização de games, análise de questões de direito de imagem e marketing de emboscada; atuamos perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); auxiliamos no processo de autorização de promoções comerciais perante o Ministério da Fazenda; auxiliamos na proteção, exposição, e comercialização da moda e outros artigos de luxo e bens de consumo, especialmente no ambiente digital, seja via comércio eletrônico B2B ou B2C, presença e disseminação de conteúdos em mídias sociais, marketing on-line, relacionamento com influenciadores digitais, entre outros.
Tecnologia e Proteção de Dados
Nossos clientes também contam com assessoria estratégica em negociações complexas e operações de fusões e aquisições (sobretudo nos setores de tecnologia e outros nos quais o ativo principal é a Propriedade Intelectual); na estruturação, reestruturação, avaliação de ativos, aceleração, incubação e em rodadas de investimento de empresas; na estruturação e revisão de modelos de negócio de empresas inovadoras e franquias; no aconselhamento jurídico em due diligences; em projetos de licenciamento, transferência, terceirização, desenvolvimento conjunto, comercialização, joint-ventures, parcerias tecnológicas estratégicas e contratos relacionados a Tecnologia da Informação (como na migração para computação em nuvem e estruturação de datacenters); em atividades de cooperação tecnológica envolvendo universidades, ICTs sob a Lei de Inovação, parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs), entre outras.
Apoiamos as empresas na estruturação e revisão de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); no desenvolvimento e revisão de políticas de privacidade e termos de uso para websites, políticas de uso de Internet e de gerenciamento de cookies, bem como de políticas corporativas para o uso adequado e seguro da Internet e de soluções tecnológicas intensivas em dados; na gestão de incidentes de segurança e comunicação com as partes relevantes. Provemos aconselhamento em assuntos de privacidade, liberdade de expressão e responsabilidade de provedores de serviços de Internet e de conteúdo à luz do Marco Civil da Internet e legislação aplicável
