Gestão estratégica de ativos intangíveis e Propriedade Intelectual

A gestão da Propriedade Intelectual é um dos pilares estratégicos para empresas que desejam inovar, proteger ativos intangíveis e se diferenciar em um mercado cada vez mais competitivo. Marcas, softwares, conteúdos autorais, ativos digitais e iniciativas de comunicação concentram hoje valor econômico e reputacional, exigindo uma abordagem jurídica integrada e preventiva.

Este e-book exclusivo reúne todas as cartilhas produzidas em 2025 pelo nosso time de advogados de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados, com orientações práticas para reduzir riscos e alinhar estratégias jurídicas aos objetivos de negócio.

Acesse o material completo e aprofunde-se em temas essenciais para a gestão estratégica de ativos intangíveis, abordando práticas e regulamentações fundamentais, como a Lei de Propriedade Industrial, Lei de Direitos Autorais, Lei de Software e o Manual de Marcas do INPI. 

Confira os destaques cada capítulo:

Gestão de ativos de marca

“Marcas protegidas tendem a aumentar o valor de mercado da organização e facilitar negociações, além de reduzir custos com a regularização da proteção das marcas adquiridas.”

• Boas práticas para gestão de ativos intangíveis.
• Etapas do registro de marca.

Registro de nomes de domínio

“O registro do nome de domínio confere exclusividade do uso de determinado termo no ambiente digital, seja para um site institucional ou e-commerce. Diferentemente do registro de marca, que garante exclusividade em um segmento específico, o domínio é concedido sem distinção de áreas para o primeiro que solicitar o registro.”

• Como registrar nomes de domínio e evitar riscos.

Proteção por direitos autorais para softwares

“Embora opcional no Brasil, o registro de software é altamente recomendado e pode ser realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esse registro constitui um importante instrumento para reforçar a proteção jurídica do software e facilitar a comprovação de sua titularidade.”

• Confira orientações sobre medidas legais, técnicas e práticas destinadas a assegurar os direitos de propriedade intelectual.
• Etapas do registro propriedade intelectual para softwares.

Cuidados sobre o uso de IA em publicidade

“Atualmente, não há legislação específica que regulamente o uso de Inteligência Artificial (IA) na publicidade, tornando fundamental a interpretação das normas existentes e o acompanhamento de propostas legislativas, diretrizes de boas práticas e decisões de órgãos relevantes do setor, como o CONAR.”

• Boas práticas para mitigar riscos.
• Análise jurídica do caso Volkswagen – Elis Regina.

Contratos de transferência de tecnologia

“Registrar ou averbar um contrato de transferência de tecnologia no INPI assegura às partes o reconhecimento da operação pelo INPI, oferecendo uma prova concreta das condições básicas acordadas entre elas, o que pode ser crucial no contexto de disputas legais, negociações e/ou até mesmo para a obtenção de incentivos fiscais e benefícios relacionados à inovação e ao uso de tecnologia.”

• Quais contratos podem ser registrados ou averbados no INPI e quais são as boas práticas para sua elaboração.
• Etapas do processo de registro ou averbação de contratos perante o INPI.

Direitos Autorais para setores criativos

“No contexto dos setores criativos, a observância aos direitos autorais não apenas contribui para evitar litígios, como também assegura solidez contratual, viabilidade de exploração econômica e valorização da obra no mercado.”

• Diretrizes gerais no Brasil de Direitos Autorais.
• Boas práticas de Propriedade Intelectual para cinema e televisão, publicidade e marketing e outros setores.

Direitos de Imagem

“Garantir autorizações, definir limites com precisão e contar com orientação jurídica alinhada à realidade de cada atividade são medidas essenciais para quem valoriza segurança, consistência e reputação. A atenção a esses detalhes protege não só quem aparece na imagem, mas também quem decide usá-la.”

• O que são os Direitos de Imagem e quais regulamentações regem o tema.
• Boas práticas e impactos dos Direitos de Imagem nos diferentes setores.

A Propriedade Intelectual é o alicerce da indústria de games

“Embora o Brasil ainda não conte com uma legislação feita sob medida para a indústria de games, o setor é fortemente impactado por um mosaico de normas.”

• Confira as normas que impactam o setor de games.
• Entenda o impacto da propriedade intelectual para a indústria.

Publicidade por influenciadores

“A criação e divulgação de conteúdo patrocinado envolve desafios jurídicos relevantes, especialmente quanto a direitos autorais, uso de imagem, marcas e transparência publicitária. Entender esses aspectos é essencial para evitar riscos legais e proteger a reputação de todos os envolvidos.”

• Confira como a Lei de Direitos Autorais protege conteúdos produzidos por influenciadores.
• Regulamentações que impactam nos conteúdos e boas práticas de conduta.

Confira o material produzido pela nossa equipe Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados de aqui.