Rodrigo Roso fala sobre aquisições no setor de energia na LexisNexis

O sócio-gestor de Societário, Fusões e Aquisições, Rodrigo Roso, concedeu entrevista para a LexisNexis sobre as operações de M&A no setor de energia: Aquecidos, setores de geração e transmissão de energia movimentam transações de M&A Fontes de energia renováveis operam com capacidade máxima de investimentos Por Paula Dume Segundo o relatório “Power transactions and trends”, publicado pela Ernst & Young (EY) sobre o quarto trimestre de 2016, 18 operações de fusões e aquisições no setor elétrico brasileiro movimentaram US$ 7,7 bilhões no ano passado. Para 2017, a consultoria apontou algumas tendências que tem se confirmado, como maior atividade envolvendo ativos renováveis e entrada de empresas e fundos de investimento chineses. José Roberto Oliva Jr., sócio responsável pela área de Energia do Pinheiro Neto Advogados, acredita que a mudança no patamar do dólar anos atrás barateou bastante o ativo no Brasil, e isso fomentou desde então as operações de M&A. Ele tem notado fundos nacionais e estrangeiros de private equity, e empresas europeias, canadenses, norte-americanas e, principalmente, chinesas investindo em energia no país. “Começamos agora a ter um aquecimento de empresas que já estão estabelecidas no Brasil, contudo estamos nos deparando com uma limitação de financiamento, incluindo o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] que acaba impactando nas compras”, nota o sócio. Desde 2014, houve um aumento significativo na judicialização de assuntos envolvendo o setor elétrico, o que demandou e ainda demanda um trabalho intenso dos escritórios de advocacia. José Roberto Oliva Jr. afirma que acaba sendo um trabalho com uma agenda negativa que consequentemente atrapalha o bom andamento do setor. Porém, ele identifica um aquecimento tanto no âmbito da transmissão quanto no da geração de energia. No meio do caminho tinha um fio desencapado No campo da distribuição, há pouca movimentação. De acordo com o sócio do Pinheiro Neto, a única verificada é a possibilidade de privatização das distribuidoras do grupo Eletrobras, que, na opinião dele, já deveriam ter sofrido a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há alguns anos. São distribuidoras que teriam demanda para potenciais compradores. Quanto à transmissão, alguns grandes players com problemas regulatórios estão agitando o mercado de M&A, mas com pouco sucesso até o momento. “Vemos outras transmissoras se movimentando para compra e tiveram diversos leilões, que foram um sucesso, neste período que não houve geração. O setor de transmissão está bastante animado, seja na parte de leilões, seja na parte de aquisições”, comentou. Com os escândalos de corrupção, algumas empresas ficaram em dificuldades financeiras e colocaram seus ativos à venda. Por conta disso, esses ativos passaram a ter preços atrativos, mas também riscos jurídicos atrelados. Com isso, assimilaram um desconto em cima do preço real por conta desse risco. Para José Roberto Oliva Jr., neste caso, há formas de contornar e proteger o investidor, com contratos de compra e venda de energia, “mas tem que analisar caso a caso para verificar a exequibilidade das questões negociadas”. Rodrigo Roso, sócio-gestor das áreas de M&A e Societário do Lobo de Rizzo Advogados, percebe que há um padrão de aquisições no setor sob duas óticas: a recorrência dos riscos e problemas, o que resulta em uma certa similaridade nas questões discutidas e avaliadas pelas partes do negócio; e a presença robusta de players com perfil similar, como fundos de pensão e de infraestrutura, que torna inevitável um certo alinhamento subjetivo de expectativas e de posicionamento em negociações. Pontos de alta tensão Impasses podem aparecer neste tipo de transação e dependerão do estágio de maturação dos ativos de energia detidos pela empresa-objeto da operação. “Se a operação envolver empresas com ativos em fase de implementação e não operacionais, algo bastante comum, parte substancial dos impasses estará relacionada à divisão dos riscos na fase de implementação”, detalha Rodrigo, do Lobo de Rizzo. Já José Roberto B. Martins, sócio da área de Energia e Infraestrutura do Trench Rossi Watanabe, ressalta que a Aneel precisa aprovar previamente somente algumas operações, como a operação de uma grande hidrelétrica e a compra de uma distribuidora ou de uma concessionária com interesse público, por exemplo. A agência não exige aprovação prévia de transações envolvendo empresas de energia renovável. “Como elas [renováveis] não são concessões e não possuem um peso muito grande também, não precisam de uma regulação tão forte quanto uma distribuidora. Na maioria dos casos de M&A de empresas solares e eólicas, não precisa pedir autorização”, relata o sócio. E quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) necessita ser acionado, a análise costuma ser rápida, porque o setor elétrico não é concentrado. Aposta nas fontes renováveis Para Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), a fonte de energia eólica é a mais competitiva no país atualmente, e a potencialidade para aproveitamento dela é muito grande do lado da oferta dos recursos. “O potencial eólico brasileiro é da ordem de 500 gigawatts (GW), o que corresponde a três vezes a necessidade de energia do Brasil quando se somam todas as fontes”, explica. Do lado jurídico, José Roberto B. Martins, do Trench Rossi Watanabe, enfatiza que o estudo eólico é definidor na hora de fechar um negócio, uma vez que a preocupação do comprador se concentra no potencial de geração de energia que o projeto tem. Antes de o advogado entrar na operação e fazer o contrato, há discussões entre as partes por conta dessas análises climáticas, “embora o vento seja o mesmo, cada consultor aparece com um estudo diferente”, segundo o advogado. José Roberto Oliva Jr., que atua em transações envolvendo o setor elétrico há 17 anos, tem verificado também uma grande movimentação no setor solar em conjunto com os parques eólicos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. “Esse movimento é interessante, porque dá escala. É um ganho de sinergia muito bom ter a solar combinando nos parques eólicos”. Os investimentos do governo federal em geração de energia eólica tendem a aumentar nos próximos anos. Segundo Guilherme Syrkis, assessor especial do Ministério de Minas e Energia, a expansão da capacidade instalada de geração elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para o horizonte decenal é de 64.130 megawatts (MW). A energia eólica deverá atingir 28.470 (MW), enquanto a solar terá 9.660 MW, em 10 anos. Sobre o PDE 2026, que recentemente foi colocado em consulta pública, Guilherme afirma que ele inova ao destacar alternativas com termelétricas de partida rápida, a motorização adicional em usina hidrelétrica, as usinas reversíveis, as baterias e a resposta pelo lado da demanda, a partir de 2021. Fonte: LexisNexis