Sócio Rodrigo Guerra fala sobre o mercado jurídico em 2015 e as expectativas para 2016

Rodrigo Millar de Castro Guerra, sócio da área Societária, Fusões & Aquisições, participou do especial “Balanço de escritórios 2015”, produzido pelo portal JOTA, no qual sócios dos principais escritórios brasileiros comentam sobre o mercado jurídico em 2015 e as principais expectativas de crescimento para 2016: Lava Jato e Zelotes indicam que não existem mais atalhos e regras devem ser seguidas por advogados As operações Zelotes e Lava Jato tiveram papel fundamental no ano de 2015, e suas consequências indicarão ao mercado de advocacia que só há uma regra do jogo e que todos devem “jogar sob essa regra”. Essa é a avaliação do sócio-gerente do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, Rodrigo Guerra. “A Lava Jato e a Zelotes indicam aos mercados que não existem mais atalhos e que advogados parceiros de seus clientes são aqueles que exercem a sua função com responsabilidade e retidão e que buscam as soluções dentro do nosso ordenamento jurídico, em atenção aos princípios que norteiam a advocacia”, aponta. Além disso, Rodrigo Guerra afirma que o escritório mantém expectativas de crescimento para a área tributária e para o contencioso, principalmente. “Imaginamos que a legislação tributária possa trazer grandes alterações, no campo do ICMS, PIS e COFINS, além da possível criação de novos tributos”, analisa. Sobre a paralisação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o advogado diz que houve atrasos em soluções de diversos casos. E a preocupação com o tema continua. “Resta saber se a reformulação imposta pelo Governo trará um Carf melhor e mais eficiente ou se a Zelotes vai simplesmente gerar uma reação contra o contribuinte, invertendo a máxima da presunção da inocência para a presunção da culpa”, questiona. Confira a íntegra da entrevista: Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2015? As diversas áreas do escritório tiveram o desempenho esperado dadas a crise econômica, mas caberia um destaque para o contencioso, que foi completamente reformulado e teve desempenho além das nossas expectativas em 2015, com vitórias significativas no judiciário e em arbitragens, trazendo ótimos resultados para os nossos clientes. Além do contencioso, podemos destacar uma maior demanda por trabalhos de reestruturação de dívida, tributário e regulatório. Quais áreas tiveram retração em 2015? Com a retração do crédito (e, em geral, com as incertezas na área da economia) o setor financeiro sofreu impacto mais relevante do que os demais. A área de mercado de capitais também foi atingida pelo fechamento dos mercados. Quais as grandes vitórias da banca em 2015? Entendemos que o mais importante foi continuar ativo e relevante no cenário jurídico. Estamos particularmente felizes com a reestruturação do nosso setor contencioso e com o fato de a nossa prática de M&A ter se mostrado forte e resiliente mesmo durante essa fase aguda da crise. E quais as derrotas mais sentidas? Não temos nada em particular a ressaltar. Qual a maior frustração de 2015? A maior frustração de 2015 é a mesma da grande maioria dos brasileiros. Não temos frustrações pontuais com relação ao escritório ou sua atuação. O que esperavam que aconteceria este ano que na prática não se concretizou? Esperávamos um ano difícil, mas apontando para um cenário positivo em 2016, com a retomada de investimentos importantes de infra estrutura, por exemplo. Aparentemente as incertezas continuarão pairando sobre os mercados, o que deve fazer 2016 muito parecido com o que foi 2015. A paralisação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) durante praticamente todo o ano afetou o escritório? É claro que a paralisação do CARF atrasou a solução de diversos casos. Resta saber se a reformulação imposta pelo Governo trará um CARF melhor e mais eficiente ou se a Zelotes vai simplesmente gerar uma reação contra o contribuinte, invertendo a máxima da presunção da inocência para a presunção da culpa. De toda forma, aproveitamos bem esse tempo para reorganizar nossos processos internos, o que deve otimizar a utilização de nossos recursos em 2016, melhorando o nosso tempo de reação e a comunicação com os nossos clientes a respeito de nossos casos administrativos tributários. O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2016? Mantemos nossa expectativa de crescimento para a área tributária e para o contencioso. Esperamos, também, um ano um pouco mais movimentado em M&A. Quais as perspectivas para o mercado de advocacia para 2016 em um contexto de tanta instabilidade política e econômica? Naturalmente, a perspectiva hoje é de continuação do momento de crise. Para os escritórios full service a crise traz mais dificuldades do que oportunidades. Embora a falta de crédito e a recessão impulsionem algumas áreas do direito o prejuízo é igualmente significativo, ou maior, para as áreas que são demandadas em momentos de estabilidade e de investimento intensivo. Independentemente do momento sabemos que a economia funciona em ciclos e entendemos importante, a par das dificuldades, mostrar para nossos clientes que continuamos aptos a atendê-los em suas mais diversas demandas legais, sejam elas decorrentes da crise ou não. A atuação da Justiça em relação a companhias, como visto na Lava Jato e na Zelotes, abre espaço para um trabalho diferenciado de advogado? Sim. A Lava Jato e a Zelotes indicam aos mercados que não existem mais atalhos e que advogados parceiros de seus clientes são aqueles que exercem a sua função com responsabilidade e retidão e que buscam as soluções dentro do nosso ordenamento jurídico, em atenção aos princípios que norteiam a advocacia. Deve diminuir consideravelmente o espaço para aqueles que atuam em outras bases. A Lava Jato e a Zelotes vão valorizar a advocacia exercida de forma digna e correta e indicar ao nosso mercado que só há uma regra do jogo e que todos devem jogar sob essa regra. Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2016? A expectativa é que as boas notícias desse País continuem a vir do Judiciário. Mais especificamente, esperamos que o aumento pela procura de estruturas alternativas de resolução de conflitos possa deixar o Judiciário cada vez mais livre para, de maneira ágil e especializada, resolver as demandas levadas até ele. Se 2015 foi o ano da lei anticorrupção, que lei será destaque no ano que vem? Na área legislativa, imaginamos que a legislação tributária possa trazer grandes alterações, no campo do ICMS, PIS e COFINS, além da possível criação de novos tributos. Raio X do escritório Número de sócios: 17 Número de advogados: 80 aprox.