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A prática de Tributário do Lobo de Rizzo alia profundo conhecimento técnico à compreensão do ambiente empresarial para oferecer soluções jurídicas alinhadas à estratégia dos negócios. Nossa atuação é integrada às demais áreas do escritório e abrange tanto o contencioso administrativo e judicial quanto a assessoria consultiva tributária, em diferentes indústrias e segmentos, assessorando empresas nacionais e estrangeiras diante da complexidade do sistema fiscal brasileiro e das constantes mudanças legislativas e regulatórias.No âmbito consultivo, nossa atuação tem como foco a eficiência fiscal e mitigação de riscos. Nesse contexto, abrange planejamento tributário, análise de impactos fiscais em operações de M&amp;A, reorganizações societárias, operações no mercado de capitais, reestruturação de cadeias de suprimentos, comércio exterior e projetos internacionais. Também assessoramos temas relacionados a tributos diretos e indiretos, preços de transferência e previdenciário.Em contencioso administrativo e judicial, atuamos de forma estratégica na condução de disputas tributárias de alta complexidade nas esferas federal, estadual e municipal. Representamos clientes em defesas administrativas, recursos e processos judiciais relativos a tributos como ICMS, ICMS-ST, ISS, PIS, COFINS, IPI, IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias, com destaque para casos envolvendo incentivos fiscais e outros temas tributários sensíveis, a partir de uma abordagem técnica, setorial e orientada a resultados.Acompanhamos de forma próxima a implementação da Reforma Tributária, oferecendo apoio na transição para o IBS e a CBS, desde a revisão de cadeias de valor e contratos até a adaptação operacional, sistêmica e regulatória dos modelos de negócio, com visão de longo prazo e foco na continuidade das operações. <o:p></o:p><h2>Serviços</h2>Consultivo tributário Atuação em tributos diretos e indiretos, com foco na estruturação de operações, interpretação normativa e análises regulatórias e contábeis, visando mitigação de riscos, apoio em fiscalizações e passivos fiscais e suporte à tomada de decisão.Contencioso administrativo e judicial Atuação estratégica em disputas tributárias nas esferas administrativa e judicial, com condução de teses, provas e estratégia processual, com foco na redução de passivos e preservação de caixa.Fiscalizações, autos de infração e obrigações acessórias Atuação preventiva e reativa em fiscalizações, com resposta técnica, acompanhamento de procedimentos e condução de defesas e recursos contra autos de infração.Diagnóstico tributário e aproveitamento de créditos Mapeamento de práticas e identificação de oportunidades e riscos, com validação documental e estratégias para aproveitamento e recuperação de créditos tributários.Operações societárias e transações Suporte tributário em Societário, Fusões e Aquisições e reorganizações societárias, com análise de estruturas, alocação de riscos e atuação integrada com outras áreas.Comércio exterior e projetos internacionais Assessoria em impactos fiscais de importação, exportação e operações transnacionais, incluindo regimes aduaneiros, compliance e mitigação de riscos.Transfer pricing (adequação e conformidade) Desenho de políticas, mapeamento de operações intragrupo e definição de métodos, com preparação de documentação e suporte em fiscalizações.Reforma Tributária (IBS, CBS e transição) Mapeamento de operações, plano de ação e acompanhamento regulatório, com revisão de contratos, cadeias e modelos de precificação na fase de transição.&nbsp;<h2>Prêmios e reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Brazil</li><li>Chambers Latin America</li><li>Chambers Global</li><li>Legal 500 Latin America</li><li>Latin Lawyer 250</li><li>ITR World Tax</li></ul>

Os principais diferenciais do Lobo de Rizzo são a abordagem personalizada no atendimento aos clientes e o comprometimento com suas demandas. Considero o escritório excelente na condução de questões complexas e sofisticadas.

Direito Tributário

Atuação consultiva e contenciosa em Direito Tributário, com experiência em disputas fiscais, estruturação de operações e assessoria a empresas.

Direito Tributário e Transfer Pricing | Lobo de Rizzo

Nossa atuação em Educação é reconhecida por seu papel de destaque e de longo prazo na consolidação do setor educacional moderno no Brasil. Desde a implementação dos principais programas federais que transformaram o mercado, nós assessoramos os mais importantes players do setor em seus momentos decisivos.Com experiência consolidada em regulação educacional, M&amp;A e operações estratégicas, participamos de praticamente todos os marcos relevantes do ensino superior no país, incluindo operações emblemáticas, desenvolvimento de estruturas jurídicas inovadoras e contribuição para a construção de referências legislativas e jurisprudenciais.Atuamos em diversas operações de fusões e aquisições no setor, desde o início do ciclo de consolidação em 2006, incluindo a primeira operação de grande porte envolvendo Ensino a Distância (EAD) e a formação das primeiras plataformas especializadas em atuação na área médica, além do desenvolvimento e expansão dos grandes grupos de ensino superior e de sistemas de ensino. Fomos ainda pioneiros nos processos de estruturação de grupos focados em cursos livres e de idiomas, atuando também para players estratégicos e financeiros no processo de consolidação de escolas dedicadas ao ensino básico. Nossa experiência abrange aquisições de grande, médio e pequeno porte, sempre com foco no atendimento ao cliente, além da participação em processos de IPO e de fechamento de capital, assim como na estruturação contratual e societária dos mais variados grupos educacionais.No campo regulatório, assessora­mos instituições de ensino e investidores em interações estratégicas com o Ministério da Educação (MEC) e demais autoridades, nas esferas administrativa, contenciosa e consultiva. Elaboramos estudos, análises de risco e pareceres que contribuíram para avanços relevantes no setor, como a expansão de programas federais de financiamento e acesso ao ensino e à saúde, incluindo o FIES, o ProUni e o Programa Mais Médicos. No ensino básico, também assessoramos instituições nas interações com os órgãos estaduais e municipais competentes.Na esfera concorrencial, estivemos à frente já dos primeiros casos de controle de concentração no setor educacional perante o CADE, atuando na definição de parâmetros que hoje norteiam operações envolvendo instituições de ensino. Essa atuação se estende ao contencioso administrativo e judicial, em matérias regulatórias e concorrenciais.Nossa assessoria inclui ainda temas tributários, governança de dados, contratos educacionais e relacionamento com alunos, sempre alinhados às exigências legais e às melhores práticas do setor.Essa trajetória é resultado de uma atuação multidisciplinar que integra as áreas de<a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/societario-fusoes-e-aquisicoes/"> Societário, Fusões e Aquisições</a>, <a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/regulatorio/">Regulatório</a>, <a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/concorrencial/">Direito Concorrencial</a>,<a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/tributario/"> Direito Tributário</a> e <a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/solucao-de-conflitos/">Solução de Conflitos</a>, garantindo aos nossos clientes segurança jurídica, visão estratégica e eficiência na execução de projetos complexos, incluindo operações que demandam aprovação de órgãos públicos e estruturas jurídicas sofisticadas.<h2>Serviços</h2>Assessoria regulatória perante o MEC Atuação em chamamentos públicos, licitações, análise de riscos regulatórios, processos de credenciamento, recredenciamento, autorizações e supervisão de instituições de ensino, incluindo interlocução com o MEC e órgãos competentes.Assessoria regulatória perante secretarias estaduais e municipais Atuação em processos de atos regulatórios para o funcionamento de instituições de ensino básico, supervisão de instituições de ensino e análise de riscos regulatórios.Fusões, aquisições e investimentos Assessoria em M&amp;A, reorganizações societárias e investimentos envolvendo grupos educacionais e plataformas de ensino.Educação digital e EAD Suporte jurídico a modelos de ensino à distância e iniciativas de educação digital, considerando regulação e estrutura contratual.Contencioso administrativo e judicial Representação de instituições de ensino em disputas regulatórias, administrativas e judiciais, incluindo discussões com órgãos reguladores, consumidores e demais stakeholders do setor educacional.Contratos educacionais e estruturantes Elaboração e negociação de contratos relacionados à operação, expansão e parcerias no setor educacional.Concorrencial Notificação de operações envolvendo o setor educacional, para aprovação do CADE. Temos larga experiência em estudos de viabilidade de operações, visando a avaliar risco de remédios antitruste.Integração com Mercado de Capitais e Companhias Abertas Assessoria jurídica em operações que envolvem captação de recursos, investimentos estruturados e empresas listadas.Consultoria jurídica estratégica para instituições de ensino Apoio contínuo em temas regulatórios, societários e operacionais, além de consultoria tributária específica no setor.

Educação

Nossa atuação em Educação é reconhecida por seu papel de destaque e de longo prazo na consolidação do setor educacional moderno no Brasil.

Marcelo Bez Debatin da Silveira

Experiência

Graduação

Prêmios e Reconhecimentos