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Aviso aos clientes:

Nosso time de compliance tem grande experiência na assessoria a empresas em projetos de integridade e ética corporativa. Somos reconhecidos por nossa abordagem orientada aos negócios, quando do gerenciamento e prevenção de riscos legais e reputacionais, para clientes nacionais e internacionais dos mais diversos setores de atuação.&nbsp;Apoiamos nossos clientes na elaboração e implementação de programas de integridade, treinamentos internos, revisão de contratos e outros assuntos relacionados às melhores práticas de governança corporativa, em temas como fraude corporativa, anticorrupção, lavagem de dinheiro, violações a direitos humanos e financiamento do terrorismo.&nbsp;Atuamos desde a fase de estruturação de operações de fusões e aquisições e do mercado de capitais, com vistas ao equacionamento de riscos de compliance identificados em processos de due diligence. Contamos, ainda, com ferramentas modernas e grande experiência na condução de verificações de antecedentes (background checks) e na realização de pesquisas independentes para a avaliação de riscos nas contratações e para o cumprimento das políticas de compliance de nossos clientes.Temos ainda destacada experiência em processos de gerenciamento de crises e na condução de investigações internas independentes, seja no que diz respeito aos desdobramentos legais dos atos de não-conformidade, seja no que concerne a seus impactos contábeis. Representamos nossos clientes em inquéritos civis e outras investigações, promovidas pelo Ministério Público, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e demais autoridades administrativas, inclusive em âmbito judicial, como em ações civis públicas e de improbidade administrativa.

Compliance

Nosso time de compliance tem grande experiência na assessoria a empresas em projetos de integridade e ética corporativa.

Compliance | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Nossa atuação abrange todos os aspectos da legislação concorrencial brasileira, tanto em processos de conduta e concentrações econômicas perante o CADE, quanto em demandas judiciais. Possuímos larga experiência na estruturação de operações de M&amp;A para o equacionamento de riscos antitruste, em programas de prevenção (compliance), investigações internas e na negociação de acordos de leniência com as autoridades.Nossos profissionais são reconhecidos pelo alto desempenho em casos de grande destaque no Brasil, em especial por seu forte conhecimento dos setores de negócio em que os clientes atuam.Primamos por uma visão orientada para os negócios e pela busca de soluções criativas para preservar os objetivos dos clientes no gerenciamento de riscos legais.

“A equipe entende como a Lei de Concorrência se encaixa no contexto mais amplo de transações corporativas complexas e outros assuntos de negócios.”

Concorrencial

Nossa atuação abrange todos os aspectos da legislação concorrencial brasileira.

Concorrencial | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Com consumidores cada vez mais exigentes e investidores mais criteriosos e engajados com as questões socioambientais, as empresas precisam atualizar seu modelo de negócios para criar valor, melhorar o desempenho no médio e longo prazos e, consequentemente, atrair investimentos em um cenário tão competitivo.Dessa forma, questões Ambientais, Sociais e de Governança (Environment, Social and Governance – ESG, em inglês) são parâmetros importantes para a qualificação dos negócios. Empresas que adotam elementos ESG em suas estratégias também se antecipam à regulação e sofrem custos menores de adaptação às mudanças e normas de sustentabilidade que virão a ser editadas.Nossa prática ESG é formada por uma equipe multidisciplinar colaborativa com vasta experiência em todos os assuntos relacionados ao tema. Estamos preparados para apoiar nossos clientes na identificação de oportunidades e na adaptação aos inúmeros desafios e exigências, nacionais e internacionais, que compõem o ESG. &nbsp;

Estamos preparados para apoiar nossos clientes na identificação de oportunidades e na adaptação aos inúmeros desafios e exigências que compõem o ESG.

ESG | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Estamos preparados para lidar com quaisquer assuntos na esfera de Infraestrutura, seja em questões transacionais, consultivas, regulatórias e/ou de solução de conflitos, assessorando empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos ou privados. Nossa equipe presta assessoria em leilões de geração e transmissão de energia, fusões e aquisições, reorganizações societárias, financiamento de projetos e questões regulatórias, incluindo aspectos ambientais, imobiliários, de conformidade (compliance) e anticorrupção.Na área pública, nossa atuação engloba desde o desenvolvimento do projeto, por meio de modelagem jurídica de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, até a assessoria nos procedimentos licitatórios, financiamento, aquisições e processos de privatização e desinvestimentos.Da mesma forma, no setor privado, também atuamos na estruturação societária, contratual e financeira, na área regulatória, com experiência única em alguns dos projetos greenfield mais relevantes no Brasil nos últimos tempos.&nbsp;Nossa experiência nos propicia uma visão global do projeto em todas as suas fases e abrange os mais diversos setores, como saneamento; iluminação pública; transportes (metroferroviário, ferroviário, rodoviário, aéreo, marítimo e fluvial); óleo e gás; energia elétrica (incluindo geração distribuída); mobilidade urbana; e equipamentos de educação e saúde contratados sob os mais diversos regimes, inclusive em Parcerias Público-Privadas (PPP).&nbsp;Um dos diferenciais do nosso trabalho é o fato de dispormos de equipes que prestam assessoria in loco, o que nos possibilita conhecer o projeto de forma plena e agir pronta e adequadamente. Esse jeito de atuar nos garante grande ganho de eficiência em termos de negociação e gerenciamento de contratos e claims em geral. &nbsp;

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoramos empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos e privados de infraestrutura.

Infraestrutura | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Temos ampla experiência em setores regulados, como energia, telecomunicações, transportes (ferroviário, rodoviário, metroferroviário, marítimo, fluvial e aéreo), educação, saúde, saneamento, iluminação pública, vigilância sanitária e profissões regulamentadas.O conhecimento adquirido pelo nosso time nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades. Também atuamos de forma contenciosa em processos judiciais ou administrativos junto a órgãos públicos e agências reguladoras, tendo em vista a discussão de penalidades impostas e adoção de providências em face de terceiros.Nossa sólida experiência em litígios perante órgãos licitantes, Tribunais de Contas e Poder Judiciário é muito bem aplicada nos processos dos nossos clientes.De igual maneira, estamos amplamente preparados para auxiliá-los a enfrentar os desafios inerentes ao setor de infraestrutura em prol do desenvolvimento da economia do País. &nbsp;

Um dos nossos times favoritos no Brasil. Os advogados têm profundo conhecimento técnico e estão sempre disponíveis para nos ajudar, mesmo quando os prazos são curtos.

Regulatório

O conhecimento adquirido pelo nosso time nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades.

Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira

Experiência

Graduação