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Aviso de Segurança

A prática de Societário, Fusões e Aquisições do Lobo de Rizzo possui sólida experiência em casos de alta relevância em M&amp;A, private equity, joint venture, venture capital, reorganizações societárias e parcerias estratégicas. A atuação combina excelência técnica e compreensão aprofundada do negócio, oferecendo suporte qualificado à tomada de decisão dos clientes em contextos de alta complexidade.Com participação em transações que somam valor combinado superior a US$ 20 bilhões, nossos advogados assessoram empresas e investidores em operações societárias e de compra e venda, domésticas e transfronteiriças, ao longo de todo o ciclo da transação.Nossa prática é reconhecida no Brasil e no exterior por sua contribuição na construção do cenário corporativo brasileiro em setores como educação, alimentos e agronegócio, tecnologia, logística, transporte, consultoria e serviços profissionais, e bens de consumo.Assessoramos nossos clientes de forma próxima, com envolvimento direto dos sócios e integrada com outras áreas do escritório. Essa abordagem se reflete em elevado padrão de fidelização e na escolha recorrente do escritório como assessor em ciclos sucessivos de investimento e consolidação.&nbsp;<h2>Serviços da prática&nbsp;</h2>Fusões e Aquisições (M&amp;A) Assessoria em operações buy side e sell side, incluindo aquisições, alienações, incorporações, cisões e takeovers, em contextos domésticos e internacionais.Private Equity Atuação recorrente junto a fundos e investidores sofisticados, com experiência em estruturas complexas de investimento, governança e desinvestimento.Venture Capital Assessoria em rodadas de investimento e em operações de M&amp;A envolvendo empresas apoiadas por venture capital, especialmente em fases de transição e consolidação.Joint Ventures Estruturação, negociação, implementação e dissolução de joint ventures, incluindo acordos societários, contratos de investimento e regras de governança.Reorganizações societárias Planejamento e implementação de reorganizações societárias, seja com foco em governança, eficiência operacional, estratégica ou regulatória.Parcerias estratégicas Estruturação de alianças estratégicas e acordos comerciais complexos, alinhados aos objetivos dos clientes.Due diligence Condução de processos estruturados de due diligence, com uso de ferramentas tecnológicas, metodologias claras de reporte e foco em eficiência e na tomada de decisão.Search funds Assessoria a search funds e compradores seriais, incluindo estruturas híbridas de financiamento, governança e modelos de aquisições sucessivas.Franchising Atuação em operações de M&amp;A envolvendo franquias, na negociação de contratos de master franquia e em modelos de expansão de redes para franqueadores nacionais e internacionais.<h2>Prêmios e Reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Brazil – Transactional</li><li>Chambers Global</li><li>Legal 500</li><li>Latin Lawyer 250</li><li>IFLR1000</li></ul>

A equipe possui uma capacidade diferenciada para lidar com matérias complexas. Atua de forma criativa, com visão de negócio, e evita desperdício de tempo com entraves desnecessários.

Societário, Fusões e Aquisições

Sólida experiência em casos de alta relevância em M&A, private equity, joint venture, venture capital, reorganizações societárias e parcerias estratégicas.

Societário, Fusões e Aquisições | Lobo de Rizzo

Nossa atuação em Educação é reconhecida por seu papel de destaque e de longo prazo na consolidação do setor educacional moderno no Brasil. Desde a implementação dos principais programas federais que transformaram o mercado, nós assessoramos os mais importantes players do setor em seus momentos decisivos.Com experiência consolidada em regulação educacional, M&amp;A e operações estratégicas, participamos de praticamente todos os marcos relevantes do ensino superior no país, incluindo operações emblemáticas, desenvolvimento de estruturas jurídicas inovadoras e contribuição para a construção de referências legislativas e jurisprudenciais.Atuamos em diversas operações de fusões e aquisições no setor, desde o início do ciclo de consolidação em 2006, incluindo a primeira operação de grande porte envolvendo Ensino a Distância (EAD) e a formação das primeiras plataformas especializadas em atuação na área médica, além do desenvolvimento e expansão dos grandes grupos de ensino superior e de sistemas de ensino. Fomos ainda pioneiros nos processos de estruturação de grupos focados em cursos livres e de idiomas, atuando também para players estratégicos e financeiros no processo de consolidação de escolas dedicadas ao ensino básico. Nossa experiência abrange aquisições de grande, médio e pequeno porte, sempre com foco no atendimento ao cliente, além da participação em processos de IPO e de fechamento de capital, assim como na estruturação contratual e societária dos mais variados grupos educacionais.No campo regulatório, assessora­mos instituições de ensino e investidores em interações estratégicas com o Ministério da Educação (MEC) e demais autoridades, nas esferas administrativa, contenciosa e consultiva. Elaboramos estudos, análises de risco e pareceres que contribuíram para avanços relevantes no setor, como a expansão de programas federais de financiamento e acesso ao ensino e à saúde, incluindo o FIES, o ProUni e o Programa Mais Médicos. No ensino básico, também assessoramos instituições nas interações com os órgãos estaduais e municipais competentes.Na esfera concorrencial, estivemos à frente já dos primeiros casos de controle de concentração no setor educacional perante o CADE, atuando na definição de parâmetros que hoje norteiam operações envolvendo instituições de ensino. Essa atuação se estende ao contencioso administrativo e judicial, em matérias regulatórias e concorrenciais.Nossa assessoria inclui ainda temas tributários, governança de dados, contratos educacionais e relacionamento com alunos, sempre alinhados às exigências legais e às melhores práticas do setor.Essa trajetória é resultado de uma atuação multidisciplinar que integra as áreas de<a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/societario-fusoes-e-aquisicoes/"> Societário, Fusões e Aquisições</a>, <a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/regulatorio/">Regulatório</a>, <a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/concorrencial/">Direito Concorrencial</a>,<a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/tributario/"> Direito Tributário</a> e <a href="https://www.ldr.com.br/atuacao/solucao-de-conflitos/">Solução de Conflitos</a>, garantindo aos nossos clientes segurança jurídica, visão estratégica e eficiência na execução de projetos complexos, incluindo operações que demandam aprovação de órgãos públicos e estruturas jurídicas sofisticadas.<h2>Serviços</h2>Assessoria regulatória perante o MEC Atuação em chamamentos públicos, licitações, análise de riscos regulatórios, processos de credenciamento, recredenciamento, autorizações e supervisão de instituições de ensino, incluindo interlocução com o MEC e órgãos competentes.Assessoria regulatória perante secretarias estaduais e municipais Atuação em processos de atos regulatórios para o funcionamento de instituições de ensino básico, supervisão de instituições de ensino e análise de riscos regulatórios.Fusões, aquisições e investimentos Assessoria em M&amp;A, reorganizações societárias e investimentos envolvendo grupos educacionais e plataformas de ensino.Educação digital e EAD Suporte jurídico a modelos de ensino à distância e iniciativas de educação digital, considerando regulação e estrutura contratual.Contencioso administrativo e judicial Representação de instituições de ensino em disputas regulatórias, administrativas e judiciais, incluindo discussões com órgãos reguladores, consumidores e demais stakeholders do setor educacional.Contratos educacionais e estruturantes Elaboração e negociação de contratos relacionados à operação, expansão e parcerias no setor educacional.Concorrencial Notificação de operações envolvendo o setor educacional, para aprovação do CADE. Temos larga experiência em estudos de viabilidade de operações, visando a avaliar risco de remédios antitruste.Integração com Mercado de Capitais e Companhias Abertas Assessoria jurídica em operações que envolvem captação de recursos, investimentos estruturados e empresas listadas.Consultoria jurídica estratégica para instituições de ensino Apoio contínuo em temas regulatórios, societários e operacionais, além de consultoria tributária específica no setor.

Educação

Nossa atuação em Educação é reconhecida por seu papel de destaque e de longo prazo na consolidação do setor educacional moderno no Brasil.

Educação | Lobo de Rizzo

Chambers Brazil: Corporate and M&A; Education

Legal 500 Latin America: Corporate and M&A: High-end

Latin Lawyer 250: Corporate and M&A; Private Equity

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Rodrigo de Castro Guerra

São Paulo

Conheça a atuação de Rodrigo de Castro Guerra em direito societário, fusões e aquisições, joint ventures, private equity e contratos.

Rodrigo de Castro Guerra

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Graduação

Prêmios e Reconhecimentos