A página que você procura não existe, foi removida ou renomeada!

O Lobo de Rizzo alerta que não solicita dados e informações pessoais, informações financeiras ou pagamentos por quaisquer canais que não sejam e-mails corporativos com o domínio @ldr.com.br. Caso receba tentativas de contato em nome do escritório por WhatsApp, via e-mail de um domínio diferente ou outros canais, pedimos que ignorem. Caso tenham dúvidas, orientamos que entre em contato diretamente conosco pelos canais disponibilizados em nosso site.

Aviso aos clientes:

Nosso time de compliance tem grande experiência na assessoria a empresas em projetos de integridade e ética corporativa. Somos reconhecidos por nossa abordagem orientada aos negócios, quando do gerenciamento e prevenção de riscos legais e reputacionais, para clientes nacionais e internacionais dos mais diversos setores de atuação.&nbsp;Apoiamos nossos clientes na elaboração e implementação de programas de integridade, treinamentos internos, revisão de contratos e outros assuntos relacionados às melhores práticas de governança corporativa, em temas como fraude corporativa, anticorrupção, lavagem de dinheiro, violações a direitos humanos e financiamento do terrorismo.&nbsp;Atuamos desde a fase de estruturação de operações de fusões e aquisições e do mercado de capitais, com vistas ao equacionamento de riscos de compliance identificados em processos de due diligence. Contamos, ainda, com ferramentas modernas e grande experiência na condução de verificações de antecedentes (background checks) e na realização de pesquisas independentes para a avaliação de riscos nas contratações e para o cumprimento das políticas de compliance de nossos clientes.Temos ainda destacada experiência em processos de gerenciamento de crises e na condução de investigações internas independentes, seja no que diz respeito aos desdobramentos legais dos atos de não-conformidade, seja no que concerne a seus impactos contábeis. Representamos nossos clientes em inquéritos civis e outras investigações, promovidas pelo Ministério Público, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e demais autoridades administrativas, inclusive em âmbito judicial, como em ações civis públicas e de improbidade administrativa.

Compliance

Nosso time de compliance tem grande experiência na assessoria a empresas em projetos de integridade e ética corporativa.

Compliance | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Bernardo Viana

Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira

Sérgio Varella Bruna

Matheus Leone Rodrigues Santos

Samia Amaro Abdalla

Em 25 de abril de 2025, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao fortalecimento dos Acordos de Leniência no combate à corrupção.O ACT visa aprimorar a segurança jurídica, a previsibilidade e a resolutividade das negociações de leniência, por meio de:<figure class="image"><img alt="lista.png" src="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/lista_6e0ae5c62d.png" srcset="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/lista_6e0ae5c62d.png 245w, https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/lista_6e0ae5c62d.png 500w, https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/lista_6e0ae5c62d.png 750w, https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/lista_6e0ae5c62d.png 1000w" sizes="100vw" width="1000"></figure>A vigência inicial do Acordo é de cinco anos (até maio de 2030), podendo ser prorrogada.&nbsp;A medida reforça a importância da preparação adequada das empresas que buscam negociar Acordos de Leniência, tanto no fortalecimento de Programas de Integridade quanto na análise de riscos legais e regulatórios.Caso necessite de qualquer apoio, nossa equipe de Compliance permanece à disposição.&nbsp;

The Office of the Comptroller General (CGU), the Office of the Attorney General (AGU), and the Federal Prosecution Office (MPF) have signed a Technical Cooperation Agreement (ACT) to coordinate actions related to Leniency Agreements. This initiative aims to enhance legal certainty, predictability, and efficiency in the fight against corruption.&nbsp;Click <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2025_04_Informe_BVI_Acordos_Leniencia_EN_e51adfca76.pdf">here</a> to access the content prepared by our Compliance team.

Leniency Agreements: greater cooperation within the public administration

Em 25 de abril de 2025 , a Controladoria-Geral da União (CGU) , a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Aco…

Acordos de Leniência: maior integração da administração pública

Informe

Com profundo conhecimento técnico aliado à experiência da atividade empresarial, nossos profissionais estão preparados para oferecer respostas práticas, objetivas e com agilidade aos desafios do vasto e complexo conjunto de normas tributárias brasileiras.Essa assessoria diferenciada facilita a tomada de decisão dos nossos clientes na gestão dos seus negócios, pois considera todos os aspectos de tributação direta e indireta nos mais variados cenários: fusões e aquisições, reorganizações societárias, revisão de estruturas de supply chain, operações de mercado de capitais, comércio e projetos internacionais.Adicionalmente, nossa experiência em transfer pricing, reconhecida pelo mercado, permite oferecermos tanto trabalhos de consultoria quanto contencioso relacionados às complexas questões que podem surgir nessa área. &nbsp;

Eles são práticos e objetivos, além de terem uma abordagem orientada aos negócios muito interessante, especialmente em casos relacionados aos setores financeiro e empresarial.

Tributário

Com profundo conhecimento técnico aliado à experiência da atividade empresarial, estamos preparados para oferecer respostas práticas

Tributário| Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Maria Carolina Bachur

Paulo Santana

Caroline Junqueira Ortiz Jones

<h2>Impactos tributários relevantes da Lei Complementar nº 214/25</h2>Responsabilidades ampliadas das plataformas digitais&nbsp;O segmento das plataformas digitais – inclusive marketplaces estrangeiros e outros intermediadores localizados no exterior – será um dos mais afetados pela reforma dos tributos sobre o consumo. A Lei Complementar nº 214/25 estabelece consequências relevantes, entre elas:<figure class="table" style="width:86.61%;"><table class="ck-table-resized" style="border-color:hsl(0, 0%, 30%);border-style:solid;"><colgroup><col style="width:9.6%;"><col style="width:90.4%;"></colgroup><tbody><tr><td style="background-color:#1eaa1e;border-color:hsl(0, 0%, 60%);vertical-align:top;">1</td><td style="background-color:#e8eae8;border-color:hsl(0, 0%, 60%);vertical-align:top;">Responsabilidade solidária (risco tributário compartilhado) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) devidos pelos fornecedores;</td></tr><tr><td style="background-color:#1eaa1e;border-color:hsl(0, 0%, 60%);">2</td><td style="background-color:#d0d4d0;border-color:hsl(0, 0%, 60%);">Obrigação de prestar informações sobre as operações intermediadas;</td></tr><tr><td style="background-color:#1eaa1e;border-color:hsl(0, 0%, 60%);">3</td><td style="background-color:#e8eae8;border-color:hsl(0, 0%, 60%);">Apresentação das informações necessárias ao split payment (pagamento fracionado).&nbsp;</td></tr></tbody></table></figure>Além de ampliar significativamente os deveres impostos às plataformas, a Lei Complementar nº 214/25 estabeleceu uma regulamentação tributária complexa.&nbsp;Como consequência, os contribuintes atuantes nesse segmento deverão avaliar se, de fato, enquadram-se como plataformas digitais para fins de IBS e CBS. Em decorrência desse enquadramento, alguns deveres adicionais serão aplicáveis – como a possibilidade de assumirem responsabilidade solidária pelos débitos de IBS e CBS de seus fornecedores.Fluxo de decisões e riscos das plataformas (fornecedores brasileiros):<figure class="image image_resized" style="width:100%;"><img src="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/Fluxograma_322c662b8b.png" alt="Fluxograma.png" srcset="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/Fluxograma_322c662b8b.png 245w, https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/Fluxograma_322c662b8b.png 500w, https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/Fluxograma_322c662b8b.png 750w, https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/Fluxograma_322c662b8b.png 1000w" sizes="100vw" width="1000"></figure><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/Fluxograma_322c662b8b.png">Clique aqui</a> para ampliar a imagem.O que fazer?&nbsp;As novas regras relacionadas às plataformas online passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. Embora ainda não tenha sido publicada a regulamentação infralegal da Lei Complementar nº 214/25, é possível antecipar-se às mudanças previstas, adotando medidas como:➔ Revisitar as operações da pessoa jurídica e verificar se há risco de enquadramento como plataforma digital;&nbsp;➔&nbsp;Avaliar possibilidade de ajustes nas operações para evitar tal enquadramento;&nbsp;➔&nbsp;Identificar ações necessárias para a gestão dos riscos fiscais relativos à responsabilidade solidária por débitos de IBS e CBS dos fornecedores;&nbsp;➔&nbsp;Planejar os investimentos necessários para gerenciamento de riscos e adaptação do negócio.

Plataformas digitais: O que muda com a Reforma Tributária?

Em uma indústria em constante transformação, nossa experiência e atuação multidisciplinar nos permitem atender demandas regulatórias e transacionais do setor de energia elétrica em toda a sua cadeia de valor, nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.&nbsp;Estamos preparados para oferecer soluções customizadas na estruturação de projetos de autoprodução e geração de energia (distribuída ou centralizada), com suporte integral desde os estágios preliminares de leilões e outorga de autorizações e concessões até a contratação e implementação de tais empreendimentos.&nbsp;Nossa prática também abrange aconselhamento especializado em operações de fusões e aquisições (M&amp;As), incluindo a realização de due diligence regulatória e análise de riscos para garantir a viabilidade de cada transação. Temos ampla expertise na modelagem jurídica, constituição de consórcios e sociedades de propósito específico para projetos de geração e comercialização de energia, incluindo transações de exportação e importação. &nbsp;Nos assuntos relacionados à comercialização de energia, atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos e instrumentos dos ambientes de contratação livre (ACL) e regulado (ACR), garantindo o acesso e uso eficiente dos sistemas de transmissão e distribuição por meio de análises aprofundadas de contratos como CCT, CUST, CCD e CUSD.&nbsp;Nossa equipe possui experiência relevante na análise de atos da ANEEL e MME, bem como nas Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e nos Procedimentos de Rede do ONS. Com expertise em metodologias tarifárias de transmissão e distribuição, asseguramos que nossos clientes compreendam plenamente as estruturas de custos, encargos setoriais e tributos aplicáveis.&nbsp;Além disso, oferecemos suporte especializado em procedimentos de mediação, arbitragem e contencioso administrativo e judicial envolvendo temas de energia, sempre buscando soluções eficazes que atendam aos interesses de nossos clientes.&nbsp; &nbsp;

Energia Elétrica

Assessoria jurídica especializada no setor de energia elétrica, com soluções em regulamentação, projetos de autoprodução, M&As e contratos de comercialização.

Energia Elétrica | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Estamos preparados para lidar com quaisquer assuntos na esfera de Infraestrutura, seja em questões transacionais, consultivas, regulatórias e/ou de solução de conflitos, assessorando empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos ou privados. Nossa equipe presta assessoria em leilões de geração e transmissão de energia, fusões e aquisições, reorganizações societárias, financiamento de projetos e questões regulatórias, incluindo aspectos ambientais, imobiliários, de conformidade (compliance) e anticorrupção.Na área pública, nossa atuação engloba desde o desenvolvimento do projeto, por meio de modelagem jurídica de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, até a assessoria nos procedimentos licitatórios, financiamento, aquisições e processos de privatização e desinvestimentos.Da mesma forma, no setor privado, também atuamos na estruturação societária, contratual e financeira, na área regulatória, com experiência única em alguns dos projetos greenfield mais relevantes no Brasil nos últimos tempos.&nbsp;Nossa experiência nos propicia uma visão global do projeto em todas as suas fases e abrange os mais diversos setores, como saneamento; iluminação pública; transportes (metroferroviário, ferroviário, rodoviário, aéreo, marítimo e fluvial); óleo e gás; energia elétrica (incluindo geração distribuída); mobilidade urbana; e equipamentos de educação e saúde contratados sob os mais diversos regimes, inclusive em Parcerias Público-Privadas (PPP).&nbsp;Um dos diferenciais do nosso trabalho é o fato de dispormos de equipes que prestam assessoria in loco, o que nos possibilita conhecer o projeto de forma plena e agir pronta e adequadamente. Esse jeito de atuar nos garante grande ganho de eficiência em termos de negociação e gerenciamento de contratos e claims em geral. &nbsp;

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoramos empresas nacionais e internacionais em todas as fases de projetos públicos e privados de infraestrutura.

Infraestrutura | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

João Pedro Assis

Rodnei Iazzetta

Lucas Gomes Patudo

Victor A. Beraldo dos Santos

Yasmin Alves Pinna

Thiago Pereira de Ornellas Cantareli

A edição de junho do nosso Informe Mensal de Energia Elétrica reúne os principais destaques regulatórios do setor elétrico, com ênfase nas decisões recentes da ANEEL e nas novidades legislativas relevantes para agentes do setor.Entre os temas abordados:<ul data-start="511" data-end="1049"><li data-start="511" data-end="623">Leilão de Transmissão nº 4/2025: diretrizes, cronograma e estimativas de investimentos de R$ 7,67 bilhões.</li><li data-start="624" data-end="722">Novas regras da Resolução Normativa nº1.121/2025 (REN 1.121/2025): revisão da metodologia dos custos operacionais regulatórios.</li><li data-start="723" data-end="814">Mudanças no acesso à Rede Básica (REN 1.122/2025): impacto para grandes consumidores.</li><li data-start="815" data-end="959">Publicação da MP nº 1.300/2025: novos contornos à autoprodução de energia, fim progressivo do desconto na TUST/TUSD e abertura de mercado.</li><li data-start="815" data-end="959">Atualizações normativas e cronograma dos próximos leilões de energia e transmissão.</li></ul><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2025_06_Informe_Energy_News_84fc98d52b.pdf"><img class="image_resized" style="width:75%;" alt="CTA.png" src="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/CTA_176d89693a.png" srcset="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/CTA_176d89693a.png 245w, https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/CTA_176d89693a.png 500w, https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/CTA_176d89693a.png 750w, https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/CTA_176d89693a.png 1000w" sizes="100vw" width="1000"></a>

Confira os principais destaques da ANEEL e da MP 1.300/2025 e acesse o informe completo sobre energia elétrica e leilões de transmissão no Brasil.

Atualizações Regulatórias do Setor Elétrico | Junho/2025

Principais atualizações do setor de Energia Elétrica em maio de 2025

Atuamos amplamente na assessoria de instituições financeiras e outras instituições autorizadas ou não a funcionar pelo Banco Central do Brasil em todos os aspectos pertinentes ao Direito Bancário e Meios de Pagamento brasileiro. Com relação a instituições financeiras, estamos preparados para prestar serviços em diversos tipos de operações, incluindo fusões e aquisições (M&amp;A), contratos com prestadores de serviços, análise e adequação de produtos bancários, análise de riscos e responsabilidades de diversas atividades de acordo com a legislação aplicável.Com relação a meios de pagamentos, nossos serviços incluem apoio jurídico na constituição e solicitação das autorizações necessárias junto ao Banco Central para a criação de instituições financeiras, incluindo sociedades de crédito (SCD e SEPs), e instituições de pagamento, incluindo emissores de moeda eletrônica e iniciadores de transações de pagamento, desde o pedido de autorização junto ao Banco Central até as adequações necessárias para a implementação dos instrumentos exigidos pela regulamentação aplicável.Além disso, prestamos assessoria aos instituidores e participantes de arranjos de pagamento e prestadores de serviços de meios de pagamento na análise de suas atividades e produtos, estruturação e adequações e elaboração de contratos e outros documentos necessários ao desenvolvimento de seus negócios.

Bancário e Meios de Pagamento

Atuamos amplamente na assessoria nos aspectos pertinentes ao Direito Bancário e Meios de Pagamento brasileiro.

Bancário | Áreas de atuação Lobo de Rizzo

Maria Amélia Senra

A partir de agora, nosso escritório passa a contar com uma newsletter periódica da área de Bancário e Meios de Pagamento, que reúne as principais atualizações regulatórias e tendências que impactam o setor financeiro e seus agentes.Confira, nesta primeira edição, o que aconteceu de mais importante no primeiro quadrimestre deste ano. Clique <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2025_05_22_Informe_Bancario_e_Meios_de_pagamento_V4_3847b3810c.pdf">aqui</a> e boa leitura!

Informe Bancário e Meios de Pagamento | Principais atualizações regulatórias do período - Edição 1

A Medida Provisória 1.300/2025, publicada no fim de maio, traz mudanças importantes no setor elétrico, como as novas regras para equiparação à autoprodução, alocação de encargos setoriais, abertura do mercado de baixa tensão e tarifa social.Confira <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2025_06_MP_Reforma_SEB_v4_760ccc8c5a.pdf">aqui</a> o material que nossa equipe preparou com um comparativo dos principais impactos da medida e o que mudou em relação às regras anteriores.

MP 1.300/2025 - Reforma do Setor Elétrico Brasileiro (SEB)

No dia 9.5.2025, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou um workshop sobre o Leilão de Transmissão nº 4/2025, apresentando novas metodologias para enfrentar os desafios climáticos e a crescente participação de fontes renováveis, com foco em fortalecer a flexibilidade e a confiabilidade das redes de transmissão, incluindo a acomodação de grandes cargas como data centers e plantas de hidrogênio verde.Com investimentos estimados em R$ 7,67 bilhões e geração prevista de 19.175 empregos diretos, o leilão cobre 13 estados e traz inovações importantes no planejamento do setor elétrico.Confira <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/2025_05_19_Informe_Energia_Eletrica_b8d1a6b8fc.pdf">aqui</a> o material que nossa equipe preparou com as principais informações sobre o Leilão.

Leilão de Transmissão nº 4/2025

Atuamos com excelência, além do que é esperado tecnicamente. Colocamos os nossos clientes no centro de tudo o que fazemos. Cultivamos e mantemos parcerias de longo prazo. Geramos impacto positivo dentro e fora do escritório.<h3>Clique <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://d1nwhe1xgpgddb.cloudfront.net/Conteudo_QR_Code_0dec8d92ed.pdf">AQUI</a> para saber mais sobre o Lobo de Rizzo e como é estagiar em nosso escritório.</h3>